DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 13/02/2026) 155126-26443-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Em 19 de dezembro de 2025 CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO. Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ n. 60.765.823/0001-30. Objeto: Estudo da plataforma de projetos de apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos - Programa IMPACTO MR. Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2026. Signatários: Andre Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Regina Ferraz Mendes Viana, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 1167660, Guilherme de Pádua Pinto Schettino, Diretor SBIBAE e Rogéria Leoni Cruz, Diretora Jurídica SBIBAE. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento de Insumos Nº: 1694121 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159291 - SEI HCPA 23092.016851/2025-54 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 0796/2025 Nome do Contratado: GBS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Nº CNPJ: 46.679.707/0001-77 Objeto: Fornecimento de materiais de órtese e prótese - sistema curativo terapia a vácuo. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES , DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total do Contrato: R$ 1.597.569,80. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Empenho: 2026NE504823 de 05/02/2026. Data de Assinatura: 13/02/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Gabriela Borba Siqueira CPF: *.346.320- EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160362 SEI HCPA 23092.000853/2026-11 - ELETRODO MULTIFUNÇÃO AD U LT O -DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR ZOLL Contratado: P&P HOSPITALAR LTDA CNPJ: 53.496.027/0001-83 R$ 19.140,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505004 de 13/02/2026 Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160309 SEI HCPA 23092.001812/2026-33 - PROTESE INTRALUMINAL Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 75.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505008 de 13/02/2026 Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160356 SEI HCPA 23092.002140/2026-83 - SOL DIALISANTE TIPO HEMOLENTA P/ HEMODIALISE CVVHD Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 20.924,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504972 de 12/02/2026 Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160255 SEI HCPA 23092.001367/2026-10 - PLACA + PARAFUSOS_PACIENTE JUDICIAL E.F.L Contratado: BMED-SUL IMPORTACAO E COM DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.645.876/0001-05 R$ 24.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504964 de 11/02/2026 Autorização: 12/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160361 SEI HCPA 23092.002278/2026-82 - AGULHA 21G PARA COLETA DE SANGUE À VACUO Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 5.391,3600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504994 de 13/02/2026 Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160353 SEI HCPA 23092.002154/2026-05 - EQUIPO P/ ARTROSCOPIA 2 VIAS EM PVC e INTRODUTOR P/ CATETER 8,5 FR C/ PROTETOR PLASTICO SANFONADO Contratado: COTACAO COM. REPR. IMPOR. E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 58.950.775/0001-08 R$ R$ 8.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504981 de 12/02/2026 Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 13/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 160241 SEI HCPA 23092.018285/2025-15 - CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO GHEP. PARA UNIDADE DE IMUNOLOGIA DE TRANSPLANTE E MEDICINA PERSONALIZADA . Contratado: GHEP - ISFG - R$ 2.678,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 160172 SEI HCPA 23092.016255/2025-74 - MANUTENÇÃO VENTILADOR PULMONAR MAQUET MODELO SERVO I, N/S 73419 Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA - CNPJ 02.988.857/0001-97 - R$ 31.270,0300 Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 13/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 2/2026 - programa BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS PROCESSO Nº 23038.011044/2025-08 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, divulga a alteração do Edital nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/2026, Edição 11, Seção 3, pág. 60. A alteração do Edital nº 2/2026 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154003 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23038.016094/2022-21. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da Capes, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.347,70. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 002/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.204.206/0001-00. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023 - PROCURADORIA, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso ll c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000646/2021- 40. Data de assinatura, 30/01/2026. Vigência 02/02/2026 a 01/08/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 47/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, CNPJ Nº 02.963.980/0001-53. Objeto: conjugação de esforços entre a UFAM e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas para o desenvolvimento de projetos de cursos em diversas áreas de conhecimento no âmbito de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 60 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 12/02/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Orleilso Ximenes Muniz, Comandante- Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.