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Diário Oficial da União · 19/02/2026 · pág. 34

DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900034 34 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 303, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC N O LÓ G I CO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC N O LÓ G I CO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional. Área de conhecimento: Educação Física. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Educação Física. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 02/02/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério EBTT, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Graduação .0,00 .4.326,60 . .4.326,60 .Aperfeiçoamento .324,49 .4.651,09 . .4.326,60 .Especialização .684,99 .4.975,59 . .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 303/2026) e no processo SEI nº 23072.200205/2026-92. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação. Área de conhecimento: Educação Especial e Inclusiva. Titulação mínima exigida: Mestrado em Educação ou em Educação Especial ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 01/02/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 20 (vinte) horas semanais .3.090,43 .Graduação .0,00 .3.090,43 . .3.090,43 .Aperfeiçoamento .154,52 .3.244,95 . .3.090,43 .Especialização .309,04 .3.399,47 . .3.090,43 .Mestrado .772,61 .3.863,04 . . . .3.090,43 .Doutorado .1.777,00 .4.867,43 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 301/2026) e no processo SEI nº 23072.276456/2025-67. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 22/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Juliana Mendonça de Castro Palhares. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2109 /2025. Vigência: 10/02/2026 a 29/09/2026. Data da assinatura: 10/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.278524/2025-22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 24/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Camille Braga Nader da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 57/2026. Vigência: 04/04/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 11/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.200583/2026-76. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.214577/2024-34. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 14.849.140/0001-43 - E A P PINGO REFRIGERACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, com assistência técnica e substituição de peças e materiais de consumo, para os sistemas de condicionador de ar tipo chiller com condensação a ar e sistema de ventilação e exaustão pertencentes ao biotério central da ufmg, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 344.232,80. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 021/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Letícia de Oliveira Cota. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2243/2025. Vigência: 09/02/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 10/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.200098/2026-01. N.º 023/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alfonso Gala García. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Clínica Patologia e Cirurgias Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 2154/2025 e 73/2026. Vigência: 11/02/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 11/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.274738/2025-20. N.º 025/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maira Borges Laranjeira. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 2238/2025 e 89/2026. Vigência: 12/02/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 12/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.205380/2026-76.