DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação Exigida: Graduação, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 10/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador LAUDENEY FILHO DA COSTA M E N EZ ES . Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 018/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NILTON GABRIEL FREITAS DUARTE. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 12/02/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Graduação. Data da Assinatura: 12/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador NILTON GABRIEL FREITAS DUARTE Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 019/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BONIFÁCIO COÊLHO LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 223, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU em 03/02/2026. Vigência: de 12/02/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Graduação. Data da Assinatura: 12/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador BONIFÁCIO COÊLHO LIMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 009/2025-S Firmado em 27/02/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNA LÔYDE ABREU DE ARAÚJO. Objetivo: Prorrogar a partir de 16/02/2026 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 06/02/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e ANNA LÔYDE ABREU DE ARAÚJO - Locador Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 098/2025-S Firmado em 31/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JORGE OSMAR DALLAPICOLA JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/02/2026. a 15/03/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/02/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e JORGE OSMAR DALLAPICOLA JUNIOR - Locador FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de fornecimento de seguro obrigatório contra acidentes pessoais para aproximadamente 52.000 (cinquenta e dois mil) alunos de Graduação e Pós-Graduação, estagiários matriculados e estagiários pertencentes a outras Instituições de Ensino Superior (IES) vinculados à Fundação Universidade de Brasília - FUB. WILLIAN GOMES COELHO Pregoeiro (SIDEC - 18/02/2026) 154040-15257-2026NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.012296/2026-76. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA (CNPJ nº 50.237.407/0001-05). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 12/02/2026 a 11/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. José Márcio Arcanjo dos Santos (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÕES DE EDITAIS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública as retificações do Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 027/2026, publicado no DOU de 10/02/2026: Onde lê-se "Anexo XXIV - Área de Conhecimento: Engenharias / Engenharia Civil. Subárea: Geotécnica; Especialidade: Geotecnia de Petróleo e Transição Energética [...] Requisito Básico: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental ou Engenharia de Minas ou Engenharia de Petróleo ou Engenharia Química ou Geologia ou Engenharia Geológica com Doutorado em Geotecnia ou Engenharia Civil ou Engenharia de Petróleo ou Engenharia de Minas ou Geologia ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica ou áreas afins.", leia-se "Anexo XXIV - Área de Conhecimento: Engenharias / Engenharia Civil. Subárea: Geotécnica; Especialidade: Geotecnia de Petróleo e Transição Energética [...] Requisito Básico: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental ou Engenharia de Minas ou Engenharia de Petróleo ou Engenharia Química ou Geologia ou Engenharia Geológica ou áreas afins, com Doutorado em Geotecnia ou Engenharia Civil ou Engenharia de Petróleo ou Engenharia de Minas ou Geologia ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica ou áreas afins". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública as retificações do Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 027/2026, publicado no DOU de 10/02/2026: ONDE SE LÊ: 2 DAS VAGAS 2.1 Professor de Magistério Superior (Assistente / Nível 1 / Classe A) Requisito Básico: Diploma de Graduação em Enfermagem; e Especialização em Enfermagem Pediátrica ou Enfermagem Hebiátrica ou Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente; e Doutorado em Enfermagem ou áreas afins. LEIA-SE: 2 DAS VAGAS 2.1 Professor de Magistério Superior (Assistente / Nível 1 / Classe A) Requisito Básico: Diploma de Graduação em Enfermagem; e Especialização em Enfermagem Pediátrica ou Enfermagem Hebiátrica ou Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente ou Enfermagem Neonatal; e Doutorado em Enfermagem ou áreas afins. Permanecem inalteradas as demais disposições previstas no referido Edital Complementar. Este Documento deve ser assinado por: Diretor(a) da unidade acadêmica. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.024594/2025-26. Pregão Nº 90075/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C . Contratado: 27.691.290/0001-13 - BRANGE MEDIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução de monitoramento da marca da UFABC em redes sociais, abrangendo a disponibilização de 2 usuários de acesso à plataforma web de monitoramento de redes sociais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 23006.026694/2025-17; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 14/2025 - Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e a Grow Up Ensino Bilíngue LTDA., CNPJ: 28.078.993/0001-33; OBJETO: Desconto no importe de 10 a 15% no valor das mensalidades e/ou cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Data da assinatura: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pela Grow Up Ensino Bilíngue LTDA. - representante legal - Cristiane Alves Pereira. EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: PROCESSO: 23006.025006/2025-00; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 13/2025 - Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e a Escola MS Idiomas LTDA. - Top English, CNPJ: 42.898.012/0001-25; OBJETO: Desconto no importe de 10% no valor das mensalidades e/ou cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2031. Data da assinatura: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pela Escola MS Idiomas LTDA. - representante legal - Marcio Aparecido da Silva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 06/02/2026 a 09/02/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro FIS-1 registros 345 a 384; Livro ENF-1 registros 318 a 325; Livro PSI-1 registros 401 a 425; Livro QMD-1 registro 47; Livro GES-1 registros 114 a 117; Livro BNT-1 registro 172; Livro FAR-1 registros 159 a 160; Livro IBM-1 registros 67 a 71; Livro FMD1 registro 79. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 18 de fevereiro de 2026. JENIFER SAFFI Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 25/2026 PROCESSO N.º 23115.038292/2025-28. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELA LOBÃO DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação de 12 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.