DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.040506/2025-91. Inexigibilidade Nº 261/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telegrafos para prestação de serviços postais exclusivos, por inexigibilidade de licitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 80.000,04. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 183/2024. Nº Processo: 23089.026312/2024-00. Pregão. Nº 90129/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa, consistente em 1 (um)posto de zelador noturno, o que equivale a aproximadamente 3,7% (três inteiros e sete décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme documento sei (3164651), com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 13/02/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.719.032,08. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 152477 Nº Processo: 23089.031131/2025-78. Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO. Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de tomógrafo cirrur 6000 angioplex - conforme especificação técnica detalhada constante na proposta de preço 7761488682 de 17/12/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 745.282,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 152477 Nº Processo: 23089.031939/2025-55. Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO. Contratado: 05.878.982/0001-32 - OPTO MEDICA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição delaser vermelho new opto retina & glaucoma laser 810nm - micropulsado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2028. Valor Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.000847/2026-13. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e Câmara Municipal de Vereadores de Lajedão, CNPJ n. 07.179.158/0001-10. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Cátia Sione Costa de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lajedão. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.000709/2026-34. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e Samuel Barros Silva Bomfim 071xxxxxx13, CNPJ n. 30.111.594/0001-79. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Samuel Barros Silva Bomfim, proprietário da Samuel Barros Silva Bomfim 071xxxxxx13. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.020568/2025. Objeto: Serviços de TRANSPORTE DE PACIENTE (Ambulância Tipo B e Tipo D) para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCat).. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO XAVIER DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90083/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23877020518202512. , publicada no D.O.U de 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva, Através dos Métodos de Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Plasmaférese e Implante de Cateter para Diálise, em Pacientes Internados no Ippmg, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro/ebserh. Novo Edital: 19/02/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE ROCHA MORAES Agente de Licitação (SIDEC - 18/02/2026) 157243-26443-2026NE000001 COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155909 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23768.002173/2020-48. Pregão. Nº 87/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos do item 2 - área externa, do termo de referência: encarregado - comercial (01); servente - área externa - diaristas (10); operador de máquinas leves (01); jardineiro (06). Objeto do contrato n.º 10/2021, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025.. Vigência: 20/02/2026 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.445,56. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155909 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23768.002506/2023-81. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2026 e encerramento em 01/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.091,04. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768021472202596. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de limpeza e conservação de área externa e seus móveis, abrangendo o serviço de jardinagem, paisagismo, viveiros e compostagem, com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada e fornecimento de todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, tais como: máquinas, equipamentos, saneantes, utensílios, lixeiras e sacos, dentre outros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/02/2026) 155909-26443-2026NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.041481/2025-17. Dispensa Nº 32/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 35.598.105/0001-79 - TARGET MEDICINA DE PRECISAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2026 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 18.850,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536034960202597. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais Respiratórios, de UTI, Centro Cirúrgico, Anestesia e Outros I do Grupo 15 - para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3972. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 13/02/2026) 155022-15233-2026NE800008