DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900010 10 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120633 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 67267.008871/2023-71. Pregão. Nº 127/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste ao contrato nº 006/GAPSP/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas de cama, mesa, banho e outros, por quilo (kg) de roupa lavada por mês, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de São Paulo e unidades de Guarulhos. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 224.406,40. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120633 Número do Contrato: 99/2025. Nº Processo: 67617.008264/2025-09. Pregão. Nº 90057/2025. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO A É R EO SUDESTE. Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Retificação do item 7.1. Da cláusula sétima do contrato - reajuste, para correção da data-base no reajuste contratual referente ao contrato nº 099/GAPSP-CRCEASE/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de estruturas metálicas de estações de VHF e DVOR/DME e limpeza de radome do radar, com fornecimento de materiais, do CRCEASE. Então, onde se lê: "O orçamento estimado pela administração baseou-se na média de 3 (três) pesquisas de preços com empresas distintas, com data de 01/04/2024". Leia-se: "Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 20/05/2025". Vigência: 11/02/2026 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.785,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120633 Número do Contrato: 98/2025. Nº Processo: 67267.004533/2024-96. Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 01.434.344/0001-71 - MARIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução e retificação do item 7.1.1 da cláusula sétima do contrato - reajuste, para correção da data-base no reajuste contratual referente ao contrato 098/GAPSP-CRCEASE/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de bens imóveis referente à hidráulica e elétrica para o CRCEA-SE e DTCEA-MT. Então, onde se lê: "O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no SINAPI (SICRO) do mês de maio/2024 - São Paulo." Leia-se: "O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais elaboradas com base no SINAPI (SICRO) do mês de fevereiro/2025 - São Paulo.". Vigência: 19/02/2026 a 20/05/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 55.113,94. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e Correlatos do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e unidades apoiadas, SEM dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/02/2026) 120039-00001-2026NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA NETO - Acordao 6055/2025 - TCU - 2 Camara; 2) Sr PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SOUZA - Acordao 7365/2025 - TCU - 1 Camara; 3) Sr MANOEL IZAC BARRETO CANDIDO - Acordao 7057/2025 - TCU - 1 Camara; 4) Sr EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS - Acordao 6131/2025 - TCU - 2 Camara; 5) Sr RENATO SERGIO DA COSTA - Acordao 7844/2025 - TCU - 1 Camara; 6) Sr JOSE LUIZ DA SILVA COSTA - Acordao 7822/2025 - TCU - 1 Camara; 7) Sr ROBSON PAIVA DOS SANTOS - Acordao 7853/2025 - TCU - 1 Camara; 8) Sr JOSE JOAQUIM DA SIVA DUARTE - Acordao 8023/2025 - TCU - 1 Camara; 9) Sr DJALMA BARBOSA DE LIMA FILHO - Acordao 7809/2025 - TCU - 1 Camara; e 10) Sr. ALEX SAMPAIO RIBEIRO - Acordao 8016/2025 - TCU - 1 Camara. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2026 LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) torna público, conforme previsto no item 9.3. do Edital, atualização da Tabela de Índices e Preços (Anexo Q) completa e demais alterações ao PAG N° 67278.024787/2019-34, poderá ser encontrada no PNCP pelo Link: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-co/14993-anexo-xiii- credenciamento-jun-2025. LUCIANA HOROVITZ - Cel Med Diretora do HACO AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) torna público, conforme previsto no item 9.3. do Edital, atualização da Tabela de Índices e Preços (Anexo Q) completa e demais alterações ao PAG N° 67278.001539/2024-82, poderá ser encontrada no PNCP pelo Link: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-co/15485-edital-de- credenciamento-01-2024. A contar da data de publicação no dou 22-01-2025 LUCIANA HOROVITZ - Cel Med Diretora do HACO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120630 Número do Contrato: 20014/2023. Nº Processo: 67436.008649/2023-24. Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 11.186.436/0010-24 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor inicialmente contratado, em razão de ter ultrapassado o montante estimado, devido ao aumento da demanda de pacientes encaminhados para internações, serviços de pronto atendimento, exames e consultas relacionadas à oncologia, com amparo legal no art. 65 da lei nº 8.666/93. Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO - UASG 120623 Número do Contrato: 00025/GAP-RJ/BREVET/2024. N° Processo: 67246.003608/2022-06. Pregão Eletrônico n° 064/GAP-RJ/2022. CEDENTE: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.429/0110-64. CESSIONÁRIA: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - CNPJ: 00.394.429.0179-33. Objeto: Conforme Ofício n° 1367/ACI/6378, de 22 de outubro de 2025 DA BREVET, a CESSIONÁRIA assume a responsabilidade inerente à execução, nos sistemas corporativos, do contrato mencionado acima que se trata de Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta-cargas instalados na Base de Recepção de Veteranos(BREVET). (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2039, de 23 de agosto de 2023; o art. 56, incisos XVI e XX, das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do Exército; o art. 143 do Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; e considerando o art. 10 do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, resolve: Submeter à consulta pública a proposta de Portaria que dispõe sobre as Normas Administrativas para o Exercício de Atividades com Explosivos e seus acessórios e com produtos controlados contendo nitrato de amônio, a ser publicada. O texto da proposta e os documentos de referência podem ser acessados na plataforma digital "Brasil Participativo", link https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/consulta-publica-147 As contribuições deverão ser encaminhadas via plataforma digital Brasil Participativo, disponível no sítio acima indicado das 10:00 do dia 19 de fevereiro de 2026 às 10:00 do dia 20 de março de 2026. Brasília, DF, 18 de fevereiro de 2026. GEN BDA ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069 Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 65492.007125/2024-05. Inexigibilidade. Nº 165/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCIT O. Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S.A.. Objeto: Alteração do local de entrega dos bens adquiridos por força do termo de contrato n.º 170/2024 - coex/c sup, bem como dos dados de contato para agendamento da entrega, previstos, respectivamente, nas cláusulas 3.5 e 3.6 do instrumento contratual original. Vigência: 13/02/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.111.753,41. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069 Número do Contrato: 164/2025. Nº Processo: 65492.005416/2025-31. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 07.418.547/0001-50 - HBR AVIACAO S.A.. Objeto: Substituição do modelo do objeto contratual, de sarp cat i matrice 350 rtk pelo modelo matrice 400.. Vigência: 13/02/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.460.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).