DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021300043 43 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 101/GR/UNIR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.001431/2026-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga n.º 999814, ocupado pelo servidor OSEAS SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1249557, lotado na Coordenadoria de Registros de Certificados e Diplomas, Campus de Porto Velho, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90, a partir de 24 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 98/GR/UNIR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001812/2026-06, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora INGRIDE NAIARA FABIANO DE CARVALHO, SIAPE n.º 3255634, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria Executiva da CPAV, da função de Coordenadora Pedagógica e de Monitoramento Substituta, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora ELYZÂNIA TORRES TAVARES, SIAPE n.º 2179952, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Coordenadoria Pedagógica e de Monitoramento (CPMon/DRA/PROGRAD), para a função de Coordenadora Pedagógica e de Monitoramento Substituta, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 103/GR/UNIR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001566/2026-84, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 91/2026/GR/UNIR, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no DOU n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, página 43, nos seguintes termos: Onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora TATYANA FREITAS SOUZA DO CARMO, SIAPE n.º 3518998, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência de Atendimento ao Público, campus de Guajará Mirim (GAP-PVH), para a função de Gerente de Atendimento ao Público/Substituta, Campus de Guajará-Mirim (GAP-PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União." Leia-se: "Art. 1º Designar a servidora TATYANA FREITAS SOUZA DO CARMO, SIAPE n.º 3518998, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência de Atendimento ao Público, campus de Guajará Mirim (GAP-GM), para a função de Gerente de Atendimento ao Público/Substituta, Campus de Guajará-Mirim (GAP-GM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 102/GR/UNIR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.010870/2022-99, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL MARTINS DA COSTA, SIAPE n.º 1295293, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Educação Física, Núcleo de Saúde, Campus de Porto Velho (DEF-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Educação Física, Núcleo de Saúde, Campus de Porto Velho (DEF-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 104/GR/UNIR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo 23118.006624/2024-02, resolve: Art. 1º Remover, provisoriamente, por motivo de saúde, com mudança de sede, o servidor LENO FRANCISCO DANNER, SIAPE n.º 1713586, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) para a Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS), em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo Judicial nº 1006214-04.2024.4.01.4100 e Parecer de Força Executória nº 01933/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, expedido em 24/09/2025, pela Procuradoria-Geral Federal. Art. 2º Remover, provisoriamente, por motivo de saúde, com mudança de sede, o servidor FERNANDO DANNER, SIAPE n.º 1734261, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) para a Universidade Federal da Fronteira do Sul (UFFS), em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo Judicial nº 1006214- 04.2024.4.01.4100 e Parecer de Força Executória n.º 01933/2025/GC-JEF- JC/EADM1/PGF/AGU, expedido em 24/09/2025, pela Procuradoria-Geral Federal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 92, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.003298/2026-95, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a ANTONIO CELSO VANELLA FILHO, devido ao falecimento da servidora inativa Leila Ramos Sagres Vanella, matrícula SIAPE nº 424155, Assistente em Administração, ocorrido em 11/01/2026. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.037727/2024-56, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAMELLA INDIRA DA SILVA OLIVEIRA MENEZES, CPF *.411.815-, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025, aprovada na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 115, de 02/02/2026, publicada no D.O.U. de 03/02/2026, seção 1, página 155, retificada pela Portaria nº 151, de 09/02/2026, publicada no D.O.U. de 10/02/2026, seção 1, página 23, código de vaga nº 923964. Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 204, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) RAPHAEL NAVARRO AQUILINO, matrícula SIAPE nº 1329963, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina, Campus Palmas (FUC-0001). Dados no processo nº 23101.008207/2025-56. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 210, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ELAINE JESUS ALVES, ocupante do cargo de pedagoga, matrícula nº 1525826, da função gratificada de Coordenador(a) de Programas Especiais em Educação/PROGRAD, (FG-01). Dados no processo 23101.000508/2026-12. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2026. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 211, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar ELAINE JESUS ALVES, ocupante do cargo de pedagoga, matrícula nº 1525826, para exercer a função gratificada de chefe da Secretaria de Assuntos Internacionais e Cooperação Global/Reitoria,(FG-01), .Dados no processo nº 23101.000508/2026-12. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 96 - autorizar o afastamento, do País, de GABRIELA PICCOLO MAITAN ALFENAS, matrículas 12766-3/UFV e 1322886-5/Siape, no período de 8 a 13 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar de banca de defesa de tese na Utrecht University e de reuniões no Westerdijk Institute, em Utrecht, Holanda, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901486/2026-61) Nº 97 - autorizar o afastamento, do País, de ÂNGELO ADRIANO FARIA DE ASSIS, matrículas 8444-1/UFV e 1510429-2/Siape, no período de 16 a 29 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para realizar vista técnica à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.900778/2026-86) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 50, § 3º, do Estatuto da UFV, resolve: