DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 572, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.002245/2026-27, resolve: Designar (o)a servidor(a) RACHEL MELO RIBEIRO, CPF .476.573-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2544893, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCBS, para o mandato de 2(dois) anos, período de 14/02/2026 a 13/02/2028. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear a servidora LUANNA FERREIRA FASANELO GOMES, matrícula SIAPE 2621881, para exercer o cargo de Assessora Especial da Reitoria/UFMT, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 9 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23108.006990/2026-34). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 84 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata, abaixo relacionada, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, feita pela Portaria-REITORIA Nº 990 de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2025, seção 2, p. 63, conforme se segue: Campus Universitário de Cuiabá 1) Por motivo de encerramento do prazo legal previsto para a posse, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/1990: I. ANA ELISA DE CARVALHO, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Doenças Infecciosas e Parasitárias, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 327407; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62). Nº 86 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLEYTON SLAVIERO, matrícula SIAPE nº 1322220, no período de 4 a 10/03/2026, para participar de evento científico - 18th International Conference on Agents and Artificial Intelligence (ICAART 2026) - promovido pelo INSTICC, em Marbella-Espanha, com ônus para a UFMT (diárias e passagens pela FCT). (Processo nº 23108.008002/2026-91). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028680/2023-68, resolve: N° 264-RTR/UFMS - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Faculdade de Medicina, conforme segue: - NILSON ISSAO HIJO da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade; e - ANA ROSA MAIA da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) da Coordenação de Gestão Acadêmica. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Faculdade de Medicina, conforme segue: - ADEMIR DA SILVA ALVES JUNIOR para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação; - GISELE MELO SANCHES para responder, cumulativamente, pela Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico; e - TATHIANA FARIA MIYASHIRO FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: N° 268-RTR/UFMS - 1. Exonerar ANDERSON VIÇOSO DE ARAUJO do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Inovação e Inteligência Artificial da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2. Nomear MARIANA CARAVANTI DE SOUZA para exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Inovação e Inteligência Artificial da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 417/UFPEL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.002949/2026-40, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor AUGUSTO SCHNEIDER, da Faculdade de Nutrição, no período de 23 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 73rd Annual Scientific Meeting, da Society for Reproductive Investigation, em San Juan/Porto Rico. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 419/UFPEL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002768/2026-13, resolve: Exonerar o servidor MATHEUS CRUZ, ocupante do cargo de Museologo, SIAPE nº 1889752, SIAPECAD nº 01671719, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Arte, Cultura e Patrimônio, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 427/UFPEL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002768/2026-13, resolve: Nomear o servidor MATHEUS CRUZ, ocupante do cargo de Museologo, SIAPE nº 1889752, SIAPECAD nº 01671719, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor, percebendo CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 357, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando: a. as informações que constam no Processo nº 23116.002360/2026-91; b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e d. a Portaria - SEI nº 80, de 11 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Encerrar a cessão da servidora MARILICE MAGROSKI GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 409268, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 11 de fevereiro de 2026. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 361 - Autorizar o afastamento do país da servidora GERUZA TAVARES D'AVILA, matrícula SIAPE nº 1580389, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de curso de formação permanente, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 22/02/2026 a 1º/03/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.002363/2026-25. Nº 364 - Dispensar a servidora LAUREN AZEVEDO POERSCH, matrícula SIAPE 3238779, da Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PRAE - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 22/01/2026. Nº 365 - Dispensar o servidor PAULO ROBERTO ARMANINI TAGLIANI, matrícula SIAPE 994360, da função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL/IO - FCC, a partir de 26/02/2026. Nº 367 - Designar a servidora ANA CLARA ALVES JUSTI, matrícula SIAPE 3391380, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL/IO - FCC, a partir de 26/02/2026. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 95/GR/UNIR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001665/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor OSEAS SILVA SANTOS, SIAPE n.º 1249557, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Registros de Certificados e Diplomas (CRCD), Campus de Porto Velho, da função de Coordenador Substituto de Registro de Certificados e Diplomas (CRCD), a partir de 24 de fevereiro de 2026. Art. 2º Designar a servidora CLEICE TEIXEIRA FERNANDES, SIAPE n.º 3434186, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Coordenadoria de Registros de Certificados e Diplomas (CRCD), Campus de Porto Velho, para a função de Coordenadora Substituta de Registro de Certificados e Diplomas (CRCD), a partir de 24 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA