DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos inscritos/aprovados. . .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos inscritos/aprovados. (Processo 23122.028732/2025-40) Em 13 de fevereiro de 2026. VITOR DOMINGOS DOS SANTOS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23122.018082/2024-43. Conforme portaria nº 095, de 13 de fevereiro de 2026, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 7 de março de 2026, o contrato nº 010/2024 com o professor substituto Lucas Giovani Nardo. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23113.047639/2025-43. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alterar o item 7- Equipe do plano de trabalho do contrato nº 008/2026- U FS , referente ao projeto denominado "Projeto Aurora: Análise unificada de registros para orientar respostas e ações de proteção à criança e ao adolescente". Vigência do Termo de Apostilamento: 13/02/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918073/2025-34. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 64.810.955/0001-97 - INCESA INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA. Objeto: Projeto e desenvolvimento de um sistema de armazenamento de energia por baterias inteligentes integradas à conversores eletrônicos de potência. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 331.729,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90105/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23114914233202576. , publicada no D.O.U de 02/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de elevadores, com contrato, para a Universidade Federal de Viçosa. Novo Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIDEC - 18/02/2026) 154051-15268-2026NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114900540202651. Objeto: SRP- Aquisição de cadeiras de escritório. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 12/02/2026) 154051-15268-2026NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6/2026 CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial nº 9.359 de 10/08/2021, publicada no DOU de 12/08/2021, torna pública a realização de concurso público, regido por este Edital, destinado ao provimento de cargos da carreira técnico-administrativa desta Universidade, conforme consta no Quadro I, de acordo com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, e demais regulamentações pertinentes. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público para provimento de cargo técnico-administrativo de que trata este Edital será realizado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFV. 1.2 O cargo e o número de vagas oferecidos estão especificados no Quadro I a seguir: QUADRO I - Distribuição das Vagas . Nível de Classificação Cargo .Número de Vagas . .Campus Viçosa . . . .Ampla Concorrência .Candidato Negro . D .Técnico em Agropecuária/Agronomia .01 .01 . . .Técnico em Agropecuária/Bovinocultura de Corte .01 .- . .Total de Vagas .03 1.3 A descrição das atribuições do cargo e os pré-requisitos básicos para investidura estão relacionados no Anexo I deste Edital. Os conteúdos programáticos das provas, bem como as respectivas referências bibliográficas, estão relacionados no Anexo II deste Edital. 1.4 Regime jurídico: Estatutário, previsto na Lei nº 8.112/1990 e demais regulamentações pertinentes. 1.5 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, estabelecidas no artigo 19 da Lei nº 8.112/1990, alterado pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/1991. 1.6 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a especificidade do cargo e as necessidades da Instituição. 1.7 A lotação dos aprovados será no Campus Viçosa da Universidade Federal de Viçosa, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração. 1.8 A remuneração é a equivalente ao vencimento básico do respectivo cargo: a) Nível de Classificação D, Padrão 001 - R$ 3.029,90. 1.8.1 O valor acima será acrescido dos auxílios alimentação, saúde e transporte, e demais benefícios, nos termos da legislação vigente. 1.9 No caso do surgimento de vagas na UFV para o cargo do Quadro I, durante a vigência do concurso público regido por este Edital, observar-se-á a reserva de vagas para pessoas com deficiência, conforme disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no §2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "c" do inciso III do artigo 2º da Lei nº 7.853/1989; e para candidatos com deficiência conforme determina o Decretos nº 9.508/2018 e nº 12.533/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260/2025; e para candidatos pretos e pardos, indígenas e quilombolas, conforme determina a Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. 1.9.1 Respeitando-se os critérios de alternância e proporcionalidade, na hipótese de surgirem mais vagas do cargo abrangido por este Edital no Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal de Viçosa, 60% (sessenta por cento) das vagas serão destinadas aos candidatos da ampla concorrência, 25% (vinte por cento) serão reservadas aos candidatos pretos e pardos, 3% (cinco por cento) aos candidatos indígenas, 2% (cinco por cento) aos candidatos quilombolas e 10% (dez por cento) das vagas destinadas às pessoas com deficiência, conforme exemplifica o Quadro II, a seguir: