DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 11/03/2026 - 19/03/2026 3º leilão 26/03/2026 - 03/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº PEA0276644 PARA ALIENAÇÃO DE PEA0276644 Edital nº: PEA0276644 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0276644. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 20/02/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 11/03/2026 a 03/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 11/03/2026 - 19/03/2026 3º leilão 26/03/2026 - 03/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº PEA0330963 PARA ALIENAÇÃO DE Sucata de Catalisadores Edital nº: PEA0330963 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de Catalisadores. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 19/02/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 09/03/2026 a 02/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 09/03/2026 - 17/03/2026 3º leilão 25/03/2026 - 02/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº PEA0299601 PARA ALIENAÇÃO DE Sub selante p/gravel pack Edital nº: PEA0299601 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sub selante p/gravel pack. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 20/02/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 11/03/2026 a 06/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 11/03/2026 - 19/03/2026 3º leilão 27/03/2026 - 06/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004563465 Objeto: Aquisição de Chapa fina Abertura das propostas: 05/03/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 05/03/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RAFAEL MARTINS Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004564587 Objeto: Serviços de transporte rodoviário de materiais importados e destinados à exportação pela TRANSPETRO. Abertura das propostas em 05/03/2026 às 12h00. Início da disputa em 05/03/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. PATRICK MOYSES PROENÇA Pregoeiro(a) AVISO DE PENALIDADE PENALIDADE: PAR-TP. 10000.012756_2025-11 ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 72ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 17/12/2025. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17/10/2023, de forma COLEGIADA, decide pela aplicação a MULTIENG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 21.585.100/0001-11, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 58.568,10 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme o art. 22 do Decreto 11.129/2022; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19, inc. II do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação, física ou eletrônica, na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 dias (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante previsto nos arts. 205 e 206, inc. III, c/c art. 209 e art. 210, inc. III do RLCP. ANA CLAUDIA CONSANI DE MORAIS Membro do Comitê de Integridade Transpetro PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2097845 DIAGNÓSTICO PARA ATENDIMENTO A ISO 55K Abertura da Proposta: 11/03/2026 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000168/2024-80. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO / I B G E . Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 5.829,13. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000232/2025-57. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 18.116.490/0001-51 - LF FACILITIES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de condução de veículos (motoristas), com 2 (dois) postos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de segunda a sábado, com carga horária de 44 horas semanais nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2028. Valor Total: R$ 333.994,56. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para: manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais da Superintendência Estadual do IBGE no Estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064 Treze de Julho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANNA OLIVEIRA MOURA Téc. em Inform. Geográficas e Estatísticas (SIDEC - 18/02/2026) 114629-11301-2026NE080001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 113601 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 03001.002607/2021-45. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como base legal o "termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026" do sindiserviços, sob o nº. DF000019/2026, registrada no MTE no dia 12/01/2026, promovendo o aumento dos salários em 4,70%, ajustando o valor do auxilio alimentação para R$ 46,38, o seguro de vida para R$ 3,78, e a assistência odontológica para R$ 14,28, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. Assim, o valor global deste apostilamento é de R$ 73.828,28. Vigência: 01/01/2026 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.100.234,33. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EDITAL REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Processo Digital: 263/24-03. Licitação em vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa, abrangendo a prospecção, o planejamento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação da Autoridade Portuária de Santos, em âmbito nacional, no relacionamento com a imprensa e na atuação em relações públicas - sob o regime da Lei 13.303/2016 - RLE 12/2026. Objeto: Sorteio da Subcomissão Técnica - Licitação de Contratação de Serviços de Comunicação Corporativa - RLE 12/2026. Edital em seu inteiro teor disponível no portal: www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/. Data de sorteio: 05/03/2026 às 10h00. Local: Autoridade Portuária de Santos. Local: Av. Rodrigues Alves, s/n°, Macuco, Santos/SP. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação