DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 237 - Dispensar JOAO MARCELO SAMPAIO DOS SANTOS, CPF nº XXX.531.404-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir de 13/02/2026. N° 238 - Designar LUIZ ROBERTO RESENDE, CPF nº XXX.315.727-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Duque de Caxias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação. N° 239 - Designar FERNANDO CESAR DOS SANTOS, CPF nº XXX.903.078-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Resende, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 240 - Dispensar RAFAEL GOMES PEREIRA, CPF nº XXX.604.191-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 241 - Designar NATASHA MAGALHAES CONCEICAO, CPF nº XXX.688.537-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Infraestrutura de Dados, do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 242 - Dispensar ANDRE SOUZA PELECH, CPF nº XXX.802.007-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 245 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, MARCIO MAXIMIANO, CPF nº XXX.292.458-XX, matrícula nº 2337525, no cargo inacumulável de Auditor de Controle Externo, do quadro permanente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/02/2026. N° 246 - Tornar sem efeito a P.PR-56, de 14 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de Janeiro de 2026, seção 2, página 46, de Designar MARILCE ALEGRO BENEZATH DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.406.477-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 247 - Designar MARILCE ALEGRO BENEZATH DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.406.477-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 248 - Dispensar WALLISON OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº XXX.901.962-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 249 - Designar RODRIGO TEIXEIRA BAIA, CPF nº XXX.112.252-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 250 - Dispensar RODRIGO TEIXEIRA BAIA, CPF nº XXX.112.252-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 251 - Designar JOAO GUILHERME SOUZA GUEDES, CPF nº XXX.538.502-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 252 - Dispensar MARIO PICANCO FLEXA, CPF nº XXX.730.912-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 253 - Designar ICARO BRUNO BARCELLOS LOPES, CPF nº XXX.681.816-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 254 - Dispensar THULIO PEREIRA MATTOS, CPF nº XXX.028.926-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 04/02/2026. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010185/2026-42, resolve: EXONERAR, a pedido MARCO ANTONIO LOPES PORTO, matrícula SIAPE nº 1763758, do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 6 de fevereiro de 2026. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1-DG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º, incisos III e VIII, da Resolução Antaq nº 116, de 20 de agosto de 2024, e tendo em vista o disposto na Resolução Antaq nº 131, de 18 de agosto de 2025, no Processo nº 50300.017118/2025-27 e o que foi deliberado nas Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada nº 592, realizada em 14 de agosto de 2025, nº 597, realizada no período de 20 a 22 de outubro de 2025, e nº 603, realizada no dia 05 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Sandbox Regulatório relativa ao ambiente regulatório experimental denominado Outorga Verde, constante na Portaria de Pessoal DG nº 44/2025 (SEI nº 2727533), de 04/11/2025, que passa a vigorar com os servidores relacionados a seguir: I - Cristina Castro Lucas de Souza - Presidente titular (SESGI) e José Renato Ribas Fialho - Suplente (SRG); II - José Renato Ribas Fialho - Membro titular (SRG) e José Gonçalves Moreira Neto - Suplente (SRG); III - Michely Vieira Santos - Membro titular (CGGR) e Priscilla Paiva de Medeiros - Suplente (CGGR); IV - José Gonçalves Moreira Neto - Membro titular (GRP) e Rodrigo Guimarães Trajano - Suplente (GRP); V - Uirá Cavalcante Oliveira - Membro titular (GMS) e Lucas Fernando Vaquero Roviriego - Suplente (SESGI); VI - Tatiana Abreu Ferreira Chalub Bicalho - Membro titular (SOG) e Vanderley José de Sousa - Suplente (SOG); e VII - Flávia Mendonça de Araújo Pontilhão - Membro titular (SFC) e Fábio Queiroz Fonseca - Suplente (SFC). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DIAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 13/SAF, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.021900/2025-41 e o deliberado por ocasião da 603ª Reunião da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 11/2026/SAF/ANTAQ, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de fevereiro de 2026, seção 2, página 59, para que onde se lê: "A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS", leia-se: "O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI N° 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Servidor ROGÉRIO JOSÉ RABELO, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Código CCE 1.15, para participar do Fórum Global Anticorrupção e Integridade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em Paris, França, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo n° 15000.004280/2025-69). Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 36, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.000688/2026-80, resolve: Exonerar LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação Regional Centro Leste do Pará da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI , código CCE 1.11. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004145/2025-13, resolve: Art. 1° Dispensar GILBERTO DOS SANTOS SANTA CECILIA, matrícula Siape n.º 0652221, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Contratações e Conformidade de Parcerias, CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo. Art. 2° Designar BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape n.º 3495723, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Contratações e Conformidade de Parcerias, CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA