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Diário Oficial da União · 13/02/2026 · pág. 2

DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002026021300002 2 Nº 31-A, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 . .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .0 .0 .59.215.515 .0 .59.215.515 . .51000 .Ministério do Esporte .0 .0 .0 .0 .566.537 .566.537 . .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .0 .13.888.063 .13.888.063 . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 . .4.130.709 .4.130.709 . .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .0 .0 .0 . .7.596.111 .7.596.111 . .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 . .136.249.325 .136.249.325 . .60000 .Gabinete da Vice-Presidência da República .0 .0 .0 .44.002 .0 .44.002 . .65000 .Ministério das Mulheres .0 .0 .0 .318.138 .0 .318.138 . .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 . .2.853.271 .2.853.271 . .84000 .Ministério dos Povos Indígenas .0 .0 .0 .8.753.157 .0 .8.753.157 . . .Total Geral .0 .0 .0 .467.251.396 .523.237.409 .990.488.805 ANEXO V AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Despesas Primárias Discricionárias . . .Emendas .Demais .T OT A L . .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .0 .13.473.870 .13.473.870 . .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .161.862.935 .0 .161.862.935 . .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .623.726.973 .188.756.748 .812.483.721 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .0 .174.100.607 .174.100.607 . .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .357.008.922 .357.008.922 . .41000 .Ministério das Comunicações .0 .0 .0 .2.951.221 .0 .2.951.221 . .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .0 .15.116.336 .15.116.336 . .44000 .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .0 .0 .0 .22.234.706 .0 .22.234.706 . .46000 .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .0 .0 .0 .165.712.712 .0 .165.712.712 . .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .0 .0 .283.401.302 .0 .283.401.302 . .51000 .Ministério do Esporte .0 .0 .0 .0 .2.711.406 .2.711.406 . .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .0 .18.127.444 .18.127.444 . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .0 .19.769.284 .19.769.284 . .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .0 .0 .0 .0 .35.946.761 .35.946.761 . .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .652.079.719 .652.079.719 . .60000 .Gabinete da Vice-Presidência da República .0 .0 .0 .210.588 .0 .210.588 . .65000 .Ministério das Mulheres .0 .0 .0 .1.522.588 .0 .1.522.588 . .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .13.655.555 .13.655.555 . .84000 .Ministério dos Povos Indígenas .0 .0 .0 .17.940.432 .0 .17.940.432 . . .Total Geral .0 .0 .0 .1.279.563.457 .1.490.746.652 .2.770.310.109 ANEXO VI AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Despesas Primárias Discricionárias . . .Emendas .Demais .T OT A L . .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .0 .20.226.568 .20.226.568 . .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .0 .0 .189.098.348 .0 .189.098.348 . .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .724.199.813 .219.162.562 .943.362.375 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .0 .275.639.617 .275.639.617 . .39000 .Ministério dos Transportes .0 .0 .0 .0 .501.929.350 .501.929.350 . .41000 .Ministério das Comunicações .0 .0 .0 .4.686.109 .0 .4.686.109 . .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .0 .18.933.512 .18.933.512 . .44000 .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .0 .0 .0 .25.051.974 .0 .25.051.974 . .46000 .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .0 .0 .0 .260.695.082 .0 .260.695.082 . .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .0 .0 .450.000.000 .0 .450.000.000 . .51000 .Ministério do Esporte .0 .0 .0 .0 .4.305.318 .4.305.318 . .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .0 .90.202.044 .90.202.044 . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .0 .31.390.744 .31.390.744 . .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .0 .0 .0 .0 .57.002.360 .57.002.360 . .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .1.035.407.640 .1.035.407.640 . .60000 .Gabinete da Vice-Presidência da República .0 .0 .0 .334.383 .0 .334.383 . .65000 .Ministério das Mulheres .0 .0 .0 .2.417.648 .0 .2.417.648 . .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .21.683.032 .21.683.032 . .84000 .Ministério dos Povos Indígenas .0 .0 .0 .24.029.966 .0 .24.029.966 . . .Total Geral .0 .0 .0 .1.680.513.323 .2.275.882.747 .3.956.396.070