DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900077 77 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253002 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25351.901722/2022-48. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 26/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.864,50. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 074/26, Processo nº 114/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a OBJETIVA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INOV AÇ ÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.849.426/0001-14. Objeto: prestação de serviço de organização e realização da Seleção da Turma 10 (2026/2028) do Mestrado Profissional em Avaliação e Produção de Tecnologias para o SUS, nas profissões de nível superior, conforme condições do contrato e Termo de Referência. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), sendo que será repassado ao CONTRATANTE em contrapartida o valor de R$ 10,00 de cada inscrição paga efetivamente. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 058/26, Processo nº 170/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de Licenças de Acesso a Plataforma de Pesquisa de Preços, para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 meses, prorrogáveis até o limite legal, conforme condições do contrato e Termo de Referência. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 163.650,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 034/26, Processo nº 2744/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.476.731/0001-15. Objeto: prestação de serviço de MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, INCLUINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A ENSINO, para o Hospital Federal Bonsucesso/RJ, localizado na Avenida Londres, nº 616, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, Termo de Referência e do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 12.320.999,94 (doze milhões, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 016/26, Processo nº 2744/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0026-61. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$1.656.057,60 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 042/26, Processo nº 058/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a R. DE GODOIS SISTEMAS, inscrita no CNPJ n.º 08.214.656/0001-19. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de licença de uso, manutenção, assistência técnica e atualizações do software Cryolife, utilizado para registro e armazenamento de dados de pacientes submetidos a tratamentos de reprodução assistida na Unidade de Reprodução Humana do Hospital Fêmina (HFE), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 091/26, Processo nº 0200/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FÁCIL INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.768.343/0001-00. Objeto: licenciamento de uso, atualização tecnológica e manutenção técnica do software de gestão jurídica Espaider, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar minimamente R$ 97.953,12 (noventa e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e doze centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 022/26, Processo nº 1864/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MIC SERVICOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.210.572/0001-49 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSSSAMENTO (ESTERILIZAÇÃO) EM ÓXIDO DE ETILENO E EM AUTOCLAVE A VAPOR DE PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA os valores unitários constantes da tabela do item 2.1.1 abaixo, correspondentes aos quantitativos efetivamente executados no mês respectivo. Espécie: Contrato de Comodato nº 047/26, Processo nº 1676/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a TECHSTERI LTDA, inscrita no CNPJ. 40.772.091/0001-06. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, ETIQUETADORA E INCUBADORA. Espécie: Contrato de Comodato nº 054/26, Processo nº 1676/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 05.050.260/0001-95. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, APARELHOS DE LEITURA. Espécie: Contrato de Comodato nº 061/26, Processo nº 1984/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ. 07.295.190/0001-60. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, TRICOTOMIZADORES. Espécie: Contrato de Comodato nº 062/26, Processo nº 1984/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a STERICONTROL LTDA, inscrita no CNPJ 82.297.680/0001-11. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, IMPRESSORAS TÉRMICAS, ETIQUETADORAS. Espécie: Contrato de Comodato nº 082/26, Processo nº 2070/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a DISCOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 00.417.145/0001-92. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, MEDIDOR AÓRTICO e MEDIDOR MITRAL. Espécie: Contrato de Comodato nº 051/26, Processo nº 1676/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FAST MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ. 54.269.448/0001-34. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODAT Á R I O, de bem de propriedade daquele, qual seja, IMPRESSORA TÉRMICA E SOFTWARE DE US O. Espécie: Contrato de Comodato nº 081/26, Processo nº 2070/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 21.996.505/0001-28. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, MEDIDOR AÓRTICO. Espécie: Contrato de Comodato nº 071/26, Processo nº 1984/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ. 30.450.803/0001- 09. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, CABOS E SUPORTES. Espécie: Contrato de Comodato nº 065/26, Processo nº 1676/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ: 05.923.871/0001-09. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, PISTOLA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1779/25 Pregão Eletrônico nº 735/25 Data da Homologação: 26/01/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CANULAS, FIOS, SONDAS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição.. Valor Total: 383.394,72 (TREZENTOS E OITENTA E TRES MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.949.582/0001-82 MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA.,32.929.819/0007-10 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE.,33.250.713/0002-43 H.STRATTNER & CIA LTDA (FILIAL).,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.,54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/.,67.630.541/0001-74 MEDCORP HOSPITALAR LTDA.,87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITAL. Processo nº 1605/25 Pregão Eletrônico nº 688/25 Data da Homologação: 26/01/26 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Brocas e Outros) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 786.357,00 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINCOENTA E SETE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 10.362.909/0001-43 QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA.,19.870.779/0001-24 CARE SURGICAL.,48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.,52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA.,53.496.027/0001-83 P&P HOSPITALAR LTDA.,54.801.196/0001-42 HP BIOPROTESES LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. Processo nº 2610/25 Pregão Eletrônico nº 1027/25 Data da Homologação: 30/01/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIOS DE KIRSCHNER) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 102.421,92 (CENTO E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,27.187.758/0001-37 BML HOSPITALAR LTDA.,48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.,80.392.566/0001-45 AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 2131/25 Pregão Eletrônico nº 863/25 Data da Homologação: 03/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETERES, COMPRESSAS, FIOS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 1.379.655,36 (UM MILHAO TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINCOENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.,04.352.265/0001-00 ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.,08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA.,10.807.173/0001- 70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.,27.089.709/0002-42 FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTAC.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,48.939.276/0001-66 MEDI HOUSE IND.E COM.DE PRODS.CIRURG.HOSPITALARE.,54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.,72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,89.982.037/0001-76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES.,92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA. Processo nº 2625/25 Pregão Eletrônico nº 1033/25 Data da Homologação: 04/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 7.267,68 (SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA. Processo nº 2128/25 Pregão Eletrônico nº 862/25 Data da Homologação: 04/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, CANULAS, CATETERES E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 783.999,60 (SETECENTOS E OITENTA E TRES MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.534.016/0001-47 RVB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,08.145.250/0001-21 MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.,89.982.037/0001-76 MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES.,92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA. Processo nº 1944/25 Pregão Eletrônico nº 790/25 Data da Homologação: 05/02/26 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO (DIVERSOS) POR REGISTRO DE PREÇOS PELO PERIODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS. . Valor Total: 3.311.054,52 (TRES MILHOES TREZENTOS E ONZE MIL CINCOENTA E QUATRO REAIS E CINCOENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.,07.744.539/0001-02 VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTD.,21.707.794/0001-06 FASTLABOR COMERCIAL EIRELI.,33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA. Processo nº 1777/25 Pregão Eletrônico nº 734/25 Data da Homologação: 10/02/26 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, CANULAS, CATETE R ES , GUIAS, TUBOS E OUTROS ) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais.. Valor Total: 454.355,04 (QUATROCENTOS E CINCOENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINCOENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.213.544/0001-80 BMR MEDICAL S.A.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,28.345.933/0001-30 PURAH MEDICAL & CO LTDA.,53.496.027/0001-83 P&P HOSPITALAR LTDA.,54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. Processo nº 2840/25 Pregão Eletrônico nº 1118/25 Data da Homologação: 11/02/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 2.471,21 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.