DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021300041 41 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CAPES Nº 64, DE 12 FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Regiane Kawakami Guimarães, SIAPE nº 1457059, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora- Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação - CGGTI, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000670/2026-41. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 65, DE 12 FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23038.000300/2026-12, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Amanda Olímpio de Menezes, matrícula nº 1509530, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES N° 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Felipe Augusto de Castro Vasconcelos, SIAPE nº 1664885, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador FCE 1.10, da Coordenação de Cobrança Administrativa - CCAD, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010988/2025-50. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, em cumprimento à decisão judicial nº 1107028-24.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00672.110488/2025-36, resolve: Nº 163 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Vidigal Barbosa Pereira, matrícula Siape nº 3154779, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual do quadro de pessoal desta Universidade, para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna- se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 165 - Nomear Diego Augusto Diehl, candidato habilitado em 3º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 291, publicado no DOU de 18/8/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 037, publicado no DOU de 16/2/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga de código nº 1002558, decorrente da Portaria MEC nº 926, de 26 de dezembro 2025. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ROZANA REIGOTA NAVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para o encargo de substituto temporário do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-3, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2026, por motivo de afastamento internacional do titular e de licença para capacitação da substituta eventual da função. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 420, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002684/2026-39, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DAILTON ALBUQUERQUE DE FARIAS, Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação A, denominação Assistente, Nível 001, Matrícula SIAPE Nº 2068947, para responder pela Coordenadoria de Lato Sensu, vinculada à Diretoria de Pós-Graduação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, em virtude da vacância do cargo; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 457, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.000135/2026-20, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a ANTONIETA GUEDES DA SILVA, viúva do servidor aposentado desta Universidade, JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, falecido em 07 de janeiro de 2026, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 460, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.000726/2026-05, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JAMES MACIEL DE ARAÚJO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Produção Vegetal, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 03/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de fevereiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 462, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.001608/2026-14, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, IRENILZA GOMES CAVALCANTE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Educação Musical, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 04/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de fevereiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.953, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora RAFAELA SOARES RECH, matrícula SIAPE nº 106*, ocupante do cargo de professora, no período de 03/03/2026 a 15/03/2026, para participar do 2026 DRS Annual Conference e Visita a Universidade de New York, em Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23103.001698/2026-75). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.969, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS LUCENA RAMOS, matrícula SIAPE 344*, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenador das Secretarias de Cursos de Graduação (FG-03) desta Universidade. (Processo nº 23103.002330/2026-24). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 119, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2026, a servidora JUNIA CRISTINA PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 2232007, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FALE. JONES DARI GOETTERT