DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 01/2025 PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Seleção nº 01/2025, destinado à celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, nos termos do Edital.Após a etapa de habilitação e avaliação das propostas, observados os critérios e a metodologia definidos no Edital e em seus anexos, restou a seguinte classificação preliminar: 1º lugar - Icatu FMP, com 103,5 pontos; 2º lugar - Ceres, com 91 pontos; 3º lugar - Infraprev, com 84 pontos; 4º lugar - Sabesprev, com 84 pontos; 5º lugar - BB Previdência, com 80,5 pontos; 6º lugar - Previsc, com 80,5 pontos; 7 º lugar - Cibrius, com 79,5 pontos; 8º lugar - Nucleos, com 76 pontos; 9º lugar - Família Prev, com 72,5 pontos; e 10º lugar - Real Grandeza, com 72,5 pontos A pontuação detalhada por quesito encontra-se disponível no sítio eletrônico da Finep. Nos termos do item 9.1 do Edital, com a redação dada pela Retificação nº 2, o prazo para interposição de recursos será de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação deste Resultado Preliminar. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2026. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ELIAS Presidente Financiadora de Estudos e Projetos - Finep CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 410003 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 53115.023610/2021-91. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. Este Termo, com amparo no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, no art. 53 e seguintes da Instrução Normativa nº 5, de 2017, e na Cláusula Sexta do presente Contrato, fixa o que segue: 1.2. REPACTUAR EM 5,9255% os valores trabalhistas do contrato, referente a reequilíbrio econômico-financeiro fruto de convenções coletivas, o qual, dessa forma, será proporcional ao período de 20 dias, devido ao encerramento do contrato na data de 20/01/2026, assim, o valor proporcional de 20 dias passará de R$ 2.551.077,59 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 2.702.241,74 (dois milhões, setecentos e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), gerando uma diferença de R$ 151.164,15 (cento e cinquenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e quinze centavos), com efeitos a partir de 1º/01/2026. Vigência: 20/09/2021 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.702.241,74. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8799369786635039 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8502561148199272 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DANT 2024 - Chamada 29/2024 - DANT - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6245038776788214 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Desinformação 2024 - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS - Nº 30/2024 - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS - Nº 30/2024 - EIXO II - SAÚDE, SOCIEDADE E DESINFORMAÇÃO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7869769665341609 Em 18 de fevereiro de 2026 RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica Substituta - DCTI SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL EDITAL Nº 567/2025/SEI-MCOM A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.004929/2025-43, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Campo Maior, estado do Piauí, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .IES CONVENIADA .IGC . .FUNDAÇÃO MONSENHOR MATEUS CORTEZ RUFINO .Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado .53115.007386/2025-16 .1º .Inabilitada .Inabilitada, instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 1 7 6 4 9 / 2 0 2 5 / S E I - M CO M (SEI nº 12915197) .UNICESP-CENTRO DE EDUCACÃO SUPERIOR P I AU I E N S E .2.1030/2023 . ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA - AJES Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem sede no Estado 53115.006252/2025-88 Desclassificada Não Conhecida .Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, AJES - FACULDADE DO VALE DO JURUENA 1,9720/2023 . . . . . . .02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica nº 1 7 5 9 8 / 2 0 2 5 / S E I - M CO M (SEI nº12913293) . . DANIELA NAUFEL SCHETTINO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 413008 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 53542.000280/2021-28. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 09.397.810/0001- 06 - A2GB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato nº 102/2022 - Anatel, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul, a partir de 8 de agosto de 2025, no montante de 5,13%, referente à variação do IPCA. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.717,61. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 951161. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL AFRICANA TEMPLO DE YEMANJA ASSOBECATY, CNPJ nº 91655944000152. Aditivo de 60 dias ao prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/02/2026 a 18/04/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: ADRIANA SILVA DA SILVA, CPF nº .697.770-*.