DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021300132 132 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 686, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/114691 - DPF/SNM/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 08.609.047/0002-40, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº 147/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 687, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/7624 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURO SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ nº 17.036.171/0001-73, sediada no Ceará, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 6 (seis) Cartuchos de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 688, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9702 - DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa EPIFEV - ESCOLA PIRACICABANA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.837.519/0001-82, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 29956 (vinte e nove mil e novecentas e cinquenta e seis) Espoletas calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora 29956 (vinte e nove mil e novecentos e cinquenta e seis) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 689, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9752 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.288.030/0001-70, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 14000 (quatorze mil) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 1020 (uma mil e vinte) Buchas calibre 12 128 (cento e vinte e oito) Quilos de chumbo calibre 12 1020 (uma mil e vinte) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 690, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/8422 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa FRONTEIRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 19.666.425/0001-62, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 96 (noventa e seis) Munições calibre .380 32 (trinta e duas) Munições calibre 12 60 (sessenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 691, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/8963 - DPF/PGZ/PR, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa PLAZA CAMPOS GERAIS SHOPPING CENTER, CNPJ nº 63.700.722/0001-79, para atuar no Paraná. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 692, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9220 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 4388 de 18/11/2015 à empresa ADSERVIG VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF nº 05.497.780/0002-21, localizada no Estado de PARANA. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 693, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/9601 - DPF/LDA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa PCT CENTRO DE TREINAMENTO E ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/S LTDA, CNPJ nº 80.916.406/0001-58, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38 6065 (seis mil e sessenta e cinco) Gramas de pólvora 35000 (trinta e cinco mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 694, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/8722 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PLATAFORT SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 51.716.808/0001-00, sediada no Ceará, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 90 (noventa) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 695, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/8689 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MALAGA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 36.604.850/0001-46, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente UMBRELLA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 33.642.565/0001-21: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 80 (oitenta) Munições calibre 38 61 (sessenta e uma) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 696, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/8601 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa BIT SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 21.162.445/0001-48, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Revólveres calibre 38 108 (cento e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 697, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/8482 - DPF/MII/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PARADIGMA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 05.875.367/0001-72, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 10 (dez) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 698, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/1650 - DPF/JPN/RO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GESTEC CENTRO ESPECIALIZADO EM FORMACAO DE VIGILANTES LTDA , CNPJ nº 46.954.510/0001-07, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Rondônia, com Certificado de Segurança nº 118/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 699, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/4095 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa FAITH - CENTRO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em Tocantins, para adquirir: Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.459.901/0001-10: 01 (uma) Arma de lançamento de dardos energizados 03 (três) Cartuchos de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta