DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900068 68 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200374 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08320.006076/2023-32. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajuste do contrato 03/2024 do período de 26/10/2024 a 14/02/2026,com base na variação do ist (índice de serviços de telecomunicações), de acordo com a previsão contratual. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.525,05. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200398 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 08400.006300/2025-68. Dispensa. Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2025-sr/pf/pe por 03 (três) meses, compreendendo o período de 09/03/2026 a 08/06/2026, nos termos do art. 107 c/c art. 75, viii, da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 09/03/2026 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.926,07. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 08410.005173/2025-61. TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PI 01/2026. CONTRATANTE: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ: 00.394.494/0034- 02. CONTRATADA: Prefeitura de Bom Jesus no Piauí. CNPJ: 06.554.356/0001-53. Objeto: fortalecimento da segurança pública na região sudoeste do Piauí, por meio da instalação e manutenção de uma Base Operacional na cidade de Bom Jesus, mediante o compartilhamento de recursos materiais e pessoais, a disponibilização de postos de trabalho e prestação de serviços, de forma a garantir a continuidade dos serviços prestados, a ser executado no âmbito da Polícia Federal no Piauí, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 10/02/2026. MELISSA MAXIMINO PASTOR Superintendente Regional-SR/PF/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.023225/2025-64. Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE SOLUCO ES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras 3d, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 142.360,90. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 200112 Nº Processo: 08653045830202550. Objeto: Contratação da prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (Unidades: Sede da SPRF-CE, CTNE, DEL02 - Delegacia em Canindé/CE, DEL03 - Delegacia em Russas/CE e DEL04 - Delegacia em Sobral/CE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br116) - Km 6, 2100, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará - Substituto (SIASGnet - 13/02/2026) 200112-00001-2026NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 1/2026/PÁTIO-MT Processo 08661.000399/2026-02. A Superintêndencia de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) nos dias 02 a 05 de março de 2026 e 10 a 13 de março de 2026 para os Leilões 01 e 03, respectivamente; e, veículos Sucata Aproveitável com motor inservivel nos dias 02 a 06 de março de 2026 e 17 a 20 de março de 2026 para os Leilões 02 e 04, respectivamente, todas hastas ocorrerão as 08h00min, horário local. O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.faleiloes.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/mato-grosso. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Processo SEI 08661.000399/2026-02. EDER GEOVANE DE FREITAS Membro-titular do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 (SEI nº 71497063) Processo nº 08664.007763/2025-46. A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - MJ, torna público que nos locais, datas e horários indicados no Edital Nº 2/2026/LEILÃO-RN, será realizada licitação, na modalidade de LEILÃO, para a venda em hasta pública dos veículos recolhidos e abandonados por seus proprietários nos depósitos (pátios) das Delegacias da SRPRF/RN e depósitos (pátios) contratados, de acordo com o Processo n.º 08664.007763/2025-46. Local: O leilão ocorrerá apenas na forma on-line, Local/site: www.mnleilao.com.br, na data de 12 de março para veículos conservados e 13 de março para sucatas, horário do Início do Leilão: 09:00h (horário local). Data da visitação e demais informações consultar Edital. Cópia do Edital disponível no site da PRF: www.prf.gov.br ou no site do Leiloeiro: https://www.mnleilao.com.br. PAULO CÉSAR LIMA DE ARAÚJO Presidente da CRGPL/PRF/RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 200232 Nº Processo: 08676.001436/2025-41. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - LEV LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço continuado de acesso à internet, link de 100 mbps e 20 mbps, a ser executado de forma contínua, conforme condições, localizações, quantidades, exigências e estimativas e, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2026 a 29/07/2028. Valor Total: R$ 197.520,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200232 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08676.000336/2024-17. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.612,04. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200232 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08676.003295/2022-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objeto a modificação unilateral do contrato 6 (50969113) c/c termo aditivo 2 (68066575). visando a alteração do valor do contrato: onde se lê: "o valor total da contratação é de r$ 165.963,30 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos)." leia-se: "o valor total da contratação é de r$193.596,18 (cento e noventa e três mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos)" ressalta-se que a presente atualização decorre da aplicação de reajuste contratual no percentual de 16,65%, conforme previsto nas disposições contratuais pertinentes.. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.596,18. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.098127/2025-02. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 01.019.351/0001-07 - MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de galões de água mineral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 4.368,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.098127/2025-02. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 24.925.253/0001-34 - ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de galões de água mineral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 14.776,08. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200117 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08658.008535/2023-19. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAU LO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.800,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).