DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves,152 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELA PEIXOTO Agente de Licitação (SIDEC - 18/02/2026) 155011-26443-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521021307202527. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender ao Bloco Cirúrgico do Serviço de Cirurgia Cardíaca da Unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 13/02/2026) 155011-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta administração, referente ao processo administrativo 23759.004051/2026-91, fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, que será contado à partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.004051/2026-91, processo original 050742/2014-11, Fornecedor Hamirisi Serviços de Conservação e Limpeza Ltda ME. Contrato 005/2015. SORAIA DA ROCHA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos controlados - Parte II Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO PIRES DOS SANTOS Agente de Contratação (SIDEC - 18/02/2026) 156654-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155180 Número do Contrato: 00004/2024. Nº Processo: 23542.007498/2023-12. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratado: 02.340.507/0001-10 - FILHO NETO DEDETIZACAO LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2026 e encerramento em 28/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, bem como o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 27 do Termo de Referência. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.776,01. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE DECISÃO SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE AO FORNECEDOR EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA Em 18/02/2026 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial HU UNIVASF, solicita ao fornecedor EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.882.932/0001-94, no prazo de 10 dias úteis a partir da data desta publicação, a apresentação do comprovante de quitação das Guias de Recolhimento da União números 00036814060000002396 e 00036814060000002397 referentes a sanção multa oriunda do Processo de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Sanção 23542.003823/2023-60, aplicada devido ao descumprimento de obrigações contratuais pactuadas na cláusula 6.2 do Termo de Referência. KATIANE SILVA SANTOS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001224/2026-08. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 89.121,37. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155915 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23818.021283/2024-08. Dispensa. Nº 90044/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PED R O. Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material para as cirurgias de catarata dos itens do aparelho facoemulsificador da marca stellaris para a realização de cirurgia de catarata. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.702,51. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525024944202515. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - HEMODINÂMICA VASCULAR (OPME). Total de Itens Licitados: 59. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012- 5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Gerente Administrativo (SIASGnet - 13/02/2026) 155012-26443-2026NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155016 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23529.010663/2020-31. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 28/03/2026 e encerramento em 27/03/2027. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.115,56. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 23522.039881/2025-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Correção da cláusula primeira - descrição do objeto. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.060.540,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 005/2024. Nº Processo: 23541.000136/2023-01. Pregão. Nº 194/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/02/2026. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.301,20. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155018 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23531.008071/2022-71. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 06/03/2026 e encerramento em 05/03/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.248,72. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).