DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área: Física Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Pré-Requisitos: Licenciatura em Física; ou Licenciatura em Física com aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Física com especialização; ou Licenciatura em Física com Mestrado; ou Licenciatura em Física com Doutorado; Área: História Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Pré-Requisitos: Licenciatura em História; ou Licenciatura em História com aperfeiçoamento; ou Licenciatura em História com especialização; ou Licenciatura em História com Mestrado; ou Licenciatura em História com Doutorado; Área: Português/Espanhol Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Pré-Requisitos: Licenciatura em Português/Espanhol; ou Licenciatura em Português/Espanhol com aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Português/Espanhol com especialização; ou Licenciatura em Português/Espanhol com Mestrado; ou Licenciatura em Português/Espanhol com Doutorado. Remuneração: 40 HORAS SEMANAIS .Graduado/ Licenciado .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado Doutorado .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 R$8.058.29 * Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o valor a ser considerado será o R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos), correspondente ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2026, nos termos da PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 JANEIRO DE 2026. 2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão feitas de forma eletrônica, no e-mail [email protected] do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas, no(s) período(s) constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII). 4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM no seguinte link: https://iftm.edu.br/editais/concursos-e-selecoes/. MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.009332/2024-23. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 72.622.053/0001-55 - CENTRALTECH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de solução de cópia de segurança e restauração dos dados (backup/restore).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total: R$ 19.897.292,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 124/2025-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): CLÁUDIO WILIAN VICTOR DOS SANTOS, siape 3475604. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ ARAPIRACA . OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.002750/2026-12. VIGÊNCIA: 16.01.2026 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 207/2025-PROGEP - U FA L . CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LARISSA CLARA VIEIRA CLEYPAUL, siape 1368813. Lotação: FACULDADE DE MEDICINA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003086/2026-11. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.04.2026. DATA DE ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.001548/2026-15. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 29.557.777/0001-33 - DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA.. Objeto: contratação de serviços de laboratório de apoio em análises clínicas, para atendimento à demanda de exames não realizados pelo Laboratório Central de Análises Clínicas - LACEN da UNIFAL-MG ou momentaneamente não realizados, no mínimo os exames contidos na tabela do Apêndice I do Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 920.287,56. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 Processo nº 23852.001387/2023-91. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADO: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2023 até 31/01/2027. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.067197/2025-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 49.850.784/0001-36 - QUINTAU COLETIVO. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a execução de atividades participativas e de elaboração de propostas de projeto urbanístico vinculadas ao Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) dos núcleos urbanos informais situados internamente aos terrenos de propriedade da Universidade Federal do Ceará no Campus do Pici com a emissão de Certidões de Regularização Fundiária e/ou Contrato de Concessão de Uso. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Processo nº 23067.063548/2025-58 Processo: 23067.063548/2025-58 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial/ Centro de Tecnologia - Partes: Universidade Federal do Ceará e André da Silveira Machado - Vigência: 22.01.2026 a 21.01.2027 - Valor Mensal: R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, nível I da Classe D, com denominação de professor ASSOCIADO I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais com dedicação exclusiva - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e André da Silveira Machado (contratado(a)). Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 Processo nº 23067.065635/2025-40 Processo: 23067.065635/2025-40 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Física/ CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonio Edinaldo de Oliveira Ferreira - Vigência: 22.01.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonio Edinaldo de Oliveira Ferreira (contratado(a)). Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 Processo nº 23067.060429/2025-43 Processo: 23067.060429/2025-43 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marina Bianka dos Santos Souza - Vigência: 27.01.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marina Bianka dos Santos Souza (contratado(a)). Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares