DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizacao do Reconhecimento de Divida em 06/02/2026, por CF (IM) LUIZ ANTONIO GIRIANELLI, Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 3.139,00. CNPJ CONTRATADA: 01.645.409/0003-90, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2025-0021/00 Número do Processo NUP.: 61984.004128/2025-77 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: MANITOWOC CRANE GROUP (BRAZIL) - GUINDASTES LTDA., inscrita no CNPJ: 01.983.318/0001-00; Objeto: Contratação de serviço para a execução de manutenção corretiva do guindaste tipo GROVERT-540, abrangendo o reparo do cilindro e a aquisição e substituição de peças e componentes necessários, visando à plena recuperação do equipamento, restabelecendo sua operacionalidade e garantindo condições seguras e eficientes para as operações de içamento de grandes cargas na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ); Valor R$ 251.310,50 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e dez reais e cinquenta centavos); Prazo de Vigência: 09/02/2026 a 09/07/2026; Data de Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2025-0016/00 Número do Processo NUP 61984.003425/2025-03- Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: STV SEGURANÇA , TECNOLOGIA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ n.º 88.191.069/0012-43; Objeto: Prestação de serviço privado de monitoramento e alarme com instalação de equipamentos em comodato); Valor: R$16.040,88 (dezesseis mil e quarenta reais e oitenta e oito centavos); Prazo de Vigência: 09/02/2026 a 11/05/2029; Data de Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2025-0025/00 Número do Processo NUP 61984.050472/2025-38 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS, CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Objeto: DISCOS DE LATÃO liga 260 (70/30), conforme Especificação de Material n.º 040005 e Desenho Técnico n.º 706.001 da EMGEPRON/FA JCMC, Apêndice V do Projeto Básico (Anexo A do Contrato).; Valor: R$1.661.584,50 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); Prazo de Vigência: 09/02/2026 a 08/09/2026; Data de Assinatura: 09/02/2026. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 31/2025 Licitação-e Processo n.º 1087921 NUP: 61984.004023/2025-18. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será reaberto prazo para disputa de propostas na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 031/2025 para o Registro de Preços de serviço de locação de guindaste com operador e ajudantes (1300 horas + 52 Mobilizações/ Desmobilizações), conforme especificado no item 04 do Termo de Referência - Anexo A. Motivo: instabilidade no licitações-e no dia 03/02. Entrega das propostas: a partir de 19/02/2026 às 09:00 horas no site: www.licitacoes-e.com.br. Início de acolhimento das propostas: 19/02/2026. Início da disputa de Preços: 12/03/2026 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ e https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/pregao_em_andamento. UGO CLARO DA COSTA CRUZ Pregoeiro HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 112408 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 60550.016074/2022-87. Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2026 a 04/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.421,28. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 60.400,00. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110511 Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 60090.000627/2023-25. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/02/2026 até 22/02/2027; e promover a Repactuação, com base na CCT 2025/2027 - MTE DF000001/2026, em conformidade com o descrito na Cláusula Sétima do contrato originário. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.347,68. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110404 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 60585.001930/2022-01. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 06/03/2026 até 05/03/2027.. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.306,48. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Número do contrato: 18/2026, Nº do Processo:54000.001140/2026-71. Contratante: Superintendência Regional da Bahia - SR (BA). Contratado: 279..-15 - ADEMAR BARBOSA DA SILVA. Objetivo: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Avançada do INCRA/BA no município de Bom Jesus da Lapa. O prazo de vigência será de 12 meses, a contar de 04/02/2026 a 04/02/2027, Valor Total: R$ 54.000,00. Assinatura: Salvador - BA, de 04 de fevereiro de 2026. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Ademar Barbosa da Silva - Locador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2026 - UASG 373067 Nº Processo: 54000.073041/2025-19. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Serviço de Regularização Fundiária da Superintendência Regional do Incra no Paraná, localizado no município de Cascavel/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2031. Valor Total: R$ 340.071,80. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 216/2026 - UASG 373037 Número do Contrato: 343/2025. Nº Processo: 54000.058763/2024-54. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 04.808.914/0006-49 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 343/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2026 até 13/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152.970,40. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 112408 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 60550.019111/2021-28. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022-HFA (id 4786920), por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de março de 2026 até 28 de março de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Ratificar o direito da contratada ao reajuste de preços em sentido estrito, de acordo com a cláusula sexta do instrumento original (id 4786920). Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.868,48. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EDITAL Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO 2025 O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital N.º 001/2025 - CONAB, de 28/03/2025, torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos(as) candidato(as) abaixo relacionado(as), aprovado(as) no Concurso Público CONAB Edital N.º 001/2025, para os Cargos de Assistente e Analista. A CONAB encaminhará, via e-mail e/ou carta registrada, a carta de convocação informando local de apresentação, horário, prazo e documentação a ser entregue. . .UF .Código/ Cargo .Inscrição .Nome .Posição . .AL .004 .195416 .ARTUR BREDERODES DA COSTA NETO .1º . .AL .005 .194966 .EGNALDO DOS SANTOS .1º . .AL .116 .191073 .JONAS OLIMPIO DE LIMA SILVA .1º . .AM .012 .149986 .ILAN LIRA LEITE .1º . .AM .012 .127927 .SÂNGELA ANDRADE DE OLIVEIRA .1º PPP/8º . .AM .117 .195922 .ANDRÉ LUIZ MIRANDA BRANDÃO .1º . .AP .008 .204954 .DARCILENE DA SILVA PEREIRA ROCHA .1º . .AP .010 .190385 .ROBERTA CÉLI ARAÚJO RODRIGUES .1º . .BA .015 .102595 .LAISE ALVES MARIANO MAGALHÃES .1º . .BA .015 .196392 .BRUNA SILVA RIBEIRO DE MORAES .2º