DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI 23114.911580/2020-32) Nº 100 - 1. exonerar, por término de mandato, DOMINGOS SÁRVIO MAGALHÃES VALENTE, matrículas 10382-9/UFV e 1714628-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar FLORA MARIA DE MELO VILLAR, matrículas 12164-9/UFV e 1003832-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.901038/2026-67) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003683/2025- 71, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA GR Nº 534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, que trata do afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCA PIRES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1347362, CPF nº .130.594-* no período de 17 a 22 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do evento In[ter]disciplinadæs,Congresso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur,em Montevidéu, no Uruguai. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.005533/2024- 11, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servida EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1442341, CPF nº .707.237- no período de 1º a 09 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participar do CEISAL -CONSELHO EUROPEU PARA INVESTIGAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA AMERICA LATINA, em Paris, na França. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de junho de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.005534/2024- 65, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor OSWALDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1805275, CPF nº .254.758- no período de 1º a 05 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participar do CEISAL - CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÕES EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA AMÉRICA LATINA, em Paris, na França. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de junho de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000353/2026- 12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora CLAUDIA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1984192, CPF nº .517.137-* no período de 17 a 23 de abril de 2026, incluindo trânsito, para participar do Congresso Americano de Neurologia de 2026, em Chicago, nos Estados Unidos. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000357/2026- 92, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ELISA DE OLIVEIRA BARCAUI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3449858, CPF nº .890.817- no período de 26 de março a 1º de abril de 2026, incluindo trânsito, para participar do Congresso AAD (americano de dermatologia), em Denver, nos Estados Unidos. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000355/2026- 11, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANA PAULA CASSETTA DOS SANTOS NUCERA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1296696, CPF nº .522.487- no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2026, incluindo trânsito, para participar do International Conference on Duchenne and Becker Muscular Dystrophy, em Roma, na Itália. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000045/2026- 89, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA GR Nº 034 DE 22 de janeiro de 2026, que trata do afastamento do País, com ônus (diárias e passagens), do servidor a V A N ES S A TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2522650, CPF nº .342.233-* no período de 07 a 15 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, para participar do "Universidad 2026 - 15º Congresso Internacional de Educação Superior", em Havana, em Cuba. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº. 23102.004812/2025-48, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a FABIO DA SILVA RODRIGUES, na qualidade de filho portador de invalidez, da ex-servidora IGNEZ DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, D 009, matrícula SIAPE nº 03941, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em Inatividade, em 11/10/2025, com fundamento no artigo 3º, inciso VI, alínea"b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o artigo 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os incisos I e II, do § 2º, do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/10/2025, data do óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.004929/2025-21, resolve: Art. 1º Designar JOÃO PAULO MACEDO E CASTRO, matrícula SIAPE nº 1670226, CPF nº .076.-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Diretor da Faculdade de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 661, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no OFÍCIO Nº 3/2026/DAP/CGP/DPGI-IBRAM e nos autos do Processo nº 23117.011957/2021- 11, resolve: Art. 1º Encerrar a requisição do servidor Francesco Luigi de Faria Trotta, Matrícula SIAPE nº 1660097, ocupante do cargo de Museólogo, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, para o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Museu do Ouro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2026. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Camilla Christian Gomes Moura, professora do magistério superior, no período de 23/03/2026 a 29/03/2026, trânsito incluso, para participar do Workshop Design: Systematizing Electronic Clinical Records in Dental Traumatology e Visita académica a la Facultad de Odontología de la Universidad de Chile, nas cidades de Valparaíso e Santiago, Chile. Com ônus limitado. Processo: 23117.007270/2026-87. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Márcio Danelon, professor do magistério superior, no período de 02/05/2026 a 09/05/2026, trânsito incluso, para participar do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, na cidade de Faro, Portugal. Com ônus à UFU. Processo: 23117.002952/2026-01. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO GABIR/UFU S/N, de 17 de julho de 2025, publicado no DOU nº 134, Seção 2, pág. 53, de 18/07/2025, referente à qualificação em nível de Doutorado, na cidade de Asunción, Paraguay, da servidora Giuliana Ribeiro Carvalho, onde se lê: 1) "Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS", leia-se: "Universidad Leonardo da Vinci - ULDV"; 2) "professora do magistério superior", leia-se: "professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico". Mantêm-se as demais condições, conforme o Processo nº 23117.016067/2024-30. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA UFU N° 626, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90 e documentação constante do processo nº 23117.004030/2026-21,resolve: Declarar vago, a partir de 20 de fevereiro de 2026, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Mariana Rafaela Batista Silva Peixoto, matrícula SIAPE nº 3014938, código de vaga nº 0708472, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA