DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 835 - Dispensar, a pedido, VALTER YOSHIO AKAZAKI, matrícula SIAPE nº 0605279, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 836 - Designar UMBERTO DE SOUZA BALDAN, matrícula SIAPE nº 1715594, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 842 - Designar LUCAS GAYOSO DE MOURA ERNEST DIAS, matrícula SIAPE nº 1179120, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico à COTAT - DAT-COTAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 848 - Designar SELMA CRISTINA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1364905, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Campinas, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 834 - Dispensar, a pedido, IZABEL CORREA BOOCK DE GARCIA, matrícula SIAPE nº 1512195, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 837 - Designar DANILO DO PRADO PERINA, matrícula SIAPE nº 2180540, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 838 - Designar ANA CAROLINA FARIAS ROQUE, matrícula SIAPE nº 3362963, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Três Barras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 841 - Designar CECILIA RODOVALHO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3514158, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Silvânia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 843 - Dispensar LOURDES TERESINHA TOMAZI, matrícula SIAPE nº 6679975, do encargo de substituto do Chefe de Unidade, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Canela , do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 845 - Designar ANA PAULA DE ANDREIS, matrícula SIAPE nº 3499543, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Canela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, CONFORME A portaria Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com fundamento no inciso VI do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, e o que consta no Processo nº 48500.002851/2026-20, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Geral - CD I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional da ANEEL na "Missão Técnica e Institucional Brasil-Colômbia pela Transição Energética", com a realização de reuniões técnicas, visitas institucionais e técnicas a ativos estratégicos do setor elétrico colombiano. PERÍODO: 1º a 7 de março de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. NOME: Agnes Maria de Aragão da Costa. CARGO/FUNÇÃO: Diretora - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional da ANEEL na "Missão Técnica e Institucional Brasil-Colômbia pela Transição Energética", com a realização de reuniões técnicas, visitas institucionais e técnicas a ativos estratégicos do setor elétrico colombiano. PERÍODO: 1º a 7 de março de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho ANP nº 245, de 11 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2026, seção 2, página 58, onde se lê: "...MURIEL COTEZ GUERRERO...", Leia- se: "...MURIEL CORTEZ GUERRERO..." SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 42, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2026, o servidor BRUNO PEREIRA NASCIMENTO, CPF nº .131.887-*, do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Transporte e Comercialização, código CCT - V, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 193, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025. Art. 2º Designar, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2026, o servidor SAULO QUADROS SANTIAGO, CPF nº .543.541-*, para substituir a Coordenadora-Geral de Transporte e Comercialização, código CCT - V, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91). FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 69, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 26, 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e no art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.004700/2026-87, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública ALICE ALMEIDA FERREIRA, matrícula Siape nº 1357425, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, a fim de exercer suas atividades na Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 78, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.001752/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de janeiro de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, o servidor LUCAS HENRIQUES FELIX NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3475643, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO N° 81, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SHEILA LELIA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1254236, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Política Comercial, FCE 1.07, da Coordenação de Política Comercial, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO N° 84, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALICE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1357425, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Integração Econômica, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VIVANE VECCHI MENDES MULLER