DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900024 24 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156591 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23714.000279/2025-47. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 37/2025 por mais 04 meses, a partir de 01/03/2026 até 30/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato para os 4 meses do aditivo: R$ 155.512,48. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). CAMPUS PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23718.000063/2026-22. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 874/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Marcelo Oliveira Garcia, CPF: *.639.246-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ponte Nova. Remuneração Mensal: R$ 8.501,49 (oito mil quinhentos e um reais e quarenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 08/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcelo Oliveira Garcia - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/02/2026. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFMG Nº 24/2025/BA Acordo de Cooperação Técnica IFMG nº 24/2025/BA. Processo nº. 23209.002908/2025-83. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de São Sebastião do Oeste/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158441 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23391.000025/2024-38. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 45.988.992/0001- 45 - INOVA REFRIGERACAO JANAUBA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 44/2024, a partir de 17/07/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 5.859,16 (cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos) e/ou percentual de 5,23%. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.848,65. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos N 08/2024 Lei N 8.745/1993; CONTR AT A N T E Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Thalita Lorena Nogueira Moncao Alves; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestrado); VIGENCIA: 01/03/2026 a 31/08/2026; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 13/02/2026; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Thalita Lorena Nogueira Moncao Alves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158437 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23394.000934/2022-84. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2026 a 06/02/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.024,33. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158308 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23051.009040/2025-13. Dispensa. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 49.087.577/0001-71 - CONSTRUTORA J & L LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, em razão do fim do prazo de vigência inicial que é de 90 dias contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105, da lei nº 14.133/2021, e cláusula segunda do respectivo termo, firmado entre as partes. Vigência: 14/02/2026 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.990,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155894 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23798.000002/2024-51. Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 08.965.569/0001- 01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024 por mais 12 ( doze) meses, a partir de 26/03/2026 até 26/03/2027.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.675,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155894 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23798.000359/2024-39. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 00.455.771/0001-73 - PA R A I BA TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos decorrente de previsão na Cláusula Sétima do Termo de Contrato nº 06/2024.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.100,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.002701/2026-94. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, através da arp nº 00056/2025, pregão eletrônico nº 90008/2025, ifsul - uasg 158126. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2028. Valor Total: R$ 3.962.556,82. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.001235/2026-20. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de locação de veículo, sem motorista, com vistas a atender às necessidades do instituto federal do paraná - campus barracão, goioerê, jaguariaíva, palmas, paranaguá e reitoria conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Valor Total: R$ 862.024,80. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158009 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23411.018967/2024-97. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, para atender as necessidades da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.179,80. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.021473/2025-71. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 07.830.558/0001-43 - BRAVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma das quadras do ginásio poliesportivo do IFPR Campus Palmas, bem como obras de acessibilidade conforme disponibilidade orçamentária em relação ao recebimento de recursos TED sob o número de programa 30879720240014 - obras e serviços de engenharia e aquisição e instalação de equipamentos esportivos criado pelo Ministério do Esporte (MESP), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2026 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 565.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.023307/2025-17. Concorrência Nº 90010/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 13.670.012/0001-75 - ALGETEC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma da biblioteca e construção de duas guaritas no campus Palmas-PR, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2026 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Paranaguá, através de requerimento, das 9h00 do dia 19/02/2026 até às 12h00 do dia 04/03/2026, conforme item 2 do Edital 25/2026; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 25/2026, no período de 19/02/2026 a 25/02/2026; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 25/2026. HUGO ALBERTO PERLIN