DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ICON Pesquisas Clínicas Ltda. - 07.589.560/0001-72 Aficamten (CK-3773274; CK-274) 137/2023 25351.610674/2023-62 1322077/25-2 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação ...................................................................................... BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07 BMS-986504 148/2025 25351.180707/2025-06 1329625/25-6 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos ...................................................................................... ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44 Baricitinibe 35/2018 25351.180704/2025-64 1329562/25-4 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos ...................................................................................... PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - 03.762.871/0001-30 Rinatabarte Sesutecana (GEN1184) 36/2025 25351.181821/2025-45 1334746/25-2 10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos ...................................................................................... PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33 Encorafenib (PF-07263896) / Binimetinib (PF-06811462) 52/2017 25351.183990/2025-10 1345284/25-3 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos ...................................................................................... PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLÍNICA LTDA - 00.251.699/0001-62 Zanidatamab (ZW25; JZP598) / Tislelizumab (BGB-A317) 7/2022 25351.227682/2021-80 1366406/25-9 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico ...................................................................................... SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 Amlitelimab (SAR445229; KY1005) 93/2022 25351.103857/2024-15 1367295/25-9 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico PFIZER BRASIL LTDA - 61.072.393/0001-33 Elranatamabe (PF-06863135) 29/2022 25351.017652/2021-67 0036395/26-2 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico ..................................................................................... SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 Frexalimabe (SAR441344) 99/2022 25351.014905/2026-55 0076324/26-1 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos ..................................................................................... RESOLUÇÃO-RE Nº 573, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO . .Razão Social - CNPJ .Nº de Processo .Expediente da petição/Processo .Expediente do Pedido de Cancelamento .Assunto . .PSI CRO FARMA SUPORTE BRASIL LTDA - 13.312.817/0001- 47 .25351.846808/2021-10 .0137428/21-1 .0106987/26-7 .10755 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Produtos Biológicos . .FORTREA BRASIL LIMITADA - 09.011.459/0001-65 .25351.807848/2021-46 .2871988/21-3 .0036208/26-4 .10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento . .IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88 .25351.414854/2024-04 .1331105/24-1 .0040674/26-6 .10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento