DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900079 79 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2026 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25225.001217/2022-73. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os valores do contrato nº 001/2023, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com base o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, acumulado a contar da data do aniversário da proposta, o qual representará um aumento percentual de 4,264380 %.. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.784,37. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2026 Processo de desfazimento nº 13621.218511/2024-04 Doadora: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais-SRTE/MG, neste ato representada pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. CNPJ da Doadora: 23.612.685/0036-52. Donatário: Município de Nova lima, neste ato representada pelo Secretário Municipal. CNPJ da Donatário: 22.934.889/0001-17 Objeto: doação de bens móveis inservíveis, anexo I, Termo de Doação 03/2026, classificados como antieconômicos, no valor total de avaliação R$ 2.573,66 (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), no qual se transfere todos os encargos ou despesas que incidam ou venham a incidir sobre os bens doados. Fundamento Legal: artigo 11, do Decreto nº 12.785/2025; Lei nº 10.406/2002, demais instrumentos normativos aplicáveis à espécie, e, ainda, cláusulas e condições elencadas no referido Termo de Doação n.º 02/2026. Local, data da assinatura: Belo Horizonte/MG, 03 de fevereiro de 2026. Signatários: Pela SRTE/MG, Sr. Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais e pelo Município de Nova Lima, Sr. Lucas Henrique de Oliveira Silva. A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU ANDERSON GOMES RODRIGUES, 92908158004-0, 60, 1626, 133; ANDREIA BANDEIRA SOARES, 92908159137-9, 60, 1627, 134; AMANDA GARCIA RIBEIRO, 92908167627-0, 60, 1631, 135; AMANDA PIRES DE OLIVEIRA, 92908167002-0, 60, 1639, 136; ALEXANDRE DA SILVA LOPES, 92908158571-4, 58, 1646, 137; MARA CRISTINA VIANNA BARROS, 92908163163-0, 58, 1661, 138; JOMAIA DA COSTA CAPELARI, 92908157020-0, 58, 1692, 139; ERICKA DA CRUZ ALENCAR, 92908183628-5, 58, 1693, 140; MÁRCIA MARIA DIAS LIMA, 92908158824-5, 58, 1709, 141; BRUNA RIBEIRO GONCALVES, 92908166582-5, 58, 1720, 142; CAMILA CEZAR DOS SANTOS, 92908191455-8, 58, 1750, 143; VANESSA FARIA DA SILVA, 92908162032-2, 58, 1765, 144; MARLI SANTOS DA COSTA RODRIGUEZ, 92908154901-0, 58, 1766, 145; EVERTON RICARDO ASSIS DE SOUZA, 92908186557-1, 58, 1767, 146; CLAUDIA PACHECO DA SILVA, 92908181068-1, 58, 1772, 147; DAIANE TAINA DA SILVA SANCHES, 92908173024-6, 58, 1774, 148; DANIELA RIBEIRO DA SILVA , 92908159503-3, 58, 1775, 149; YASMIN DO AMARAL DE ALMEIDA, 92908162248-5, 58, 1783, 150; AMANDA CARVALHO DA SILVA, 92908184015-0, 58, 1805, 151; MARCELO DENILSON GONÇALVES FERREIRA, 92908158213-3, 58, 1808, 152; DANYELLY NOBRE PEREIRA, 92908156888- 1, 58, 1812, 153; ISABEL NUNES SANTOS, 92908154846-6, 58, 1814, 154; CAROLINA SOUZA NASCIMENTO, 92908174800-4, 58, 1819, 155; ALESSANDRA SANTOS DA SILVA MACEDO, 92908156317-8, 58, 1834, 156; ISADORA MARTINS DA SILVA, 92908165124-0, 58, 1846, 157; ANDRÉ AZEVEDO JOAQUIM, 92908168958-2, 58, 1851, 158; JOSÉ RICARDO GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, 92908155460-0, 58, 1852, 159; SANDRA DA SILVA CALAGE, 92908161521-4, 56, 1863, 160; BARBARA BARBOZA DA SILVA, 92908155767-1, 56, 1880, 161; GRAZIELA DORNE L ES DE ALMEIDA, 92908193562-6, 56, 1884, 162; ALEXANDRE SOUZA, 92908193175-5, 56, 1910, 163; AMANDA TERESINHA RAMOS DOS SANTOS, 92908158107-8, 56, 1911, 164; SELMA SILVA DA SILVA, 92908155035-6, 56, 1930, 165; ALESSANDRA CAMPOS DIAS, 92908192486-9, 56, 1945, 166; ALESSANDRA SANTOS DA CONCEIÇÃO, 92908162304-0, 56, 1955, 167; ALAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, 92908186683-3, 56, 1965, 168; TAYNÁ DA SILVA RIBEIRO, 92908161288-1, 56, 1973, 169; SUELEN AGUIAR DA SILVA, 92908161107- 9, 56, 2005, 170; CRISTIANE SOARES DA SILVA, 92908158859-0, 56, 2011, 171; PRISCILA MENEZES DA ROSA, 92908191462-6, 56, 2025, 172; NATHIELY ROSA DOS SANTOS, 92908168734-1, 56, 2033, 173; ELISANGELA DUARTE DA SILVA BRANCO, 92908156459- 8, 56, 2036, 174; AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, 92908156218-0, 56, 2043, 175; PAULA TAIS SOARES GONÇALVES SOARES, 92908170971-3, 56, 2054, 176; MÔNICA DORNELLES MORAIS PEREIRA, 92908160087-0, 56, 2055, 177; ALEXIA RAMIRES DE LIMA, 92908155861-9, 56, 2074, 178; ADRIANE DE CARVALHO DUTRA, 92908156053-9, 56, 2081, 179; ANE TACIANE QUADROS NATEL, 92908169646- 9, 56, 2083, 180; SIMONE DE MOURA DA SILVA, 92908183821-0, 56, 2084, 181; JACOB COSTA BRUM, 92908185312-8, 54, 2102, 182; ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, 92908184708-2, 54, 2107, 183; GEOVANA RIBEIRO GONÇALVES, 92908155616-3, 54, 2110, 184; JACQUELINE SANTOS DE OLIVEIR, 92908168613-8, 54, 2143, 185; DILCE DE OLIVEIRA SILVA E SILVA, 92908171826-1, 54, 2145, 186; MATHEUS DA SILVA LIMA, 92908161360-2, 54, 2157, 187; VALDOIR BANDEIRA SANTOS, 92908191018-6, 54, 2196, 188; JOHN KLEIN FERREIRA, 92908160427-0, 54, 2197, 189; DENISE MEIRELES FREIRE, 92908182319-9, 54, 2239, 190; ALINE DUTRA DOS SANTOS, 92908192535-5, 54, 2240, 191; CLÁUDIA BENEVENUTO DA COSTA, 92908173964- 4, 54, 2243, 192; DENISE DA SILVA MORÉ, 92908187657-5, 54, 2245, 193; GREGORY HENRIQUE BRUM DA SILVA, 92908158798- 5, 54, 2247, 194; EDUARDA BOMFIM MARTINS, 92908170236-0, 54, 2271, 195; KELVIN CHRISOSTOMO QUEIROZ, 92908157599-4, 54, 2284, 196; ALEXANDRE DA ROSA PEREIRA, 92908157760-4, 52, 2349, 197; JOSIANE BORGES , 92908166751-5, 52, 2356, 198; WILLIAM MACEDO PEREIRA, 92908188081-2, 52, 2366, 199; ALINE FRANÇA MACHADO, 92908159386-4, 52, 2372, 200; LETICIA RODRIGUES SOAR ES , 92908156515-2, 52, 2390, 201; MARI SAIBRO FREITAS, 92908169974-5, 52, 2393, 202; TAIS SILVA DA LUZ, 92908158791-5, 52, 2396, 203; EDSON LIMA VENEGEROLES, 92908173082-5, 52, 2430, 204; ELISANDRA MAIA PIA, 92908155101-9, 52, 2448, 205; SOPHIA MARTINS MACHADO ANTUNES, 92908158888-4, 52, 2462, 206; ANDERSON PUREZA MARQUES, 92908155222-2, 52, 2472, 207; LILIAN LOPES MATTOS, 92908173520-2, 52, 2475, 208; CARLA REGINA MAYER DE AZEVEDO, 92908192869-1, 52, 2480, 209; JOSIANE BEATRIZ CARVALHO, 92908158802-9, 50, 2508, 210; PALOMA MENDES RIBEIRO, 92908155364-2, 50, 2512, 211; ALLAN AVALY FAGUNDES, 92908167511-4, 50, 2516, 212; GISLENE LOPES DA SILVA, 92908183524-8, 50, 2537, 213; EDNÉIA SILVA DE CARVALHO PINHÃO, 92908155022- 8, 50, 2539, 214; JULIANA DE CASSIA AMARAL, 92908190809-0, 50, 2553, 215; LÉCIA FARIAS FERNANDES, 92908155610-3, 50, 2555, 216; FABRICIA FERREIRA SILVA, 92908185148-8, 50, 2598, 217; ALINE SILVA DOS SANTOS, 92908182579-2, 50, 2604, 218; ELENARA FLO R ES CHAVES MORRUDO, 92908187542-0, 50, 2608, 219; NATHALIA DA SILVA FONTANA, 92908193300-2, 50, 2613, 220; ROCHELE MOREIRA CAMACHO, 92908165725-4, 50, 2614, 221; LUCIANA NASCIMENTO DUARTE, 92908172890-5, 50, 2630, 222; LETÍCIA PRAZ E R ES MARTINS, 92908162991-7, 50, 2636, 223. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente