DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000131/2026-14-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0034.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de PADRE BERNARDO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à donatária 01 (um) rolo compactador, tombamento nº 385.465-9, no valor de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000144/2026-85-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0040.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PALMINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão tanque pipa, tombamento nº: 402.764-1, no valor de R$ 491.500,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/2025, da CODEVASF - Processo nº 59504.000652/2025-82. OBJETO: Fornecimento de equipamentos para beneficiamento de mandioca/casa móvel de farinha para o estado de Goiás, distribuídos em 02 (dois) grupos e 01 (um) item avulso (item 13 - casa de farinha móvel) de adjudicação separada. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 09/01/2026 | Edição: 6 | Seção: 3 | Página: 113 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 26/01/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: GRUPO 1 - Kit de Mandiocultura, 29 unidades, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor global de R$ 1.396.524,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais); GRUPO 2 - Cota ME/EPP - Kit de Mandiocultura, 01 unidade, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor global de R$ 48.156,00 (quarenta e oito mil, cento e cinquenta e seis reais); Item 13 - Casa Móvel de Farinha de Mandioca, 15 unidades, empresa JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ 15.564.403/0001-30, com valor unitário de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e valor global de R$ 1.770.000,00 (um milhão, setecentos e setenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000045/2026-13-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0067.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.110.767/0001-52, Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 24 cv e Implementos, por Sistema de Registro de Preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais (16ª/SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90144/2024.; Resolução nº 401, de 04 de abril de 2025; Prazo de vigência contratual: 330 trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais),; Data de assinatura: 13/02/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e SUELEN PRESTES ARAÚJO DE ALMEIDA - representante legal da SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000039/2026-66-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0055.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SOL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 88.978.242/0001-03, Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para o estado de Minas Gerais (16ª SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90014/2024; Resolução Regional nº 095, de 22 de janeiro de 2025; Prazo de vigência contratual: 180 ( cento e oitenta) dias; Valor: R$ 390.235,00 (trezentos e noventa mil e duzentos e trinta e cinco reais); Data de assinatura: 13/02/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e LUCIANE CALIL JOBIM - representante legal da SOL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.210.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA. Processo nº 59510.003735/2023-82-e. OBJETO: a) a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 12 meses, passando seu vencimento de 04/05/2026 para 29/04/2027. b) a aprovação do novo cronograma físico-financeiro (peça nº 122). Conforme autorizado através da Resolução nº 004/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 28 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MARIO LINO DE MENDONÇA NETO - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0007.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS(Serpro). Processo nº 59502.000115/2024-71-e. OBJETO: a) Acrescer, a partir da assinatura do termo aditivo, 6,56% ao valor inicial atualizado do Contrato, em função do acréscimo de 28,43% da área física cedida e consequente valores mensais de rateio, com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 13.303/2016. b) Incluir, a partir da assinatura do termo aditivo, o conceito de Taxa Condominial, especificar estes componentes de despesa e retificar as taxas de gestão e depreciação sobre os custos de rateio de despesas de compartilhamento de espaços, com fundamento no Art. 81, Inciso I, da Lei n°13.303/2016. Conforme autorizado através da Resolução nº 009/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - COD E V A S F, datada de 11 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e Edieval Locatelli Filho e Ieda Nara Caldeira Medeiros - Representantes legais. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200005 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08001.004078/2020-57. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 37.998.358/0001-65 - SANTAFE IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICAC AO LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato nº 21/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Empresa Santafé Ideias e Comunicação Ltda, em cumprimento ao que dispõe o item 16 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 16/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA apurado no período de outubro/2024 a setembro/2025. Vigência: 06/02/2022 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.440.925,75. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.002755/2025-61. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 28.414.317/0002-74 - ROCA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa credenciada junto à agência nacional de aviação civil para emissão e revalidação de certificados médicos aeronáuticos de tripulantes da caop, conforme ditames do regulamento brasileiro de aviação civil n° 67, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, sendo os item 01 a 06 do grupo 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 107.650,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200334 Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 08200.040371/2025-46. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA . Objeto: A alteração do modelo do veículo originalmente contratado, em razão da descontinuidade de sua fabricação, fato superveniente e alheio à vontade das partes, nos termos do art. 124, inciso ii, alínea "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/02/2026 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.233,30. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200340 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 08204.000134/2019-64. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação a partir 1º de maio de 2025, com base na CCT-2025/2027, pactuada pelos Sindicatos da categoria, registrada no MTE nº DF000327/2025, INPC-IBGE, INCC-FGV, mais tabela SINAPI/CAIXA. Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.150,04. Data de Assinatura: 16/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08240.001027/2025-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Realizar o reajuste do contrato nº 04/2025-sr/pf/am, celebrado com a empresa rei de ouro mudanças e transportes ltda (cnpj 10.781.353/0001-20), conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 04/2025-sr/pf/am. O valor do contrato será recomposto consoante demonstração da nota técnica gescon/selog/sr/pf/am (sei nº 142150016).. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.697,21. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200346 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08255.000247/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico- financeiro do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 04/2024 - sr/pf/ba (33468569). Assim, a partir de 04 de outubro de 2025, o valor total do contrato passará de r$ 894.068,99 (oitocentos e noventa e quatro mil sessenta e oito reais e noventa e nove centavos) para r$ 933.765,65 (novecentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), tendo em vista a alíquota de 4,44%, referente ao icti - índice de custos de tecnologia a informação de setembro de 2025, conforme anexo consulta icti - set/2025 (sei nº 144191960) e de acordo com a data da proposta (04/10/2023). Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.675,17. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).