DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160491 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64326.001882/2021-73. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de construção do próprio residencial nacional (PNR) da vila militar de subtenentes e sargentos com contratação de projetos executivos em Building Information Modeling - BIM, situado no distrito de Vicente de Carvalho - Guarujá/SP - 1º Bda AAAe.. Vigência: 13/02/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.725.228,24. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 160495 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/03/2026 até 10/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.782,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 64584020237202532. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem para o Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160495-00001-2026NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160457 Nº Processo: 64013012972202547. Objeto: Concessão onerosa de espaço público, visando a exploração dos serviços de cantina nas dependências da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO ANTONIO CHAVES SCHLOTTGEN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160457-00002-2026NE000011 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 613/2026 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 138/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia domiciliar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160399 Número do Contrato: 593/2025. Nº Processo: 0394452000103-1- 015438/2023. Inexigibilidade. Nº 108/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.336.459/0001-49 - NEFROCLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160359 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64586.000238/2022-06. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: JUDETE FERNANDES DORNELES. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de observação natureza contínua especializados na área de Neuropsicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160359 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Aditivação de contrato de empresa especializada na prestação de serviços de consulta on-line de telemedicina em especialidades psicologia médicas, e nutrição, destinados a atender todos os usuários do sistema de saúde do exército.. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.840,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160359 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64586.001198/2025-54. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual referente ao termo de contrato de prestação de serviços nº 06/2025, contratação de serviços contínuos de limpeza hospitalar, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Hospital de Guarnição de Alegrete. Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.781,96. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160365 Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 64587.006970/2025-14. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: ROSICLEI MACHADO BATISTA . Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 33/2025, visando a adição de serviços e valores, conforme segue: honorários de sessão de psicoterapia, valor autorizado por sessão r$ 60,00.. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160365 Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 64587.004784/2025-41. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: QUELLEN POTTER REGASON. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 27/2025, visando a adição de serviços e valores. Conforme segue: honorários de sessão de psicoterapia, valor autorizado por sessão r$ 60,00.. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64658.000333/2025-53. Inexigibilidade. Nº 92/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 53.736.750/0001-92 - WA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a organização civil de saúde e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160417 Nº Processo: 64617000842202643. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 160417-00001-2026NE000001 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.008142/2025-19. Pregão Nº 90123/2025. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 24.547.436/0001-63 - INTERATIVA LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressão gerenciada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 27.329,52. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160227 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65334.001732/2021-23. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 16.651.014/0001-05 - ETP PRINTERS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando o período de 14/02/2026 a 13/02/2027.