DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900030 30 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23355.001502/2022-57. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) os itens 01 e 02 do contrato 31/2022, que representará um percentual de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 13/02/2026 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.076,25. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.003764/2025-38. Inexigibilidade Nº 538/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de plataforma digital agregadora de academias, com vista a garantir o bem-estar dos servidores do ifsuldeminas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 183.780,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EDITAL Nº 38/2026 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital no. 005/2026, de 15.01.2026: Professor Substituto - Campus Pocos de Caldas - Area Automacao e Controle - Ampla Concorrencia . .Nome do Candidato .Pontuacao .Classificacao . .VINICIUS LOPES ALVARENGA .46 .1o. . .GUILHERME SANTOS MARTINS .44 .2o. . .GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA .29 .3o. . .DIEGO PACANHELA ALVES .24 .4o. . .RAFAEL CARDOZO POLONIATO .23 .5o. Professor Substituto - Campus Pocos de Caldas - Area Automacao e Controle - Pessoa Preta, Parda, Indigena, Quilombola Nao houve candidatos aprovados Professor Substituto - Campus Pocos de Caldas - Area Automacao e Controle - Pessoa com Deficiencia Nao houve candidatos aprovados CLEBER AVILA BARBOSA CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158303 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23346.000160/2022-67. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo de prazo com valor (renovação). Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.875,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158303 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23346.001072/2022-82. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 32.252.923/0001-27 - ALANA ZAVAGLI PALOS. Objeto: Termo aditivo de prazo com valor. Vigência: 13/02/2026 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.558,39. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026 - UASG 154809 Nº Processo: 23500.000082/2026-02. Dispensa Nº 337/2026. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalizadade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo " descrição dos serviços" deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 132.399,69. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154773 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23495.000828/2024-24. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 46/2024 serviços continuados de limpeza, asseio e conservação - contratada: mercoservice - contratante: ifsul campus santana do livramento.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.034.408,60. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151878 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23339.001165/2024-68. Dispensa. Nº 8/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação das obras emergenciais de reformas dos blocos 200 e 400 e do auditório do Campus Camaquã, por mais 60 dias, conforme solicitação da Diretoria de Projetos e Obras do IFSul. Vigência: 17/02/2026 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.534,62. Data de Assinatura: 16/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS EDITAL Nº 8, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir: 1. Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 19/02/2026; 2. Período de inscrição: 00:00 do dia 20/02/2026 às 23:59 do dia 02/03/2026; 3. Função pública: Professor Substituto; 4. Formação de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins do IFTO; 5. Áreas: Geografia e Medicina Veterinária; 6. Regime de Trabalho: 40 horas semanais, conforme a vaga; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do contrato: até 12 (doze) meses, prorrogável por até igual período. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital Nº 8/2026/AGT/REI/IFTO, de 13 de fevereiro de 2026, disponível no endereço eletrônico http://wwww.ifto.edu.br/araguatins. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158310 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23200.000470/2023-17. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, e reajustar o valor contratual em 4,7655% com base na variação do índice ipca, cláusula sexta do instrumento contratual e item 23.1.1 do termo de referência.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.333,76. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158310 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23200.000470/2023-17. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, e reajustar o valor contratual em 4,7655% com base na variação do índice ipca, cláusula sexta do instrumento contratual e item 23.1.1 do termo de referência.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.675,65. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). CAMPUS PATOS DE MINAS EDITAL Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de quatro Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos nas áreas de Administração, Física, História e Português/Espanhol para o Campus Patos de Minas e baixa as seguintes normas: 1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.