DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900036 36 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 296, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias. Área de conhecimento: Tecnologia de Produtos Florestais. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciências Florestais, Ciência Florestal, Recursos Florestais, Engenharia Florestal ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 20 (vinte) horas semanais .3.090,43 .Graduação .0,00 .3.090,43 . .3.090,43 .Aperfeiçoamento .154,52 .3.244,95 . .3.090,43 .Especialização .309,04 .3.399,47 . .3.090,43 .Mestrado .772,61 .3.863,04 . . . .3.090,43 .Doutorado .1.777,00 .4.867,43 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 296/2025) e no processo SEI nº 23072.204218/2026-31. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 156763 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23101.002972/2021-39. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2026 a 26/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.271,60. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156763 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23101.002972/2021-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 06/2022, a fim de retificar o a cláusula segunda do terceiro termo aditivo ao contrato nº 06/2022 - termo aditivo 00022/2025 (0116006), em razão de erro material no valor informado, conforme demonstrado em nova carta de aceite (docs. Sei n. 0126986 e 0126991) encaminhada pela contratada à ufnt. conforme deliberado em reunião registrada por meio de ata (doc. Sei nº 0127271), o valor do contrato 06/2022 volta a ser de r$ 42.135,80 (quarenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos). o valor anual estimado do contrato atual será de r$ 42.135,80 (quarenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos).. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.271,60. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158515 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23204.006404/2022-30. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2026 a 09/02/2027 e reajustar os preços do contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no percentual de 4,264380%. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.589.540,36. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 094517/2025. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Termo de Cooperação nº 0050.0132836.25.9 - tem por objeto a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado: "Inversão robusta do campo elástico completo da onda (EFWI)". Valor: R$16.305.695,60 (dezesseis milhões trezentos e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) em 4 (quatro) parcelas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 22/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Tiago Manes Nunes, pela Petrobras; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Paulo Cesar Montagner, pela Unicamp; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 49/26 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.056876/2024-18, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2026, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Odontologia Restauradora, Área de Conhecimento: Endodontia, conforme Edital nº 80/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/03/2025, Seção 3, página 57. Em 18 de fevereiro de 2026 ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079 Número do Contrato: 145/2024. Nº Processo: 23075.038572/2024-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.251.791/0001-05 - LAV - HOSP LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do serviço pago á contratada, conforme Cláusula Sétima do contrato nº 145/2024. Vigência: 19/11/2024 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.222,48. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.198624/2025-26. Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 038.xxx.xxx-83 - FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de leiloeiro público oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de lieiloes públicos e de bens inserviveis da ufrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 18 de fevereiro de 2026 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. Processo nº 23077.015004/2026-41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. CLS Brasil - Coleta, Monitoramento e Tratamento Dados Ltda.. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a inclusão da continuidade e ampliação das atividades previstas no plano de trabalho do projeto, em atendimento à solicitação do financiador, em razão da necessidade de coleta de dados adicionais, ampliação do período de coleta e aumento do volume de dados a serem processados e analisados, bem como a alteração do valor previsto no item 4.1, cláusula quarta do Acordo de Parceria, em decorrência da necessidade de aporte financeiro adicional. Valor adicionado R$ 729.630,67 (setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). Data de assinatura: 13/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); pela CLS: Júlio Augusto de Castro Pellegrini (Diretor); pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23077.078188/2022-27. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços referentes a manutenções corretivas, incluindo substituição de peças, quando necessário, em equipamentos médicos e odontológicos para atender demandas da ufrn. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.830,45. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103 Número do Contrato: 11892/2025. Nº Processo: 23077.011492/2026-18. Dispensa. Nº 99/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11892.21.1425 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/07/2026, alterar quantitativos de metas, suprimir metas e alterar as cláusulas quarta e oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.857,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.013928/2026-11; EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL (Serviço de Cooperação e Ação Cultural - SCAC); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Específico tem por objetivo viabilizar a execução do Programa Assistente de Francês no Brasil - edição 2026, mediante a realização de pesquisa universitária aplicada ao Francês como Língua Estrangeira (FLE) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a ser desenvolvida pelo assistente de francês Sr. Pierre Navarro, selecionado pela Embaixada da França no Brasil (Serviço de Cooperação e Ação Cultural - SCAC), incluindo atividades de ensino com carga horária semanal de até 12 (doze) horas, ações de promoção linguística e cultural, apoio ao desenvolvimento das relações internacionais e elaboração de relatórios acadêmicos, conforme plano de trabalho acordado entre as partes. A pesquisa terá uma duração de 10 meses, de 1 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. A UFRN concederá ao assistente bolsa mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), durante o período de execução da pesquisa. A Embaixada da França no Brasil (Serviço de Cooperação e Ação Cultural - SCAC) concederá bolsa de instalação única no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Não haverá concessão de quaisquer benefícios financeiros a familiares do assistente. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 12/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL (Serviço de Cooperação e Ação Cultural - SCAC): François Legué (Conselheiro de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil).