DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900044 44 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.056445/2024-27. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 131/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 131/FUFMT/2024, que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 05/07/2027, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 12/02/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.002975/2026-17. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional do Maranhão. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 09/02/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT, Michele Frota Do Vale, Coordenadora Regional do IEL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 130 -GAB/PROADI/UFMS, de 13 de fevereiro de 2026, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90.050/2025-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.003334/2026-10 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa MINHA KAMISETA, CAMISETAS PERSONALIZADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.892.489/0001-82, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução total do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. GABRIEL DA SILVA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 03 - PROGEP/UFMS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; nº 15.142 de 3 de junho de 2025; nos Decretos Federais nº 7.485, de 18 de maio de 2011; nº 8.259, de 29 de maio de 2014, nº 12.536 de 27 de junho de 2025 e n° 9.508, de 24 de setembro de 2018; na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261 de 27 de junho de 2025; nas Resoluções do Conselho Diretor nº 389, de 5 de maio de 2023 e nº 583, de 30 de junho de 2025; e na Nota de Auditoria AUD/RTR nº 03/2017, torna público o Processo Seletivo de candidatos a Professor Substituto, para o 1º semestre letivo do ano de 2026, conforme disposições abaixo. 1. QUADRO DE VAGAS . .Cidade .Unidade .Código .Área .Nº de vagas .Regime de Trabalho .Titulação . .Campo Grande .ES A N .1066 .Ciências Humanas / Ciência Política / Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais .1 .40 .Doutor . . .FAC FA N .1067 .Ciências da Saúde / Nutrição .1 .40 .Doutor . . .FAC FA N .1068 .Ciências da Saúde / Farmácia / Farmacognosia .1 .20 .Doutor . . .FAC H .1069 .Ciências Humanas / Psicologia / Psicologia do Ensino e da Aprendizagem .1 .40 .Doutor . . .FAC H .1070 .Ciências Humanas / História / História Antiga e Medieval .1 .40 .Doutor . . .FACO M .1071 .Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Linguagens de Programação .1 .40 .Doutor . . .FA E N G .1072 .Engenharias / Engenharia de Produção / Gerência de Produção .1 .40 .Doutor . . .FA E N G .1073 .Engenharias / Engenharia Civil .1 .40 .Doutor . . .FA M E D .1074 .Ciências da Saúde / Medicina / Clínica Médica .1 .20 .Doutor . . .FA M EZ .1075 .Ciências Agrárias / Medicina Veterinária / Anestesiologia Animal .1 .40 .Doutor . . .INISA .1076 .Ciências da Saúde / Enfermagem / Enfermagem Médico-Cirúrgica .1 .40 .Doutor . . .INISA .1077 .Ciências da Saúde / Enfermagem / Enfermagem de Saúde Pública .1 .40 .Doutor . . .INMA .1078 .Ciências Exatas e da Terra / Matemática .1 .40 .Doutor . .Aquidauana .C P AQ .1056 .Linguística, Letras e Artes / Letras / Línguas Estrangeiras Modernas .1 .40 .Doutor . . .C P AQ .1057 .Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Administração de Empresas .2 .40 .Doutor . . .C P AQ .1058 .Ciências Humanas / Educação / Fundamentos da Educação .1 .40 .Doutor . .Corumbá .CPAN .1045 .Ciências Biológicas / Botânica .1 .20 .Doutor . . .CPAN .1046 .Ciências da Saúde / Educação Física .1 .20 .Doutor . . .CPAN .1047 .Ciências Biológicas / Zoologia .1 .20 .Doutor . . .CPAN .1048 .Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Privado .1 .40 .Doutor . . .CPAN .1049 .Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Privado .1 .20 .Doutor . . .CPAN .1050 .Ciências Humanas / História / História do Brasil .1 .20 .Doutor . . .CPAN .1051 .Ciências Sociais Aplicadas / Economia / Teoria Econômica .1 .20 .Doutor . . .CPAN .1052 .Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Público .2 .20 .Doutor . . .CPAN .1053 .Ciências Humanas / Educação / Ensino-aprendizagem .1 .20 .Doutor . . .CPAN .1054 .Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências Contábeis .1 .20 .Doutor . . .CPAN .1055 .Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Administração de Setores Específicos .1 .20 .Doutor . .Três Lagoas .CPTL .1064 .Ciências Biológicas / Morfologia / Citologia e Biologia Celular .1 .20 .Doutor . . .CPTL .1065 .Ciências Biológicas / Biologia Geral .1 .40 .Doutor . .Paranaíba .CPAR .1059 .Ciências Exatas e da Terra / Probabilidade e Estatística .1 .20 .Doutor . .Chapadão do Sul .CPCS .1060 .Ciências Sociais Aplicadas / Administração .1 .40 .Doutor . .Nova Andradina .CPNA .1061 .Ciências Humanas / História / História do Brasil .1 .40 .Doutor . .Naviraí .CPNV .1063 .Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Administração de Empresas .1 .40 .Doutor L EG E N DA : CPAN - Câmpus do Pantanal - https://cpan.ufms.br; CPAQ - Câmpus de Aquidauana - https://cpaq.ufms.br; CPAR - Câmpus de Paranaíba - https://cpar.ufms.br; CPCS - Câmpus de Chapadão do Sul - https://cpcs.ufms.br; CPNA - Câmpus de Nova Andradina - https://cpna.ufms.br/; CPNV - Câmpus de Nova Andradina - https://cpna.ufms.br; CPTL - Câmpus de Três Lagoas - https://cptl.ufms.br; ESAN - Escola de Administração e Negócios - https://esan.ufms.br; FACFAN - Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição - https://facfan.ufms.br/ FACH - Faculdade de Ciências Humanas - https://fach.ufms.br/ FACOM - Faculdade de Computação - https://www.facom.ufms.br/ FAED - Faculdade de Educação - https://www.faed.ufms.br/ FAMED - Faculdade de Medicina - https://famed.ufms.br/ FAMEZ - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - https://famez.ufms.br/ INISA - Instituto Integrado de Saúde - https://inisa.ufms.br/; e INMA - Instituto de Matemática - https://inma.ufms.br/. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período: 26 de fevereiro a 1º de março de 2026, através do endereço eletrônico: www.concursos.ufms.br 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - O Edital de abertura nº 3/2026, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial de Concursos UFMS: (https://www.concursos.ufms.br/). GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas