DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em seguida, foram adicionados os valores do Imposto de Importação, do AFRMM e das despesas de internação (considerando o percentual de [RESTRITO] % do valor CIF, mesmo utilizado no cálculo da subcotação do produto objeto da revisão). Ressalte-se que se considerou, para apuração dos valores constantes dos dados oficiais de importação da RFB, as importações de laminados planos a frio originárias da China e oriundas da Jingye em P5. 2082. Cumpre ressaltar, ainda, que, foram levadas em consideração, para fins deste documento, o tipo de cliente no cálculo dos preços do produto investigado internado e do produto similar doméstico para comparação. 2083. Com o preço CIF internado ponderado da Jingye, obteve-se a respectiva subcotação média ponderada de US$ [RESTRITO]/t, cujo cálculo consta do quadro a seguir: Subcotação Jingye - P5 (US$/t) (Ponderada CODIP/Tipo de Cliente) [ CO N F I D E N C I A L ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF [ CO N F. ] Imposto de Importação [ CO N F. ] AFRMM [ CO N F. ] Despesas de Internação [ CO N F. ] Preço CIF Internado [ CO N F. ] Preço da Indústria Doméstica Ajustado [ CO N F. ] Subcotação [ R ES T . ] Fonte: Jingye e peticionária Elaboração: DECOM 2084. Assim, a subcotação do preço do produtor/exportador chinês Jingye foi inferior à margem de dumping apresentada no item 4.4.1.5.3 deste documento. Tendo em vista a colaboração da empresa, que aportou os dados necessários, recomenda-se a aplicação do direito antidumping para a Jingye no valor acima apontado. 10. DA RECOMENDAÇÃO FINAL 2085. Uma vez verificada a existência de dumping nas exportações de laminados planos a frio originárias da China, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, propõe-se a aplicação de medida antidumping definitiva, por um período de até cinco anos, na forma de alíquota específica, fixada em dólares estadunidenses por tonelada. 2086. O direito antidumping proposto para as empresas Ansteel Tiantie e Jingye baseou-se na margem de dumping calculada a partir das respectivas respostas aos questionários de produtor/exportador. 2087. Com relação aos produtores/exportadores identificados como partes interessadas, mas não selecionados da China, levou-se em consideração a média ponderada das margens de dumping calculadas paras os produtores/exportadores selecionados Ansteel Tiantie e Jingye. 2088. Sobre o produtor/exportador Baoshan, tendo em vista os resultados alcançados durante a verificação in loco, o direito definitivo foi calculado com base na margem apurada no item 4.4.1.3.3. 2089. Sobre o produtor/exportador selecionado, mas que não apresentou resposta ao questionário, Shandong, o direito definitivo foi calculado com base na margem apurada no item 4.4.1.4.3. 2090. E no que concerne às demais empresas desconhecidas ou não identificadas, o direito definitivo também foi calculado com base na maior margem calculada. 2091. Dessa forma, recomenda-se o seguimento da investigação com a aplicação dos direitos definitivos específicos nos seguintes termos: Direito Antidumping Definitivo .País .Produtor/Exportador Margem de Dumping Absoluta (US$/t) China .Hebei Jingye High Quality Steel Technology Co Ltd 322,93 .Tianjin Ansteel Tiantie Cold Rolled Sheet Co Ltd 513,30 .Baoshan Iron & Steel Co.,Ltd. 558,69 .Shandong Iron and Steel Group Rizhao Co Ltd 641,73 .Angang Steel Company Limited Anping Yunde Metal Co Ltd Asiametals Industrial and Trading (Hunan) Co. Ltd Baotou Steel Bengang Steel Plates Co Ltd Bichamp Cutting Technology (Hunan) Co., Ltd 583,875 .Bomis New Material Co., Limited Bx Steel Posco Cold Rolled Sheet Co Ltd Donghai New Materials Co Dongyang Heyu Metals Co., Ltd Grand Steel Corporation Limited Guangzhoucgoodsteelco., Ltd .Guanxian Chuangyu New Materials Co. Ltd Han Steel Group Hanbao Iron & Steel Co. Ltd Hbis Company Limited Tangshan Hbis Group Co Ltd Hesteel Group Hengshui Strip Processing Co., Ltd Hunan Great Steel Pipe Co., Ltd .Jiangsu Dinguida Special Co Jiangsu Shagang Group Co., Ltd. Jiangsu Tisco Supply Co., Ltd Jingye Iron and Steel Co., Ltd Key Success International Industrial Limited Langfang Shenhua Industry and Trading Co Ltd .Liaocheng Camgan Composite Material Co.,Ltd Luhao Special Stell Co., Ltd Maanshan Iron & Steel Co Ltd., China New Tianjin Steel Group Ningbo Silver Harbor Auto Technology Co., Ltd. Oes Steel Group Co Ltd .Ouersen Steel Industrial Limited Shandong Chengming Steel Co., Ltd Shandong Guanxian Steel Plates Co Ltd Shandong Guanzhou Co. Ltd Shandong Sino Steel Co., Limited Shandong Tanglu Metal Materiais Co., Ltd .Shandong Zuoze Special Steeel Co., Ltd. Shougang Group Shougang Jingtang United Iron & Steel Co Ltd Simco Holding Limited Sino Sea Industrial Pte Ltd Steel Sheet Plant of Qian'an City Jiujiang Wire Co Ltd Suzhou Fanbang Metal Material Co., Ltd .Suzhou Xianglou New Material Co Ltd Tangshan Donggang Sheet Metal Manufacturing Co Tangshan Guxing Cold Rolled Silicon Steel Co., Ltd Tangshan Iron And Steel Group Hight Strength Automotives Tangshan Ruiyin International Trade Co.,Ltd Tangshan Zhirong Metallurgy New Materials Co., Ltd Tianjin Rolling-One Steel Co Ltd .Tianjin Xuboyuan Iron & Steel Trading Co.,Ltd. Tianjin Youfa International Trade Co. Ltd Tuolian Metal Products Co., Limited Wuchan Zhongda Fortune Link Eternational Co.,Ltd Wuhan Squirrel Construction Machinery Co., Ltd Zebra New Material Limited Zhangjiagang Yangtze River Cold Rolled Sheet Co.,Ltd .Zhejiang Baoheng Pipe Manufacturing Co Ltd Zhejiang Jintuo Mechanical & Electrical Co Ltd . .Demais 670,02 Elaboração: DECOM.