DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 96, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 228 de 01 de abril de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 010866/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Lauro Vinícius Nobre de Abrante, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 1º de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 99, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 109 de 12 de fevereiro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 03445/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza Federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, pelo período de 1 ano, a contar de 10 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 110, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 213 de 24 de março de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 009852/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Márcio Muniz da Silva Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 2º Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 31 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 113, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, bem como o que consta no Processo STJ n. 028513/2024, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GP n. 923 de 10 de dezembro de 2025, que prorrogou a convocação do Juiz de Direito Wellington da Silva Medeiros, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses, a contar de 22 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 208, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional: I - Dispensar CLAUDIO MUSTEFAGA, matrícula S028031, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula S038908, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Claudio Mustefaga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 211, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANA VIRGINIA MACHADO IGLESIAS, matrícula S063414, para substituir a Coordenadora de Julgamento Colegiado da Primeira Seção, código CJ-2, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, objeto da Portaria STJ/GDG n. 821 de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 212, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas: I - Dispensar de função de confiança: CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, Assistente IV, código FC- 4, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados; ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Assistente II, código FC-2; RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025; ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, na vaga decorrente da dispensa de Claudia Jardim de Resende; RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, na vaga decorrente da dispensa de Bianca Crisley Duqueviz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 213, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, na vaga decorrente da dispensa de Estevão de Oliveira Andrade Mota. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 215, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, TIAGO SILVA DE CARVALHO, matrícula S075757, da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento do Acervo, código FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 216, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARIA CRISTINA REIS MONDADORI, matrícula S043774, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da dispensa de João Pedro Ribeiro Batista. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 217, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar WÉLIDA CRISTINA SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula S044746, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Anete Cristina Gasparoto Moreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 218, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar ISAÍAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula S080505, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Thais Melo Matheus Nerys. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 221, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar PAULO LUIZ CASSANA MOLINA FILHO, matrícula S074319, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Ribeiro dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 91, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004022-62.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Auditoria: I - Dispensar, a pedido, a servidora MARCELI PINHEIRO DE VASCONCELLOS, matrícula n. 856, da função comissionada de Assistente III, código FC-3; II - Designar ALICE ÁLVARES DE OLIVEIRA, matrícula n. 1097, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Marceli Pinheiro de Vasconcellos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO