DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900012 12 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Seção de Veteranos e Pensionistas/10, em Fortaleza-CE, por meio do Comandante da 10ª Região Militar, vem CONVOCAR a Pensionista Militar beneficiária ENEIDA MARIA LIMA FURTADO, CPF 082.xxx.xxx-63, a comparecer, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, na Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 10ª Região Militar, situada na Avenida Alberto Nepomuceno, s/n, Bairro Centro, CEP 60055-000, Fo r t a l e z a - C E , para tomar ciência do Ofício nº 39-Asse SVP/SVP/10, de 13 de janeiro de 2026, que exerça seu direito ao contraditório e a ampla defesa, em sede de recurso ao Comandante do comando da 10ª Região Militar, tendo em vista a DECISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ABATE TETO, considerando o disposto no inciso XI do Art 37 da CF/88 incide sobre o somatório de remuneração ou provento e pensão percebida por servidor - PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.975, DE 29 DE ABRIL DE 2021; Acórdãos 4.032/2021-TCU-1ª Câmara, 1.538/2021-TCU Plenário e 18.136/2021-TCU-2ª Câmara. A convocação se faz necessária, vez que a pensionista foi notificada em seu domicílio cadastrado nessa Organização Militar, meio eletrônico, digital e Correios (AR), sem que a mesma comparecesse para ter ciência da supracitada decisão. Fica, desde já, notificada de que o não comparecimento acarretará a implantação do Abate Teto de seu benefício de pensão. O não compareci mento no prazo acima estabelecido caracterizará a situação de revelia administrativa. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2026. GEN DIV IVON BARRETO LEÃO Comandante da 10ª Região Militar 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160041 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64065000548202200. Não se Aplica. Nº 13/2022. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.982.036/0001-67 - MUNICIPIO DE CRATEUS. Objeto: Contreato de cessão de uso não oneroso referente a àrea do 40º batalhão de infantaria destinada à escola municipal olavo bilac.. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2026). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160342 Nº Processo: 64241007172202511. Objeto: Aquisição de material de PAASSEx. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160342-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160167 Nº Processo: 64121010091202564. Objeto: Aquisição de material de bordados e insígnias . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações devera consulta o edital e demais termo de referência.. DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/02/2026) 160167-00001-2026NE000001 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330002711202526. Objeto: Remanescente da adequação do setor de pronto atendimento do hospital geral de Belém em Belém - Pa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160215-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160131 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: acréscimo de valor para r$ 68,28 e prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2025 por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de consulta on-line (teleconsulta). Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Data de assinatura: 13/02/2026.. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.580,80. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160150 Nº Processo: 64419.000298/2026-76. Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBAT E MECANIZADA . Contratado: 28.9XX.XXX/0001-46 - LUCIANO DI G FREIRE. Objeto: Exames de ultrassonografia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2031. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, sediada em Goiânia - GO, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 19/2025 (NUP EB Nº 65399.006959/2025-34), instaurado com fundamento no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e na Portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, vem NOTIFICAR o Sr. WANDERLAN BARBOSA RIBEIRO, inscrito no CPF nº 871.141-, para que apresente alegações finais, bem como preste os esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, tendo em vista que o notificado se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível conforme o último endereço declarado perante a Administração. Em 18 de fevereiro de 2026. CORONEL BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Cmt B Adm COpEsp EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, sediada em Goiânia - GO, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 18/2025 (NUP EB Nº 65399.006958/2025-90), instaurado com fundamento no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e na Portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, vem NOTIFICAR a Empresa WEAPONS BRAZIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43..746/.- 88, para que apresente alegações finais, bem como preste os esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, tendo em vista que a notificada se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível conforme o último endereço declarado perante a Administração. Em 18 de fevereiro de 2026 Cel Bruno Tadeu Bezerra Paiva Cmt B Adm COpEsp 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160058 Nº Processo: 64561010948202567. Objeto: Aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades da Seção Hipomóvel da Bateria Cerimonial Caiena do 32º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160058-00001-2025NE000522 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160473 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64265.004524/2021-84. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de lavanderia. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.635,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160473 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64265.004524/2021-84. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de lavanderia. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.635,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160491 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64326.001083/2022-88. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reforma das lojas do edifício duque de caxias da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, com contratação de projetos executivos, situado à Avenida São João, 566 - República - São Paulo/SP. Vigência: 03/02/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.965.634,56. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).