DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO NERY RODRIGUES FILHO PORTARIA Nº 121, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; Considerando as informações e documentos constantes no processo Inmetro SEI nº 0052600.000090/2026-11, resolve: Autorizar, em caráter provisório, a empresa Simões Comércio de Equipamentos de Sinalização Ltda. (CNPJ 66.568.148/0001-35), a declarar conformidade de Medidor de Velocidade de Veículos Automotores, sob o código nº EAP160, conforme condições especificadas na íntegra da Portaria disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/asm/. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO PORTARIA Nº 122, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.º 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; Considerando as informações e documentos submetidos a análise constantes do Processo Inmetro SEI nº 0052600.009456/2025-36, resolve: Alterar a razão social do requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 219, de 10 de setembro de 2021, para Randoncorp S.A., sob o código EA066, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/asm. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO PORTARIA Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 221/2022, e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.010434/2025-19, resolve: Atualizar a aprovação do medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica modelo Zeus 8023 THS, marca Eletra, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 128, de 06 de julho de 2023, em virtude da comprovação do atendimento aos requisitos da alínea II do Artigo 4º da Portaria Inmetro nº 221/2022, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO PORTARIA Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 221/2022, e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.010433/2025-74, resolve: Atualizar a aprovação do medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, modelo Zeus 8023-2,5 THS, marca Eletra, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 112, de 20 de junho de 2023, em virtude da comprovação do atendimento aos requisitos da alínea II do Artigo 4º da Portaria Inmetro nº 221/2022, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO PORTARIA Nº 125, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 155/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.005949/2025-05, resolve: Aprovar a Família VS-e de medidores eletrônicos de volume de água, híbridos, classe de exatidão 2, marca SAGA, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO PORTARIA Nº 126, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 155/2022, e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.006020/2025-95, resolve: Aprovar a Família US-e de medidores eletrônicos de volume de água, híbridos, classe de exatidão 2, marca SAGA, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO PORTARIA Nº 127, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 156/2022, e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.007764/2025-27, resolve: Aprovar a família de modelos Delta S-Flow, de medidores de volume de gás, mecânicos, tipo rotativo, classes de exatidão 0.5 e 1.0, marca Dresser, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO PORTARIA Nº 128, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; Considerando as informações e documentos submetidos a análise constantes do Processo Inmetro SEI nº 0052600.008401/2024-28, resolve: Alterar o CNPJ e o endereço da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 129, de 24 de abril de 2020, para CNPJ n° 03.775.069/0021-29 e endereço: Av. Getúlio Vargas, 3239 - Bairro Vicentina - São Leopoldo/RS, sob o código EA051, conforme condições especificadas na íntegra da Portaria disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/asm/. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO PORTARIA Nº 129, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 221/2022, e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.010435/2025-63, resolve: Atualizar a aprovação do medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, modelo Zeus 8023-200 THS, marca Eletra, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 114, de 20 de junho de 2023, em virtude da comprovação do atendimento aos requisitos da alínea II do Artigo 4º da Portaria Inmetro nº 221/2022, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 140, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o remanejamento de Funções Gratificadas e Funções de Coordenador de Curso, das Instituições Federais de Ensino Superior para o Ministério da Educação, para fins da transformação de cargos comissionados prevista na Lei nº 14.204, de 16 setembro 2021, regulamentada pelo Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.204, de 16 setembro 2021, e no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ficam remanejados, das Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes para o Ministério da Educação, as Funções Gratificadas e as Funções de Coordenador de Curso constantes no Anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA ANEXO . .ORIGEM .D ES T I N O .CARGO .Q U A N T I DA D E . .26230 UNIVASF .15000 MEC .FG - 2 .17 . .26230 UNIVASF .15000 MEC .FG - 4 .2 . .T OT A L .19 . .26240 UFPB .15000 MEC .FG - 4 .2 . .26240 UFPB .15000 MEC .FG - 5 .2 . .26240 UFPB .15000 MEC .FG - 8 .3 . .T OT A L .7 . .26241 UFPR .15000 MEC .FC C .9 . .T OT A L .9 . .26245 UFRJ .15000 MEC .FG - 4 .42 . .26245 UFRJ .15000 MEC .FG - 5 .6 . .26245 UFRJ .15000 MEC .FG - 6 .32 . .26245 UFRJ .15000 MEC .FG - 7 .6 . .T OT A L .86 . .26246 UFSC .15000 MEC .FC C .4 . .T OT A L .4 . .26250 UFRR .15000 MEC .FG - 4 .4 . .26250 UFRR .15000 MEC .FG - 5 .3 . .26250 UFRR .15000 MEC .FG - 6 .8 . .T OT A L .15 . .26260 UNIFAL .15000 MEC .FG - 3 .3 . .T OT A L .3 . .26264 UFERSA .15000 MEC .FG - 5 .2 . .T OT A L .2 . .26267 UNILA .15000 MEC .FG - 4 .10 . .T OT A L .10