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Diário Oficial da União · 19/02/2026 · pág. 28

DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900028 28 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .51 EDUCAÇÃO FÍSICA .Esperantina .- .1 .- .- .- 3 .Licenciatura em Educação Física ou . .52 .Paulistana .1 .- .- .- .- Bacharelado em Educação Física com complementação pedagógica . .53 . .Valença do Piauí .1 .- .- .- .- . .54 I N G L ÊS .Corrente .1 .- .- .- .- 3 .Licenciatura em Língua Inglesa ou Licenciatura em Letras . .55 . .São Raimundo Nonato .1 .1 .- .- .- . om Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa . .56 MÚSICA .Esperantina .1 .- .- .- .- 2 .Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em Música. . .57 . .Uruçuí .- .1 .- .- .- . Educação Artística com Habilitação em Música. . .58 QUÍMICA .Corrente .1 .- .- .- .- 2 .Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química ou Bacharelado em Química . .59 . .São João do Piauí .- .1 .- .- .- . .com complementação pedagógica ou Bacharelado em Engenharia Química com complementação pedagógica . .60 DISCIPLINAS P E DAG Ó G I C A S .Cocal .- .1 .- .- .- 2 Licenciatura em Pedagogia . .61 . .Corrente .1 .- .- .- .- . 62 DISCIPLINAS P E DAG Ó G I C A S / LIBRAS Corrente - 1 - - - 2 .Licenciatura em Pedagogia com Diploma ou Certificado de conclusão de curso de . . graduação em Licenciatura em Letras/Libras, ou Especialização em Língua Brasileira de Sinais (Libras) (carga horária mínima de 360 horas) . Licenciatura em Pedagogia com Certificado de conclusão de curso de . .Ou Licenciatura em Pedagogia com Certificado de proficiência no Ensino de Libras (Prolibras), . . . . . . . . obtido por meio de exame reconhecido pelo Ministério da Educação, fornecido por instituições de ensino superior . .63 . .Oeiras .1 .- .- .- .- . .64 G EO P R O C ES S A M E N T O .Barras .1 .- .- .- .- 2 Graduação em Tecnologia em Geoprocessamento e /ou Tecnologia em . 65 Corrente - 1 - - - .Agrimensura e Cartográfica, ou Bacharelado em Engenharia Cartográfica e de . . . . . . . . . . . Agrimensura ou Bacharelado em Geografia e/ou Licenciatura em Geografia. . .66 .G EO G R A F I A .Uruçuí .1 .- .- .- .- .1 .Licenciatura em Geografia ou Bacharelado em Geografia com complementação pedagógica. . 67 AG R O N O M I A Cocal 1 - - - - 1 .Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental ou Bacharelado em Engenharia Agronômica . .ou Bacharelado em Agronomia ou Tecnologia em Irrigação e Drenagem ou Tecnologia em Recursos Hídricos/Irrigação . .ou Bacharelado em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura . . . . . . . . . . .ouLicenciatura em Ciências Agrárias ou Bacharelado em Engenharia Agrícola . 68 ALIMENTOS Uruçuí 1 - - - - 1 Graduação em Engenharia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos . ou Graduação em Tecnologia em Agroindústria ou . .Graduação em Ciência dos Alimentos ou Graduação em Nutrição ou . . . . . . . . . . .Bacharelado em Agroindústria . 69 ENGENHARIA ELÉTRICA Picos 1 - - - - 1 Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Tecnologia em Mecatrônica . ou Tecnologia em Automação Industrial ou Tecnologia em Máquinas Elétricas . .ou Tecnologia em Eletrotécnica ou Bacharelado em Engenharia de Mecatrônica ou . . . . . . . . . . .Licenciatura em Eletromecânica ou Tecnologia em Eletromecânica ou Tecnologia em Manutenção Industrial . 70 SEGURANÇA DO T R A BA L H O Teresina-Central 1 - - - - 1 Tecnologia em Segurança do Trabalho ou Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo . com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho ou . .Qualquer Engenharia com pós-graduação em Segurança do Trabalho . . . . . . . . . . .ou Tecnologia em Segurança do Trabalho . . . .T OT A L .50 .22 .5 .2 .2 .81 . PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.000656/2025-33. Inexigibilidade Nº 179/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o IFRN Campus Umarizal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a . Valor Total: R$ 124.221,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 158369 Número do Contrato: 336/2025. Nº Processo: 23421.002692/2025-31. Dispensa. Nº 66/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Correção de erro material do item 1.1. Da cláusula primeira do contrato nº 336/2025-proad/ifrn, em estrita obediência ao parecer n. 00015/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. por força do presente termo aditivo, fica retificado o item 1.1. Da cláusula primeira do contrato nº 336/2025-proad/ifrn, onde: lê-se: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "asas para o futuro: cajuínas no mundo", para promover a continuidade do desenvolvimento da plataforma educacional preparatória ao exame de seleção para os cursos técnicos integrados, desenvolvimento e curadoria de materiais pedagógicos e ações de divulgação da instituição e da plataforma digital, e conforme proposta da funcern, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da tabela abaixo. Leia- se: 1.1.o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho "asas para o futuro: cajuínas no mundo, e conforme proposta da funcern".. Vigência: 17/11/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2026-COGPE/DG-ZN CONTRATO Nº 01/2024-COGPE/DG-ZN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a): HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA, objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, processo nº. 23058.000112.2026-48, data da rescisão: 31 de janeiro de 2026.