DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48500.031940/2025. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de vacinas de Influenza quadrivalente, compostas pelas duas cepas Influenza A e as duas cepas Influenza B, conforme Instrução Norma va Anvisa n¨ 408, de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2025 Novo Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de (SIDEC - 18/02/2026) 323028-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2016-MME- UHE GOVERNADOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.370.282/0001-70. Processo nº: 48100.901087/1996-19. Objeto: Formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica - UHE Governador Pedro Viriato Parigot de Souza (Capivari/Cachoeira), CEG UHE.PH.PR.001042-1.01, nos termos da Resolução Autorizativa nº 16.467, de 16 de setembro de 2025. Pela Contratante: SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, Diretor-Geral. Pela Empresa: MOACIR CARLOS BERTOL, Diretor Geral, e ADRIANO FEDALTO, Diretor Administrativo e de Participações. Data da Assinatura: Brasília, 11 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 012/2016-MME-UHE CORONEL DOMICIANO Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Empresa: Cemig Geração Sul S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 24.263.183/0001-04. Processo nº: 48500.902243/2015-62: Formalizar a extensão do prazo de vigência de outorga da concessão da Usina Hidrelétrica - UHE Coronel Domiciano, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.MG.000838-9.02, nos termos da Resolução Autorizativa nº 16.467, de 16 de setembro de 2025. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Cemig Geração Sul S.A.: Marco da Camino Ancona Lopez Soligo, Diretor-Presidente, e Sérgio Teixeira de Castro, Diretor. Data da Assinatura: Brasília, 11 de fevereiro de 2026. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 48051.006628/2024-25. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Reduzir, a partir de 2 de março de 2026, a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais da categoria profissional de recepcionista, vinculada ao contrato nº 16/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 02/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.162,16. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 48062.000141/2021-67. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.563.754/0001-61 - ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reduzir, a partir de 02 de março de 2026, a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais das categorias profissionais de "servente de limpeza/auxiliar de limpeza" (cbo 5143-20) e de "jardineiro" (cbo 6220-10), vinculadas ao contrato nº 03/2022 (4218368), na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 02/03/2026 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.937,68. Data de Assinatura: 16/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 48070.000040/2020-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir, a partir de 2 de março de 2026, a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanadas categoria profissional "servente de limpeza/auxiliar de limpeza" (cbo 5143-20) vinculada ao contrato nº 02/2020 (1691251), na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 02/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.928,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48071.000081/2021-73. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir, a partir de 2 de março de 2026, a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanadas categoria profissional "recepcionista" (cbo 4221-05) vinculada ao contrato nº 02/2021 (3414809), na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 02/03/2026 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.955,08. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004566534 Objeto: Aquisição de Partes de Caldeiras e Ventiladores Industriais. Abertura das propostas: 06/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004566535 Objeto: Aquisição de Secadores de Ar e Filtros de Secador. Abertura das propostas: 27/02/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004566536 Objeto: Aquisição de Feixes Tubulares para Condensador e Permutador de Calor. Abertura das propostas: 06/03/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004508406 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 174 de 19/09/2025 - Pág. 137. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. PAULINO PEREIRA DO ROSÁRIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004566538 Objeto: Aquisição de Partes de Fornos de Processo da Destilação. Abertura das propostas: 27/02/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004565351 Objeto: Inspeção das condições de trabalho a bordo dos navios afretados pela Petrobras na modalidade credenciamento de fornecedores. Abertura das propostas: 12/03/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004566158 Objeto: Aquisição de Partes de Acumulador Hidráulico, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 05/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº PEA0283778 ALIENAÇÃO DE ESTOQUE DA ÁREA EXP - BROCAS - PEA0283778 L1 - 2026 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de ESTOQUE DA ÁREA EXP - PEA0283778 L1 - 2026. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 23/02/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 11/03/2026 a 06/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas, conforme abaixo: 2º leilão - 11/03/2026 a 19/03/2026 3º leilão - 27/03/2026 a 06/04/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº PEA0267681 PARA ALIENAÇÃO DE BLOCOS DE GRANITO Edital nº: PEA0267681 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Blocos de Granito. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 20/02/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 11/03/2026 a 06/04/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 11/03/2026 - 19/03/2026 3º leilão 27/03/2026 - 06/04/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO