DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/02/2026 até 29/03/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.saraivaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA, no endereço Rua Araguari, N° 1750, 6º andar - SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-111, Telefone (31) 3207-3900 / 99397- 39000, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 09h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 24/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 30/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.saraivaleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0080/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 19.02.2026 a 05.03.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.fabiobarbosaleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIO GONCALVES BARBOSA na: Rua Duque de Caxias, 280, Centro - Cx. Postal 37 - Araruna/PR - CEP 87.260-000 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 05.03.2026, 10:00h, no site www.fabiobarbosaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 10.03.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 10.03.2026. Outras informações nos telefones: 0800-707-9272 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato de prestação de serviços de especializado para Serviços de Impermeabilização, Drenagem Pluvial, Substituição de Rufos, Instalação de Portinholas e Sistemas de Ancoragem nas Torres de Caixa dÁgua no empreendimento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA GERMÂNIA, localizado na Rua Carlos Rischbieter nº 1882, em Blumenau/SC. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: JOÃO PAULO BATISTA FRANÇA LTDA, CNPJ: 15.563.198/0001-99; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0094/2025 PROCESSO: 7077.0094/2025 VALOR: R$ 111.312,13. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de engenharia de reforma de tapume, fechamento de buracos de inspeção de estacas e isolamento do reservatório superior do Bloco C, do empreendimento do PAR RESIDENCIAL REGENTE localizado na Rua Blau Nunes, 275 - Areal - Pelotas/RS. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRAT A DA : RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81; ENQUADRAMENTO LEG A L : Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0013/2026 PROCESSO: 7077.0013/2026 VALOR: R$ 28.516,78. VIGÊNCIA: 03 meses - DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ABC DATASAUDE SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.178.574/0004-60;ESPÉCIE: Prestação de Serviços; OBJETO: Prestação de serviços de seleção, aquisição, programação, armazenamento, distribuição, manipulação, fracionamento, unitarização, dispensação, fornecimento, entrega de medicamentos em domicílio, controle, e acompanhamento da utilização do medicamento oncológico, em âmbito nacional; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS KL LTDA; CNPJ/CPF 89.921.548/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de exame/pacotes preventivos para uso exclusivo no atendimento do Programa de Saúde Preventiva destinado aos empregados da CAIXA ECONOMICA FEDERAL na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CIONC CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 07.734.165/0001-36, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de Medicamento Oncológico SANDOGLOBULINA PRIVIGEN, com vigência a partir de 01/02/2026, S AÚ D E CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA; CNPJ: 10.960.702/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SILVIA HOFFMANN MEDICINA OCUPACIONAL; CNPJ: 30.906.570/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) PEDIATRIA - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLIC AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JEFFERSON DE CARVALHO MARTINS; CPF: XXX.313.358-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE P U B L I C AÇ ÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: CLINICA DE OLHOS LUIZ MAGALHAES SC LTDA; CNPJ: 01.539.110/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão dos responsáveis legais ALEXANDRE CAMPELO RAMIRO e MARTA HERCOG BATISTA REBELO DE MATOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNICLINICAS MED ESPC CLIN DIAG SC LTDA; CNPJ: 04.627.381/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PSICOLOGIA - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992258/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INDIAROBA-SE, CNPJ 13.097.894/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.810.349,09; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000038, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.349,09 de contrapartida. Vigência 13/02/2029 - Celebrado em 13/02/2026 Tiago Ferreira Gonçalves e Marcos Henrique Ramos de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992300/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA- PA, CNPJ 05.149.125/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000080, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/02/2030 - 13/02/2026 LETICIA BARROS M O R A ES COTTA e ALINE COSTA DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992303/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO- PA, CNPJ 05.149.182/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0001, Programa de Trabalho 236749, NE 2026NE00008, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/02/2030 - 11/02/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Thiago Reis pimentel GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Na publicação de 02/02/2026, página 70, Extrato de Termo Aditivo - Tabela: onde se lê 0398442-56/2012, leia-se 0398492-56/2012 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992317/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUPANATINGA-PE, CNPJ 10.106.250/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.227.269,64; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000097, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 627.269,64 de contrapartida. Vigência 13/02/2030 - Assinatura 13/02/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e José Ronaldo da Silva.