DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900075 75 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 240013 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 09278.000054/2022-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do quarto termo de apostilamento ao contrato dli nº 17/2022, da seguinte forma: no item de nº 4.2 do quarto termo de apostilamento ao contrato dli nº 17/2022, onde se lê "em decorrência da aplicação da cct df000250/2024 ao contrato, promovida pelo quarto termo aditivo", leia-se "em decorrência do reajuste das arts, trts, taxas e dos insumos pelo ipca apurado de junho/2024 a maio/2025 (5,404390%)".. Vigência: 03/07/2022 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.969.347,41. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7 de 13 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 18 de fevereiro de 2026, página 103.Onde se lê: "ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), o Geolab Industria Farmacêutica S.A. e o Globe Química LTDA", leia-se: "Termo de Compromisso que celebram a União, por Intermédio do Ministério da Saúde, Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), Geolab Industria Farmacêutica S.A. E Globe Química LTDA para o Estabelecimento da Parceria para o Desenvolvimento produtivo (PDP) do Produto Voriconazol 200mg". SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: Aquisição de Insulina Análoga de ação rápida 100 UI/ML, solução injetável, c/ sistema de aplicação. Data da realização: 03/03/2026. Horário: 10h00. Local de Realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real (ao vivo), com áudio e vídeo, pela internet (YouTube), podendo ser acompanhada de qualquer computador com acesso à internet. Documentação: O Termo de Referência e o link de acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/audiencias-publicas. Envio de Questionamentos e Sugestões: Os interessados poderão enviar suas contribuições para os e-mails: [email protected] ; [email protected]. Em, 13 de fevereiro de 2026 PEDRO PERES DA SILVA Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.022726/2025-91. Dispensa Nº 238/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto: Contratação de Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI, injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 9.976.050,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.171942/2025-69. Pregão Nº 90148/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR. Objeto: Contratação Vacina, inativada, Vírus Rábico, cepa PV, suspensão injetável, uso veterinário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 14.200.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 6/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 25000.055812/2024-07 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Central/Drogaria Central de Monte Carmelo Ltda., CNPJ 22.603/0001-32, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, informando a inclusão no Cadin, em atendimento ao Ofício nº 3681/2026- TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2337/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 008/2024 - Processo nº 25000.188150/2023-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Fundação Ataulpho de Paiva, CNPJ *485/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente a não aprovação da prestação de contas do convênio nº 797508/2013, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 2.205.314,08 (dois milhões, duzentos e cinco mil trezentos e quatorze reais e oito centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 098/2025 - Processo nº 25000.026164/2025-54, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sr. Ana Gilda Vieira Rocha, CPF .414.603-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.761,12 (um mil setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 147/2025 - Processo nº 25000.058981/2025-71, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Izabela Fazzio Iwankiw Kawasaki, CPF .739.969-*. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 8.133,25 (oito mil, cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 181/2025 - Processo nº 25000.059028/2025-41, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Fundação Ataulpho de Paiva, CNPJ .485/0001-*. OBJETO: parcelamento de débito referente a não aprovação da prestação de contas do convênio nº 826742/2016, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 164.044,87 (cento e sessenta e quatro mil quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026 ao Instrumento código 861657. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 861657/2017, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 30/03/2027. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 872081. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA, CNPJ nº 43987668000187. Prorrogação de Prazo de Vigência por 12 meses a partir desta data. so foi concedido 06 meses e 01 dia. Valor Total: R$ 255.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.798,00, Vigência: 09/10/2018 a 18/08/2026. Data de Assinatura: 09/10/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR, CPF nº .554.128-*. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 250027 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25018.001192/2021-46. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Autorização para concessão de "reajuste anual 2024/2025 e repactuação do vale transporte 2025.. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.866,24. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408167938202461. Objeto: Grade de Catéteres - Parte 01. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 26/01/2026) 250105-00001-2025NE800031