DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. Qualquer divergência entre o que consta no edital e no termo de referência prevalece o ultimo.. TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/02/2026) 158293-26408-2026NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23188000057202520. Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamentos, medições e dosagem de agentes físicos, químicos e identificação de agentes biológicos e emitir Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT conforme Instrução Normativa nº 15, de 16 de Março de 2022, elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e a Análise Ergonômica do Trabalho - AET. AET. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO COSTA CAMPOS Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2026) 158144-26414-2026NE000001 CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158334 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23191.000458/2024-40. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2026 até 27/02/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.131,13. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158492 Nº Processo: 23192.001003/2025-12. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. P A R EC I S . Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, conforme as condições estabelecidas no termo de referência, abrangendo o agenciamento de viagens terrestres/rodoviárias (intermunicipais e interestaduais) e a emissão, remarcação (alteração) e cancelamento de bilhetes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Valor Total: R$ 65.352,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.001117/2025-32. Dispensa Nº 30/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 13.003.419/0001-49 - M C V SOUSA. Objeto: Contratação de serviço de link de internet (instalação, fornecimento mensal e manutenção) para atender as demandas do insftuto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 17.280,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158498 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23196.001518/2023-11. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 04/2024 por mais 12 meses, a partir de 21/03/2026 até 21/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.155,60. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155708 Número do Contrato: 99008/2025. Nº Processo: 23788.000580/2025-97. Dispensa. Nº 90024/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: 06.184.222/0001-98 - GEFORCE SINOP LTDA. Objeto: O objeto do presente termo adi>vo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor do contrato de serviços de vigilância eletrônica a distância, denominado monitoramento remoto por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, com fornecimento de equipamentos, mediante comodato, instalação e configuração do sistema de câmeras para execução da segurança eletrônica das instalações imóveis, mobiliários, veículos, equipamentos e documentos constantes nas dependências do ifmt- campus guarantã do norte, incluindo o fornecimento do material necessário para realização dos serviços e a manutenção de todas as instalações e equipamentos, a serem executados conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,. Vigência: 12/02/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.850,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158448 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23347.009876/2023-09. Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de28/02/2026 a 28/02/2027., nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de reajuste, conforme item 12 do termo de referência da chamada pública nº 02/2023.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.594,90. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158448 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23347.009876/2023-09. Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 544..-04 - EDMAR PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de28/02/2026 a 28/02/2027., nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de reajuste, conforme item 12 do termo de referência da chamada pública nº 02/2023. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.152,08. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.000214/2026-01. Inexigibilidade Nº 8/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de licenciamento e implementação de software para o módulo da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd - reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial) e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (dctf web) com apoio técnico e assessoria contábil, fiscal e tributária, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 59.984,92. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158122 Número do Contrato: 26/2024 Nº Processo: 23208.002005/2024-21 Pregão Eletrônico. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.626.896/0001-72 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2026 até 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: 10.552,97. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156591 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23714.000279/2025-47. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 37/2025 por mais 04 meses, a partir de 01/03/2026 até 30/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.537,44. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).