DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900014 14 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 reajustar os valores dos itens 1 e 2 do contrato, mediante aplicação do índice de 4,803% (quatro inteiros e oitocentos e três milésimos por cento), com base no ipca/ibge 2025. acrescer quantitativamente o objeto contratual, com a inclusão de 01 (uma) impressora multifuncional samsung 4070, com franquia mensal de até 500 (quinhentas) cópias/impressões.. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.935,68. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.011164/2025-13. Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: XXX.766.XXX-XX - SALETE GUINAMARA ANTUNES LISSARASSA. Objeto: Prestação de serviços na área de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2031. Valor Total: R$ 501.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 - UASG 160411 Nº Processo: 64072.011838/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo referente ao Quantitativo de Rancho, para atender as necessidades do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 19/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE REINALDO SANTOS JUNIOR Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (SIASGnet - 27/01/2026) 160411-00001-2026NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160402 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64035.000351/2025-62. Inexigibilidade. Nº 136/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COM BAT E . Contratado: LABCLIN BCS LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia contratual. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160360 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 65475005267202438. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Renovação de vigência e reajuste de preço de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial (medicina e fisioterapia), exames de imagem e laboratoriais aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160389 Nº Processo: 64286.004047/2025-32. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2030. Valor Total: R$ 558.973,20. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160076 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64443.052534/2021-28. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.432.517/0001- 07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preço em função do previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022-dct, estabelecido no item 14. Do termo de referência.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.657,94. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000331-FPV. Dispensa Nº 81/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 61.139.192/0004-59 - PERMETAL S A METAIS PERFURADOS. Objeto: Aquisição de telas cônicas com furações tipo conidure e material em aço Inox 316, para aplicação em centrífuga de separação de ácidos e linter (algodão), utilização na Seção de Nitrocelulose-SENC, conforme especificação e quantidades Termo de Referência nº 049/2025 - SEMM / DV A P R O o . Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 120.141,70. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 780000 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 62087.000587/2024-87. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/02/2026 até 16/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.443,60. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 791540 Nº Processo: 6313500309202551. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada e devidamente registrada na Superintendência de Seguros Privados(SUSEP), para prestação de serviço de seguro veicular total das viaturas oficiais da Base de Submarinos da Ilha da Madeira(BSIM), com emissão de apólices por demanda, por meio de Pregão Eletrônico (PE) na forma de Sistema de Registro de Preços(SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 14h00 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/02/2026) 791540-91540-2026NE000001 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 783701 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 63064.011054/2023-71. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.596.913/0001-46 - NORTHUB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18/02/2026 até 17/06/2026, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 18/02/2026 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2024 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.050941/2025-63. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada para fornecer serviços de outsourcing: impressão corporativa, conforme condições de cobrança pelo fornecimento do equipamento mais custo unitário por página. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 787700 Nº Processo: 63060013025202545. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Meio de Contraste e Insumos - para os exames de Tomografia Computadorizada do Serviço de Imagenologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), em regime de comodato de equipamentos específicos compatível com os materiais a serem adquiridos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90027- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/02/2026) 787700-00004-2026NE000001