DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900011 11 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA A União, por intermédio da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, inscrita no CNPJ nº 09.570.063/0001-58, neste ato representada pelo Maj RENAN VIEIRA MONROE, Ordenador de Despesas, nomeado pelo BI nº 198, de 22 de outubro de 2025, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei n.º 11.326, de 2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 3, de 5 de setembro de 2023, Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024, Resolução GGPAA nº 11, de 5 de setembro de 2024 Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025., por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, e demais legislações pertinentes, por dispensa de licitação. Os interessados em fornecer o produto objeto dessa Chamada Pública deverão enviar/entregar os documentos (modelo anexo do Edital) de HABILITAÇÃO (envelope nº 01) e a PROPOSTA DE VENDA (envelope nº 02), a partir do dia 13/02/2026, nos dias úteis, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira, no horário das 09:00 às 11:30 horas, até às 08:30 horas (horário local) do dia 23/02/2026, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, localizada na Estrada do Aeroporto, nº 4174, Tefé, AM, CEP: 69550-300, com a realização do protocolo de recebimento. O Edital e seus anexos estão disponíveis na Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira, no horário das 09:00 às 11:30 horas, na Estrada do Aeroporto, nº 4174, Tefé, AM, CEP: 69550-300; ou para download através do site https://16bdainfsl.eb.mil.br. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia: 23/02/2026 Horário: 09:00 hs (horário local) Local: Auditório do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado na Estrada do Aeroporto, nº 4174, Tefé, AM, CEP: 69550-300. RENAN VIEIRA MONROE Ordenador de Despesas 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.011575/2025-17. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 14.333.193/0001-07 - CUIDAR CENTRO DE ATENDIMENTOS E ESTUDOS EM PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação na área de psicologia e psicanálise. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160545 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64598.001283/2022-31. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 18/02/2026 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.067,88. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160019 Nº Processo: 64597000576202634. Objeto: Aquisição de material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160019-00001-2026NE000001 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160018 Nº Processo: 64156006461202561. Objeto: Aquisição de Empilhadeiras, Paleteira e Prensa Hidráulica para o 12º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Compensa - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MOISES OLIVEIRA DA CUNHA Aux Salc (SIASGnet - 13/02/2026) 160018-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10001/2025 - UASG 160242 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 65475.004390/2024-31. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 001/2025, aplicando-se a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulada no período de 12/2024 a 11/2025, correspondente a quatro virgula quarenta e seis por cento (4,46%). Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.932,52. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2026 - UASG 160303 Nº Processo: 64006.003741/2024-51. Chamamento Público Nº 1/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 20.653.254/0001-16 - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DOS CATADORES DA COOPER VIDA LTDA. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no palácio duque de caxias, para fins de reciclagem e ou reutilização. Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160303 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64006.005599/2024-86. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preço ao consumidor - ipca dos últimos 12 (doze) meses, conforme cláusula vii do contrato.. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.722,80. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2026-02-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.148,08. Leia-se: Valor Total: R$ 23.769,36. Onde se lê: Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. . Leia-se: Vigência: 11/02/2026 a 25/03/2074. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2026-02-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.148,08. Leia-se: Valor Total: R$ 23.769,36. Onde se lê: Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. . Leia-se: Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2074. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2026-02-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. . Leia-se: Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2074. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160241 Nº Processo: 64616.004725/2025. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de etiquetas com etiquetadora EM COMODATO, para suprir as necessidades do atendimento odontológico da clínica geral e das especialidades, aos militares da ativa e reserva, assim como seus dependentes e pensionistas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA LUCIA DOS REIS WERNECK Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160241-00001-2025NE000011 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160047 NÚMERO DO CONTRATO: 001/2026. Nº Processo: 64305.000961/2026-10 . Inexigibilidade: nº 460/2026. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0010- 02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto do Termo de Contrato: a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031. Data de Assinatura: 13/02/2026. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM