DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158427 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23187.002787/2025-75. Dispensa. Nº 131/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 43.172.112/0001-32 - GTEC SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em decorrência da adequação de corrimãos no bloco administrativo i e no bloco acadêmico b, o que equivale a 22,72% (vite e dois vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, da lei 14.133, de 2021. E prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 dias, a partir de 17/02/2026 até 03/04/2026.. Vigência: 17/02/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.155,46. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 6/2025 Processo nº 23185.000911/2019-93-Pregão Presencial 02/2020. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-CAMPUS PIUMA. Concessionária: Savana Eventos LTDA-CNPJ 04.264.973/0001-99. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de vigência ao contrato 02/2020 pelo período de mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 2/12/2025. Concessão de uso de área destinada exclusivamente para fins comerciais no ramo de Cantina/Lanchonete/Restaurante, mediante disponibilização da instalação física no IFES - Campus Piúma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/3/2026 a 18/03/2027. Valor mensal: R$ 2.503,45. André Batista de Souza Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158266 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23241.001593/2025-51. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual em função da anualidade. Vigência: 19/05/2025 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.240,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158266 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23241.004694/2022-31. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 08.427.697/0001-93 - VILSON AMAURI SOARES DE SOARES. Objeto: Reajuste de preços do contrato em função de sua anualidade, a partir de 14/12/2025. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.397,60. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158503 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23227.002233/2022-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Apostila de reajuste. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.042,14. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 158139 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23317.004817/2024-74. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC . F LU M I N E N S E . Contratado: 17.232.038/0001-92 - ENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.2.1. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 06 (seis) meses com início em 14 de fevereiro de 2026, encerrando-se em 14 de agosto de 2026. 1.2.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , por mais 04 (quatro) meses com início em 10 de janeiro de 2026, encerrando-se em 10 de maio de 2026.. Vigência: 14/02/2026 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 158139 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23317.001124/2022-68. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 20/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 12/02/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.823,88. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158153 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23372.001074/2024-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 33.241.324/0001-70 - COSAMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração do prazo de execução do contrato nº 51/2024, firmado entre as partes acima qualificadas em 09/05/2024, na forma do art. 65, i, a e b e o §1º do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/02/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.718.729,29. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 ESPÉCIE EXTRATO DO CONTRATO de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RHAY S O N ALMEIDA SOUSA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 37, de 12.12.2025, publicado no DOU em 15.12.2025nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de nomeação para o cargo de Diretor-Geral de Ruberley Rodrigues de Souza. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí. VIGÊNCIA: 12.02.2026 a 31.07.2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e RHAYSON ALMEIDA SOUSA, contratado. Data da assinatura: 12.02.2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026 ESPÉCIE EXTRATO DO CONTRATO de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ULISSES JOAREZ SANTANA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 2/2026 do Câmpus Cidade de Goiás, publicado no DOU em 13/01/2026. Vaga decorrente de nomeação para o cargo de Diretor-Geral de Stênio Gonçalves de Oliveira, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás. VIGÊNCIA: 12/02/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e ULISSES JOAREZ SANTANA, contratado. Data da assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026 ESPÉCIE EXTRATO DO CONTRATO de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ROBERTO CAPPARELLI MARÇAL: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia de Mecânica, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 21/2025, publicado no DOU de 27/11/2025. Vaga decorrente de afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu de Bruno Amaral dos Santos. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo. VIGÊNCIA: 12/2/2026 a 31/07/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e OBERTO CAPPARELLI MARÇAL. Data da assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 ESPÉCIE EXTRATO DO CONTRATO de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANIEL YOSHIO AKAMATSU: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 15 de 16.05.2025, publicado no DOU em 19.05.2025, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente do Afastamento para cursar pós-graduação Stricto sensu de Naara Karolyne Morais Pereira. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí. VIGÊNCIA: 13.02.2026 a 31.07.2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e DANIEL YOSHIO AKAMATSU, contratado. Data da assinatura: 13.02.2026. CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158430 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23373.003564/2020-13. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato 01/2021 do ifg - campus goiânia, por mais 12 meses, de 15/2/2026 até 15/2/2027.. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.972,46. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2026, processo nº 23249.053529.2025-85. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Linardy de Moura Sousa, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 191, de 22/12/2025, DOU 24/12/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/02/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Linardy de Moura Sousa. AVISO DE ANULAÇÃO Anular o Contrato de Prestação de Serviço Nº 6/2026, publicado no DOU de 27/01/2026, seção 3, página 36, de Wildemarkes de Almeida da Silva, Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte Castelo, de acordo com o disposto no Art. 9º, III da Lei nº 8.745/93., conforme processo 23249.004860.2026-52. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA Reitor