DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300118 118 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS PORTARIA Nº 1.068, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria 5.325 de 06/6/2023, publicada no DOU 108 de 07/6/2023 e Portaria 5325 publicada no BUFRJ 15 de 05 a 09/6/2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo simplificado aberto para contratação temporária de uma (1) vaga - PSS 014 de Professor Substituto para o Departamento de Geografia, regido pelo Edital no. 1025/2025, à luz da Lei no. 15142/2025 e do Decreto Federal no. 12536/2025, que dispõem sobre a política de reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas no âmbito da administração pública federal. O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), cuja autodeclaração foi confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital. 1º Patrick José Santiago 2º Vinicius Rezende Carvalho 3º Antônio Gomes de Jesus Neto 4º Daniel Macedo Lopes Vasques Monteiro EDSON FARIAS MELLO PORTARIA Nº 1.070, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria 5.325 de 06/6/2023, publicada no DOU 108 de 07/6/2023 e Portaria 5325 publicada no BUFRJ 15 de 05 a 09/6/2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo simplificado aberto para contratação temporária de uma (1) vaga - PSS 013 de Professor Substituto para o Departamento de Geografia, regido pelo Edital no. 1025/2025, à luz da Lei no. 15142/2025 e do Decreto Federal no. 12536/2025, que dispõem sobre a política de reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas no âmbito da administração pública federal. Não houve candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), com a autodeclaração confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital. 1º Ana Carolina Facadio Campello 2º Rayza Emanuella Jesus de Souza EDSON FARIAS MELLO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE ODONTOLOGIA PORTARIA Nº 1.061, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 5 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 6 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve: tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 1025, de 04 de novembro de 2025, referente a opção de vaga PSS-048 - da área de Patologia Oral, homologando o seu resultado final. Informamos que não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretas ou pardas), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. Candidatos aprovados em ordem de classificação: 1º lugar: Daniela Estanho de Lima Flávio 2º lugar: Aline Pinheiro Alves ELSON BRAGA DE MELLO PORTARIA Nº 1.067, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 5 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 6 de julho de 2022, no uso de suas atribuições, resolve: tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 1025, de 04 de novembro de 2025, referente a opção de vaga PSS-047- da área de Estomatologia, homologando o seu resultado final. Informamos que não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretas ou pardas), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas: Candidatos aprovados em ordem de classificação: 1º lugar: Giulianna Lima Pinheiro 2º lugar: Diego Belmiro do Nascimento Santos ELSON BRAGA DE MELLO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1.048, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Vice-Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Silvina Julia Fernández, nomeada pela Portaria nº 313 de 04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos, publicado no DOU em 13/11/2025, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Centro: CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH Unidade: Faculdade de Educação Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA Setor / Área: DIDÁTICA ESPECIAL E PRÁTICA DE ENSINO DE PORTUGUÊS- LÍNGUAS CLÁSSICAS Código da Opção de Vaga: PSS- 076 1 - Matheus Guarino Sant'anna Lima de Almeida - Aprovado. Nota: 10,0 2 - Jorge Eduardo Cardoso Teixeira - Aprovado. Nota: 9,25 Obs. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. SILVINA JULIA FERNANDEZ PORTARIA Nº 1.074, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Vice-Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Silvina Julia Fernández, nomeada pela Portaria nº 313 de 04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos, publicado no DOU em 13/11/2025, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Centro: CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH Unidade: Faculdade de Educação Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA Setor / Área: Abordagens Didáticas e Prática de Ensino e Estágio Supervisionado da Educação de Jovens e Adultos Código da Opção de Vaga: PSS - 073 1 - SHIRLEIA DOS SANTOS PEIXOTO - Aprovada. Nota: 8,1 2 - RENATA CORRÊA SOARES - Aprovada. Nota: 7,6 Obs. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. SILVINA JULIA FERNANDEZ PORTARIA Nº 1.076, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A Vice-Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Silvina Julia Fernández, nomeada pela Portaria nº 313 de 04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto referente ao Edital nº 1025, de 04 de novembro de 2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos, publicado no DOU em 13/11/2025, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Centro: CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH Unidade: Faculdade de Educação Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA Setor / Área: Didática Especial das Ciências Biológicas e Prática de Ensino e Estágio Supervisionado em Ensino de Ciências e Biologia Código da Opção de Vaga: PSS-077 1 - Laís de Paula Pereira - Aprovada. Nota: 8,5 2 - Beatriz França Borja - Aprovada. Nota: 8,0 Obs. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. SILVINA JULIA FERNANDEZ Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE DE NEGÓCIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO PORTARIA Nº 75, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DA DIRETORIA NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 118, de 11 de maio de 2023, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços, e tendo em vista o disposto no art. 1.134 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), bem como as disposições da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, da Medida Provisória nº 1.187, de 13 de setembro de 2023, do Decreto nº 11.725, de 04 de outubro de 2023, e da Lei nº 14.816, de 16 de janeiro de 2024, além das demais informações constantes dos autos do Processo nº 16100.003955/2025-97, resolve: Art. 1º Fica a OCEAN OASIS LEASING (TIANJIN) CO., LTD., com sede em 7th Floor, Block A3, Business Center, Zona de Livre Comércio Piloto de Tianjin (Área Portuária Alfandegada de Dongjiang), China, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social de OCEAN OASIS LEASING (TIANJIN) CO., LTD. DO BRASIL, tendo sido destacado o capital de R$ 100.000,00 (cem mil reais), concernente ao desempenho de suas operações no Brasil, que consistirá nas atividades de leasing e afretamento de equipamentos de engenharia naval; leasing e afretamento de navios e serviços técnicos relacionados; importação e exportação de carga e tecnologia auto-operada e de agentes; gestão de navios; comissionamento e instalações de engenharia naval; consultoria; construção; supervisão de engenharia marítima de petróleo; desenvolvimento; translado; consultoria de navio; engenharia naval; nova energia; tecnologia da informação; pesquisa de mercado; contratação de engenharia estrangeira, nos termos da Ata de Reunião de Conselho de Administração de 08 de janeiro de 2026. Art. 2º Ficam ainda estabelecidas as seguintes obrigações: I - a OCEAN OASIS LEASING (TIANJIN) CO., LTD. é obrigada a ter permanentemente um representante legal no Brasil, com plenos e ilimitados poderes para tratar quaisquer questões e resolvê-las definitivamente, podendo ser demandado e receber citação inicial pela sociedade; II - todos os atos que praticar no Brasil ficarão sujeitos às leis e aos tribunais brasileiros, sem que, em tempo algum, possa a empresa reclamar qualquer exceção fundada em seus Estatutos; III - a sociedade não poderá realizar no Brasil atividades constantes de seus Estatutos vedadas às sociedades estrangeiras e somente poderá exercer as que dependam de aprovação prévia de órgão governamental, sob as condições autorizadas; IV - dependerá de aprovação do Governo brasileiro qualquer alteração nos Estatutos da empresa, que implique mudança de condições e regras estabelecidas na presente autorização; V - publicado o ato de autorização, fica a empresa obrigada a providenciar o arquivamento, na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar, das folhas do Diário Oficial da União e dos documentos que instruíram o requerimento desta autorização; VI - ao encerramento de cada exercício social, deverá apresentar à Junta Comercial da unidade federativa onde estiver localizada, para anotação nos registros, folha do Diário Oficial da União, do Estado ou do Distrito Federal, conforme o caso, e de jornal de grande circulação, contendo as publicações obrigatórias por força do art. 1.140 do Código Civil; e VII - a infração de qualquer das obrigações, para a qual não esteja cominada pena especial, será punida, considerando-se a gravidade da falta, com cassação da autorização. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA REGINA BRITTO GONÇALVES