DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 14021.005409/2026-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de fevereiro de 2026, DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 1094362, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Corregedoria deste Ministério. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000223/2026-91, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 08 de fevereiro de 2026, ARY PEREIRA BASTOS, matrícula Siape nº 3341440, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática, código CCE 1.13, do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004188/2025-07, resolve: Art. 1° Designar LEONARDO DA SILVA SANTANA, matrícula Siape nº 1499879, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 44, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000304/2026-91, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2026, GUILHERME OLAVO DOS SANTOS LIRA, matrícula Siape nº 3445454, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 45, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000061/2024-20, resolve: Art. 1° Dispensar LAIS LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1477282, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas, código CCE 1.13, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo. Art. 2° Designar MAITE ALVES GUEDES, matrícula Siape nº 17152232, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador- Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas, código CCE 1.13, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 46, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.001616/2026-50, resolve: Nomear FABIANA DE JESUS SANTIAGO, matrícula nº 3470812, CPF nº xxx.444.435-xx, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador Regional da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- FUNAI, código CCE 1.11. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000252/2026-53, resolve: Art. 1° Nomear ANDRÉ HALLOYS DALLAGNOL, CPF nº *.184.699-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento de Impactos Socioambientais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Enfrentamento a Crise Climática do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena Indígenas, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 49, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000239/2026-02, resolve: Art. 1° Designar LUIS HENRIQUE VIEIRA, matrícula Siape nº 1495875, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 276, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019; a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro 2023; o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre Funai, MPF e comunidades indígenas em 2007, o Acordo de Cooperação nº 01/2025 entre Funai, The Nature Conservancy-TNC e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - Coiab, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai nº n.º 118 de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2026, com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Ñu Porã, reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Guarani Ka i o w á , localizada no Município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul, incluindo: I - Gabriel Ulian, Antropólogo, Colaborador, Antropólogo Assistente; II - Ana Carolina Bezerra dos Santos, Antropóloga, Colaboradora, Antropóloga Assistente; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS N° 287, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.350784/2025-14 e nº 14021.005763/2026-51, resolve: Designar ALESSANDRO ARCA PACHECO, matrícula nº 1.451.081, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Duque de Caxias, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS N° 293, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.002276/2026-97, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2026, JULIANNA DA CONCEIÇÃO BORGES, matrícula Siape nº 1.504.354, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Monitoramento de Políticas Públicas deste Ministério. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.031062/2026-36 e Tarefa PAT nº 1610632531, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ OLIVEIRA DE QUEIR OZ , matrícula SIAPE 0885798, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO