DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 113, DE 11 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nonato do Nascimento Tenazor Fernandes, inscrito no CPF nº 474..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9254/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 180/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150199/2025-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 114, DE 11 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Jositeia Vanessa Almeida da Silva, inscrita no CPF nº 474..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9255/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 180/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150199/2025-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257037 Número do Contrato: 10007/2022. Nº Processo: 25045.000656/2021-70. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é : prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/2/2026 a 17/4/2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/02/2026 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.255,00. Data de Assinatura: 14/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000597/2025-74. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT G R O S S O. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso IX. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Valor Total Anual: R$ 6.525,77. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257038 Nº Processo: 25052000367202513. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas, dietas e suplementos alimentares (produtos para fórmulas lácteas, fórmulas não lácteas e suplementos alimentares), para atender a demanda dos pacientes que fazem uso conforme prescrição médica ou dietoterápica, das aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, Nº 626, Setor Sul, Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 13/02/2026) 257038-00001-2026NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002289/2025-52. Dispensa Nº 42/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento contínuo de água potável, transportada em caminhão-pipa, incluindo captação, transporte, entrega e abastecimento nas aldeias indígenas Nova Esperança e Amarelos, para atender a demanda do DSEI/MGES. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 979.013,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001701/2025-17. Dispensa Nº 169/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 11.439.748/0001-01 - COMERCIAL ELETRODOMESTICO F DE ASSIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e remoção de ar condicionado com fornecimento de peças e mão de obra como manual de cada aparelho para atender as demandas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/02/2026 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 30.490,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002371/2024-18. Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 55.751.024/0001-74 - GUEDES CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água - saa na aldeia juari, pertencente ao polo base de porto velho, do distrito sanitário especial indígena (dsei) porto velho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257049 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 25061.000551/2024-65. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/02/2026 à 11/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. a contratada deverá, obrigatoriamente, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do presente termo aditivo, regularizar sua situação junto ao cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - cadin, conforme documentação de agendamento sei (0053460090), mediante comprovação formal perante a administração, sob pena de caracterização de inadimplemento contratual e consequente aplicação das sanções administrativas cabíveis, inclusive rescisão unilateral do contrato, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais aplicáveis.. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.250,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257049 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25061.000551/2024-65. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/02/2026 à 11/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. a contratada deverá, obrigatoriamente, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do presente termo aditivo, regularizar sua situação junto ao cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - cadin, conforme documentação de agendamento sei (0053460090), mediante comprovação formal perante a administração, sob pena de caracterização de inadimplemento contratual e consequente aplicação das sanções administrativas cabíveis, inclusive rescisão unilateral do contrato, nos termos da legislação vigente e das disposições contratuais aplicáveis.. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.223,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257049 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25061.001581/2020-65. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 14/02/2026 a 13/02/2027, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, motores tipo rabeta, barcos de alumínio, reboque de barcos (carretinha), nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir: Acordam as partes, com fundamento no art. 79, Inc. Li, da lei 8.666/93, por mútuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.238,33. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000694/2024-96. Inexigibilidade Nº 175/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: CLEOMAR ROBERTO FERREIRA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço da Avenida Mato Grosso, esq. com a Avenida Goiás, nº 777, centro, na cidade de Canarana, estado de Mato Grosso, objeto da matrícula nº 7.437, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Canarana-MT, para abrigar as instalações da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).