DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.005634/2025-17. Dispensa Nº 176/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 57.613.005/0001-07 - APPLICARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma do espaço para implantação do Consultório e reforma do Arquivo Central para o IFRS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 123.152,40. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026). CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23364.000579/2025-43. Dispensa Nº 182/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 22/2025 o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 44.341,82. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158264 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23419.004621/2023-51. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: PHENIX SOLUCOES LTDA - CNPJ:10.439.655/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/02/2026 até 20/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.345,76. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). CAMPUS VACARIA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria. CONTRAT A D O : Luiz Fernando Fritz Filho. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta, Inciso I, alínea "f" do Contrato celebrado. DATA DA RESCISÃO: 23.01.2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 55/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 26/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alessandra Zaleski CPF: XXX.644.780-61 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 19/02/2026 a 16/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Alessandra Zaleski - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 114/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Caçador- Contratado - Ricardo Pschichholz Wagner - CPF: XXX.648.790-46. Último dia trabalhado 12/03/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Ricardo Pschichholz Wagner - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158154 Número do Contrato: 32154/2024. Nº Processo: 23305.015193/2023-79. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 32- 154/2024 MRC, visando à aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias apuradas pelo Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, o valor do contrato fica reajustado em R$ 366.275,05 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), conforme memória de cálculo elaborada pela área financeira - CCF-PRA, anexa ao processo, a qual corresponde à variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 08/05/2024 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.671.689,92. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Yu Tzu Wu Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Eletrônica, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 19/02/2026 CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2025 Aditamento da Vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratado(a): Gerson Carlos Eduardo Vigência: 03/02/2026 a 03/04/2026 Assinaturas: Murilo Secchieri de Carvalho pela CONTRATANTE e Gerson Carlos Eduardo pelo CONTRATADO. Data da Assinatura: 13/02/2026 CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7584/2026 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001666/2025-68. Pregão Nº 90122/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 141.571,77. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8584/2026 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001666/2025-68. Pregão Nº 90122/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 63.781.168/0001-00 - 63.781.168 KEILA CRISTINA TAMURA MACERA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 7.478,50. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2584/2026 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.002204/2025-68. Dispensa Nº 258/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 31.066.977/0001-35 - ASSOCIACAO DAS MULHERES UNIAO DAS PRODUTORAS RURAIS DO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 37.398,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Gabrielle Beatriz Pelisser Viana. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 11/02/2026 a 12/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Gabrielle Beatriz Pelisser Viana, contratado(a). Data da Assinatura: 11/02/2026. EDITAL Nº 8 DRG/SOR/IFSP, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SOROCABA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 99, de 24/10/2025, publicado no DOU em 28/10/2025, realizado no Câmpus Sorocaba, referente à seguinte área/disciplina: Mecânica (1 AC, 1 PP) Área/Disciplina: Mecânica Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .SAMUEL MENDES FRANCO .142,67 . .2º .ANDRÉ LUIZ SILVA FORCETTO .134,00 . .3º .NICOLAS DE PAULA SOUZA .117,90 . .4º .ANDRÉ LEAL BRAGA .117,33 . .5º .DOUGLAS RAMOS .116,09 . .6º .ALEX MAGNO GOMES SANT'ANNA .115,76 . .7º .EDMILSON ANTONIO DA SILVA .115,00 . .8º .WEIDER LUIZ MOREIRIA .105,33 Área/Disciplina: Mecânica Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . .Classificação .Nome .Pontuação . . .Não houve candidato classificado . Área/Disciplina: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PI) . .Classificação .Nome .Pontuação . . .Não houve candidatos inscritos/aprovados . Área/Disciplina: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PQ) . .Classificação .Nome .Pontuação . . .Não houve candidatos inscritos/aprovados . Área/Disciplina: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . .Classificação .Nome .Pontuação . . .Não houve candidatos inscritos/aprovados . DENILSON DE CAMARGO MIRIM