DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização completa do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Macaé (APP-ME), Belém (APP-BE), Campo Grande (APP-CG), Manaus (APP-MN), Pirassununga (APP-YS), Porto Velho (APP-PV), Salvador (APP-SV) e Cuiabá (APP-CY) e da modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Florianópolis (APP- FL), Santa Maria (APP-SM) e Brasília (APP-BR) e no Centro de Controle de Área de Brasília (ACC-BS), bem como para a implantação do SAGITARIO no Centro de Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP-FI) e Centro de Controle de Aproximação de Anápolis (APP-AN), pelo período de 253 (duzentos e cinquenta e três) meses, a fim de atender às necessidades do COMAER. VALOR DO CONTRATO: US$ 231,119.00. NATUREZA DE DESP ES A : 44.90.52 e 44.90.40. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/12/2026. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 24/10/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/CABW/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: SUNHILLO CORPORATION No DO CONTRATO: 025/CABW/2025. ORIGEM: Pregão Presencial nº 250644/CABW/2025. PAG: 67102.250644/2025-36. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização completa do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Macaé (APP-ME), Belém (APP-BE), Campo Grande (APP-CG), Manaus (APP-MN), Pirassununga (APP-YS), Porto Velho (APP-PV), Salvador (APP-SV) e Cuiabá (APP-CY) e da modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Florianópolis (APP- FL), Santa Maria (APP-SM) e Brasília (APP-BR) e no Centro de Controle de Área de Brasília (ACC-BS), bem como para a implantação do SAGITARIO no Centro de Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP-FI) e Centro de Controle de Aproximação de Anápolis (APP-AN), pelo período de 253 (duzentos e cinquenta e três) meses, a fim de atender às necessidades do COMAER. VALOR DO CONTRATO: US$ 1,162,200.00. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/12/2026. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 24/10/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/CABW/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: GAMA IVB SOLUTION LLC No DO CONTRATO: 026/CABW/2025. ORIGEM: Pregão Presencial nº 250646/CABW/2025. PAG: 67102.250646/2025-25. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização completa do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Macaé (APP-ME), Belém (APP-BE), Campo Grande (APP-CG), Manaus (APP-MN), Pirassununga (APP-YS), Porto Velho (APP-PV), Salvador (APP-SV) e Cuiabá (APP-CY) e da modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Florianópolis (APP-FL), Santa Maria (APP-SM) e Brasília (APP-BR) e no Centro de Controle de Área de Brasília (ACC- BS), bem como para a implantação do SAGITARIO no Centro de Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP-FI) e Centro de Controle de Aproximação de Anápolis (APP-AN), pelo período de 253 (duzentos e cinquenta e três) meses, a fim de atender às necessidades do COMAER. VALOR DO CONTRATO: US$ 241,440.00. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DAT A DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/12/2026. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 24/10/2026. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540009898202510. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de implantação da garagem modelo na seção de transporte de superfície (STRS) da EEAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/ compras/edital/120064-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 13/02/2026) 120064-00001-2026NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540018769202512. Objeto: Contratação dos Serviços de Impressão Gráfica de Provas, Cartões Respostas e Certificados da Divisão de Admissão e Seleção (DAS) e Divisão de Ensino de Formação (DEF) da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 13/02/2026) 120064-00001-2026NE800380 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROCESSO Nº .PROPRIETÁRIO/ OPERADOR .C P F/ C N P J .VALOR PRINCIPAL . .S/NUP .A E R OAG R I CO L A NORTE SUL LTDA .35.487.936/0001- 73 .R$ 199,64 . .S/NUP .DIONISIO DUARTE PAREDE .XXX.XXX.111-64 .R$ 68,09 . .S/NUP .GABRIEL ALBERTO SOLARI ESCURSELL .XXX.XXX.371-04 .R$ 127,52 . .S/NUP .IAGO COUTINHO CAMPOS .XXX.XXX.191-00 .R$ 159,04 . .S/NUP .MIRAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A .57.410.554/0001- 84 .R$ 594,35 . .S/NUP .COMERCIAL IGOR LT DA .57.224.022/0001- 52 .R$ 1.536,25 . .S/NUP .D P GOMES LTDA .46.761.187/0001- 47 .R$ 14.924,05 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120073 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 67272.000363/2024-00. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 30.647.055/0001-59 - STAR GREEN GERADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/02/2026 até 19/02/2027. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.218,75. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120073 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 67272.006571/2024-12. Pregão. Nº 91013/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 23.473.053/0001-25 - FCE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/03/2026 até 06/03/2027. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.534,62. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções que entre si celebram o Comando da Aeronáutica e a empresa Stella Tecnologia Indústria e Comércio Aeroespacial Ltda Objeto: Estimular e coordenar os esforços necessários visando aos estudos voltados ao desenvolvimento de capacidades relacionadas ao emprego de Sistemas/Veículos Aéreos não-Tripulados, conhecidos como Sistemas Aéreos Remotamente Pilotados (SARP) ou Drones, objetivando-se o cumprimento de missões de Inteligência, de Vigilância e de Reconhecimento (IVR), de Busca e Salvamento (SAR), de Posto de Comunicação Aeroespacial (P Com-Aepc) e de Interdição. Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os Partícipes para a execução do presente Protocolo de Intenções. Prazo: O prazo de vigência será 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura: 11/02/2026. Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica, o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica, e pela Stella Tecnologia, o Sr. Gilberto André Buffara Junior, Sócio Administrador e Diretor Executivo. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa STRATTNER & CIA LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados, para manutenção preventiva e corretiva, no equipamento da marca INTUTIVE, instalados na sala cirurgia robótica na Unidade de Centro Cirúrgico (CC) do CTH do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro - RJ, 11 de fevereiro de 2026. Brig Med MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120628 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 67215.006358/2024-87. Pregão. Nº 90111/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a Prorrogação de Vigência, cujo objeto do presente Termo Contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma) máquina industrial de lavagem de roupas hospitalares e 2 (duas) máquinas industriais de secagem de roupas hospitalares, bem como o fornecimento de todas as peças e utensílios necessários para o conserto mencionado, visando a atender às demandas do Hospital de Aeronáutica de Belém. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 041/GAP-BEHABE/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2026 a 29/01/2027, nos termos do art. 107 da Lei nº14.133, de 2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.176,00. Data de Assinatura: 21/01/2026. HELLEN PATRICIA RENDA DOS SANTOS Coronel Médica Ordenadora de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026).