DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 360 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 12 de fevereiro de 2026, o cargo de Técnico em Eletroeletrônica, ocupado pelo servidor JORGE DAVID DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3008617, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 365 - Art. 1º Exonerar DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR - Professor do Magistério Superior, do cargo de PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - CD 2, a partir de 13 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 366 - Art. 1º Exonerar FELIPE RODRIGUES MAYNART - Técnico de Laboratório, do cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO - CD 4, a partir de 13 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 367 - Art. 1º Nomear FELIPE RODRIGUES MAYNART - Técnico de Laboratório, para exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO - CD 2, a partir de 13 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.058215/2025-37, resolve: I - conceder aposentadoria compulsória a LEONARDO STURION, matrícula SIAPE nº 2066385, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Londrina, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c o art.10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do disposto pelo art. 26, §§ 2º e 4º da mesma Emenda, a partir de 10/12/2025; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 78, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL MARCHESINI, matrícula Siape nº 101*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 21 a 27 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EBMT 52nd Annual Meeting", em Madri, Espanha. (Processo nº 23759.003045/2026-16) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIELA DE ANDRADE MORANGE, matrícula Siape nº 225, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 12 a 19 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Journées de Neurologie de Langue Française", em Marselha, França. (Processo nº 23534.001229/2026-86) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO MEILMAN FERREIRA, matrícula Siape nº 223, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 24 a 30 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do workshop "WORKSHOP CRANIOFACIAL BASIC AND ADVANCED TECHINIQUES 2", em Paris, França. (Processo nº 23537.004433/2026-29) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 83, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCAS IDE GUADAGNIN, matrícula Siape nº 101, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 02 a 10 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ECR 2026 - European Congress of Radiology", em Viena, Áustria. (Processo nº 23820.020679/2025-61) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THAIS PAIVA TORRES, matrícula Siape nº 102***, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 25 de março a 02 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para apresentar trabalho científico no congresso "Primer Course Glomerular Disease + WCN 2026 - Congresso Mundial de Nefrologia 2026", em Yokohama, Japão. (Processo nº 23537.001255/2026-84) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): KELLY RIBEIRO NEVES, Médica, de 02/03/2026 a 09/03/2026, a fim de participar de European Congress of Radiology - ECR 2026, Viena, Áustria. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.017537/2025-99). PEDRO CORREA DOS SANTOS, Médico, de 02/03/2026 a 10/03/2026, a fim de participar de European Congress of Radiology - ECR 2026, Viena, Áustria. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.017702/2025-11). CLAUDINE LACERDA DE OLIVEIRA ABRAHAO, Nutricionista, de 01/06/2026 a 07/06/2026, a fim de participar de International Conference on Eating Disorders (ICED) 2026, Haia, Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.016809/2025-33). CARMEN LIANE NEUBARTH ESTIVALLET, Médica, de 18/02/2026 a 21/02/2026, a fim de participar de 2026 Targeted Therapies of Lung Cancer Meeting, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.001123/2026-29). LUCIANA DOS SANTOS HARLACHER, Médica, de 16/02/2026 a 21/02/2026, a fim de participar de 21st Congress of ECCO, Estocolmo, Suécia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.018425/2025-55). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 52, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, e pelo art. 6º, § 6º, da Portaria CAPES nº 163, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, com lastro no Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2006, e na Portaria MEC nº 318, de 2 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2009, a qual transfere a operacionalização do Sistema UAB para a C A P ES , considerando, ainda, o constante dos autos do processo SEI nº 23038.008644/2025-81, resolve: . .Nome .Representação .Cargo do Colegiado Superior . .Carlos Willians Jaques Morais (UEPG) .Representante das Universidades Estaduais .Presidência . .José Temístocles Ferreira Júnior (UFRPE) .Representante das Universidades Federais .Primeira Vice-Presidência . .Edneide da Conceição Bezerra (IFRN) .Representante dos Institutos Fe d e r a i s .Segunda Vice-Presidência Art. 2º O mandato será de dois anos, contados a partir da data da eleição ocorrida em 23 de outubro de 2025, nos termos do caput do art. 6º da Portaria CAPES nº 163, de 25 de junho de 2025. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, considerando os arts. 24 e 25 da Portaria CAPES nº 24, de 7 de Fevereiro de 2025, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria CAPES nº 265, de 25 de Novembro de 2022, para designar o Prof.º Alexandre Rodrigues Silva, atual Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos, nos termos da Portaria CAPES nº 62, de 21 de março de 2025, publicada no DOU em 24 de março de 2025, Edição 56, Seção 2; Página 53, para desempenhar a função de Coordenador da Área de Medicina Veterinária, em substituição ao titular o Prof.º Carlos Eduardo Ambrósio, designado pela Portaria CAPES nº 29, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU em 31 de janeiro de 2024, seção 2, Página 114. Parágrafo único. O mandato do novo Coordenador da Área de Medicina Veterinária tem início na data de publicação desta portaria e segue até dia 11 de junho de 2026, conforme consta da Portaria CAPES nº 312, de 28 de outubro de 2025. Art. 2 Revogar a Portaria CAPES nº 29, de 22 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENISE PIRES DE CARVALHO