DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177531 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/ADLI-2/SWFN/2026 Concessão do uso da área nº 18, com investimento, destinada à implantação de hangar para abrigo de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de Flores (SWFN), em Manaus/AM. Data/hora/local: 12/3/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1087970) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575/3748. HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Coordenador da ADLI-2 (em exercício - AAD-2025/01677) GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E P AG A M E N T O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5-SV/2026/0001 1º TA ao TC nº 0007-SV/2024/0001. Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogação a partir de 06/03/2026, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ 320.494,80. Autoridade Competente: Genilson Maciel Parente Campos, Gerente I de Segurança da Aviação Civil e Resposta a Emergência. Disponível em http: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=174371 AVISO DE RETIFICAÇÃO Contratante: A INFRAERO torna pública a retificação da publicação do valor do 1º TA ao TC nº 0010-PS/2023/0001, publicado no DOU nº 28, página 212 de 10/02/2026. Contratada: INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AER EO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA . Onde se lê: Valor do TA: R$ 1.251.999,84, Leia-se: Valor do TA: R$ 312.999,96. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=168243. SUMARA SANAE FAVILA GALLO PEREIRA Coordenadora de Formalização e Cadastro de Contratos Contínuos - Em exercício SEDE-AAD-2025/01678 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 009/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 08.642.026/0001-45. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para serviços de reparo da coberta do Armazém C5 do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 85.425,98 (oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.001347/2025-61. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Engesoftware Tecnologia S.A. CNPJ: 00.681.946/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Repactuação do contrato, alterando o valor global de R$ 3.857.645,28 para R$ 4.051.628,88. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, e na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, no RILC da CDC, na Autorização DIRPRE nº 09/2026, de 20/01/2026. VALOR: R$ 4.051.628,88 (quatro milhões, cinquenta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº 50900.000526/2021-57. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 008/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Dominus Uniformes Indústria e Comércio LTDA. CNPJ: 12.466.487/0001- 81. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de uniformes (vestuário) e acessórios para a Guarda Portuária do Porto de Fortaleza (GRUPO 1 - Calça Tática, Camisa e Sutache). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, no RILC, e no Pregão Eletrônico nº 90007/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 32.716,86 (trinta e dois mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000083/2023-66. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. RESUMO DO OBJETO: Reajusta-se o valor global do contrato, que passa de R$ 2.619.143,02 para R$ 2.755.334,40 em decorrente ao Acordo Coletivo de Trabalho Bianual - ACT 2024/2026 e prorroga o prazo de vigência da contratação por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/01/2027.VALOR: R$ 2.755.334,40 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000175/2024-27. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 007/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Imperium Comércio e Serviços de Medição e Instrumentação LTDA. CNPJ: 17.450.944/0001- 63. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva das Balanças Rodoferroviárias da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, Lei complementar nº 123/2006, no Pregão Eletrônico nº 90021/2025, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000484/2025-88. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Temo Aditivo de Alteração de Vigência n.º 000001/2025 ao Instrumento 972736. Convenentes: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Unidade gestora 84000. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - PROAM, CNPJ 06.985.068/0001-53. Solicitação prorrogação do termo de vigência do Termo de Fomento 972736/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 20/12/2024 a 23/03/2026. Data de assinatura: 18/02/2026. Signatários: Concedente: MARCOS KAINGANG, CPF .735.750-* e Convenente: CARLOS ALBERTO HAILER BOCUHY, CPF .550.488-*. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 194026 Nº Processo: 08761.000022/2026-17. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, recepção, apoio administrativo e condução de veículos (motoristas), com fornecimento de materiais, equipamentos, epis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 836.910,30. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194028 Número do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 08755.000824/2022-82. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto à prestação de serviços de e manutenção preventiva, corretiva e preditiva, entre outros materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes etc.), nclusive transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, higienização (lavagem completa), produtos, serviços mecânicos de toda ordem, borracharia, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento, em rede de oficinas mecânicas e centros automotivos credenciados com o uso de cartões magnéticos e plataforma on line de gerenciamento para atendimento dos veículos (carros e motocicletas), motores de popa e embarcações pertencentes ou à serviço da coordenação frente de proteção etnoambiental madeirinha juruena , e por meio deste instrumento celebra a prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.389,63. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 194077 Nº Processo: 08768000817202584. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações, a ser utilizado na construção de abrigos provisórios móveis, em assistência às comunidades indígenas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, 56, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/194077-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência (SEI nº 09680701).. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2026) 194035-19208-2026NE000020 COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 194036 Nº Processo: 08754.000024/2026-03. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 338.976,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).