DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: VAGNER SASSI, CPF nº .777.889-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.002117/2025-75. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 10.551.161/0001-27 - ACS PRO SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da ANCINE, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 796.400,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.008536/2025-11. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 06.012.469/0001-27 - PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de área de armazenamento para backup de dados e disponibilização de infraestrutura dedicada para armazenagem de arquivos digitais de obras audiovisuais brasileiras registradas na ANCINE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 423033 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01415.000093/2023-68. Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J. Contratado: 00.283.018/0001-48 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.776,56. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 954043. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343013. Convenente: GUARDA DE MOCAMBIQUE TREZE DE MAIO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO, CNPJ nº 16851750000107. prorrogação do prazo de execução da proposta pelo período adicional de 12 (doze) meses, conforme possibilidade prevista no Termo vigente (número 009324/2023), pertencente ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO CARMO LARA PERPETUO, CPF nº .513.966-, Convenente: ISABEL CASIMIRA GASPARINO, CPF nº .564.136-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 947973. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO, CNPJ nº 07981042000108. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 00098/2023 - Transferegov.br nº 947973. Prazo solicitado: 09 meses, com vigência final até novembro de 2026. Não há alteração no Plano de Tr. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/02/2026 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 12/09/2024. Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ, CPF nº .193.601-, Convenente: CASSIA CRISTINA DA SILVA, CPF nº .347.236-. EXTRATOS DE CONTRATOS PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00122/2026 firmado no dia 11/02/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Giovanna Padoa Pimenta Costa como CONTRATADO, portador do CPF: .126.061-*. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na cidade de Corumbá/MS, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 11/02/2026 a 07/01/2027. Valor do contrato: R$ 68.750,00. Contrato Nº CLT00124/2026 firmado no dia 11/02/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Carlos Henrique Drumond Muniz dos Santos como CONTRATADO, portador do CPF: .853.226-. Objeto do contrato: Consultoria especializada para o desenvolvimento de diagramação e finalização gráfica de peças para as ações vinculadas ao Novo PAC, destinada à publicação institucional objetivando assegurar padrão visual, coerência gráfica e excelência técnica na apresentação dos conteúdos produzidos no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato: 11/02/2026 a 08/11/2026. Valor do contrato: R$ 75.000,00. Contrato Nº CLT00112/2026 firmado no dia 16/02/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Silas Fernandes Teixeira Mesquita como CONTRATADO, portador do CPF: .787.773-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e/ou memoriais descritivos das ações do Novo PAC na cidade de Sobral/CE, no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato: 16/02/2026 a 12/01/2027. Valor do contrato: R$ 68.750,00. Contrato Nº CLT00153/2026 firmado no dia 16/02/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Wallace Lucas Alves Angelo como CONTRATADO, portador do CPF: .601.381-*. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para proposição de metodologia e elaboração de documentos técnicos como subsídio à implantação da gestão por processos e da gestão de qualidade nas ações e projetos do novo PAC. Vigência do contrato: 16/02/2026 a 13/11/2026. Valor do contrato: R$ 104.000,00. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.005417/2025-90. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela estimativa abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 2.387.692,22. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 343026 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 01450.000599/2023-41. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art.92v e x) do contrato nº 14/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206.539,85. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO Nº Processo 01510.001321/2015-29. 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (UG 343011) e COMPROMISSÁRIO: ANTONINHA ENERGIA S/A, inscrito no CNPJ/MF n° 10.530.238/0001-82. OBJETO: Retificar o Termo de Ajustamento de Conduta TAC IPHAN-SC, celebrado entre o IPHAN e ANTONINHA ENERGIA S/A, publicado no Diário Oficial da União nº 154 em 15 de agosto de 2025, em função de erro material observado no documento Termo de Referência. As obrigações estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta deverão ser cumpridas conforme os produtos e prazos abaixo especificados, detalhados no documento Termo de Referência Retificado (7068814), permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e RODRIGO BALDISSERA, CPF nº .376.**-12, representante legal da empresa ANTONINHA ENERGIA S/A. Data da assinatura: 09/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01506.001234/2022-60. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 publicado no D.O de 2026-02-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/10/2025 a 11/02/2026. . Leia-se: Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000375/2025-24. Dispensa de Licitação Nº 7/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 01490.000375/2025-24 - ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços destinados à estruturação e implementação da Casa do Patrimônio no pavimento térreo da Superintendência do IPHAN no Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 61.250,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343001 Nº Processo: 01490.000290/2025-46. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 34.274.083/0001-29 - MIB PRODUCOES LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de logística de eventos para realização das oficinas de Salvaguarda da Cachoeira de Iauaretê e Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, a serem realizadas na cidade de São Gabriel da Cachoeira-Am, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 84.100,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/BANT/2025. OBJETO: A Aquisição de carimbos, placas de identificação e outros materiais gráficos - DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS VENCEDORAS: GRAFICA E EDITORA MUNDO LTDA ; CNPJ: 28.419.352/0001-03 ; ATA: 387 E 452/2025 ; ITENS GANHOS: 7, 31 E 48 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 49.080,00 ; FERNANDO LUIZ FERNANDES ; CNPJ: 00.494.727/0001-72 ; ATA: 443/2025 ; ITEM GANHO: 42 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 5.400,00 ; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA ; CNPJ: 01.088.055/0001-68 ; ATA: 444/2025 ; ITENS GANHOS: 8, 9 E 41 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.006,03 ; LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ; CNPJ: 07.805.649/0001-29 ; ATA: 445/2025 ; ITENS GANHOS: 13 A 15 ; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.415,00 ; J D ALVES MISAEL ; CNPJ: