DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31 de maio de 2026. IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. LUCAS TEIXEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 617 - Conceder o afastamento do país a FREDERICK WASINSKI, Professor Adjunto-A do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 23/02/2026 a 25/02/2026, para participar de Reunião Científica na University of Texas System, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002527/2026-99). Nº 618 - Conceder o afastamento do país a MAXIMILIANO MAC MENZ, Professor Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 04/03/2026 a 07/03/2026, para participar de Workshop no College of William & Mary, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000780/2026-16). Nº 619 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO FONTANA, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 05/03/2026 a 14/03/2026, para realização de visita técnica em Amsterdã e Leeuwarden, na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001894/2026-75). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Nº 625 - Nomear LUCIANA CRISTINA DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 694, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0642081. Origem da vaga: Aposentadoria de Rita Maria Aparecida Monteiro Moura Franco, DOU de 01/12/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 626 - Nomear RONARA GOMES PAVONI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 694, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0153262. Origem da vaga: Aposentadoria de Artur Berti Ricca, DOU de 09/01/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 627 - Nomear IRON PIRES DE ABREU NETO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 694, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0642211. Origem da vaga: Aposentadoria de Marcelo Moura Linhares, DOU de 18/02/2018. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 628 - Nomear ORLANDO RONDAN ZOTTI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 694, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0672621. Origem da vaga: Aposentadoria de Maris Salete Demuner, DOU de 01/03/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 629 - Nomear DANIEL REIS WAISBERG em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 694, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674282. Origem da vaga: Aposentadoria de Carlos Haruo Arasaki, DOU de 03/04/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 630 - Nomear FLAVIA ORTEGA BARBELLA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 694, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771232. Origem da vaga: Aposentadoria de Luiz Cesar Fernandes, DOU de 05/04/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 631 - Nomear RAFAEL CAUE KATAYAMA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 694, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0719624. Origem da vaga: Exoneração de Raquel Helena Garcia Munoz, DOU de 20/08/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 632 - Nomear MARCELO OLIVEIRA MOURAO JUNIOR em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 695, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA GERAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674350. Origem da vaga: Aposentadoria de Marcelo Camargo Braga, DOU de 03/04/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 633 - Nomear DANIEL HABER FEIJO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 695, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA GERAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674176. Origem da vaga: Aposentadoria de Jose Massafumi Nagamine Filho, DOU de 02/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 634 - Nomear BERNARDO PIRES SAMPAIO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 695, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA GERAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674283. Origem da vaga: Aposentadoria de Su Bong Kim, DOU de 30/12/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 635 - Nomear LIDIA BATISTA RIBEIRO COSTA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 695, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA GERAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674177. Origem da vaga: Aposentadoria de Mario Hideo Kono, DOU de 03/11/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 636 - Nomear HENRIQUE KAZUO LIMA KUBO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 695, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA GERAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674117. Origem da vaga: Aposentadoria de Elaudelino Cruz Filho, DOU de 31/07/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 637 - Nomear CARLOS ANDRE PEREIRA VIEIRA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 699, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA VASCULAR, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0681673. Origem da vaga: Exoneração de Susume Ikeda, DOU de 05/08/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 638 - Nomear RONALD LUIZ GOMES FLUMIGNAN em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 699, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA VASCULAR, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0681665. Origem da vaga: Aposentadoria de Tae Yong Moon, DOU de 01/08/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL N° 165, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.001248/2026-48, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal Nº 138, de 09/02/2026, da Reitora, publicada no DOU de 11/02/2026, que trata da exoneração da servidora Ana Paula Felice Fontes, matrícula SIAPE 1447628, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, onde se lê: "retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2026", leia-se: "retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Processo SEI nº 23085.016941/2022-91, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 159, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, que efetivou a requisição da servidora NARA BEATRIZ TORRES PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 276º Zona Eleitoral de Uberaba. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 353 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ADILIO COSTA PEREIRA - Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO - FG 2, a partir de 13 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.